Vai ser um mês de paralisações e protesto na rua, “quase todos os dias do mês”, garantia ao Jornal A Voz do Operário Célia Matos, dirigente do Sindicatos dos Enfermeiros Portugueses (SEP). No caso do privado, o processo de renegociação do Contrato Coletivo de Trabalho está a decorrer entre o SEP e a Associação Portuguesa de Hospitalização Privada (APHP).
Só em Lisboa são mais de 4 mil os enfermeiros afetos aos grandes grupos privados que estão disponíveis para defender a reposição do subsídio de turno, que lhes foi retirado e resulta numa perda substancial de salário, o pagamento das horas penosas e o aumento salarial de 10% para todos os enfermeiros.
Refere a dirigente sindical que muitos destes contratos negociados à entrada acima das tabelas que estabelecem valores mínimos, estagnam depois. E, sendo assim, aumentar o valor nas tabelas “não tem efeito na maioria dos salários”.
Como referiu Célia Matos “o SEP fez vários plenários nestas instituições e reuniu com a APHP no sentido de renegociar o contrato coletivo de trabalho, um documento “que foi construído em plenário pelos enfermeiros” deste setor privado.
Nas grandes instituições em Lisboa foram já recolhidas mais de 800 assinaturas que acompanham este caderno reivindicativo, garantindo esta dirigente que os enfermeiros estão dispostos a endurecer a luta para o ver aprovado.
Também os enfermeiros do setor público vão movimentar-se no mês de fevereiro, desde logo no dia 9, aderindo à manifestação de protesto da CGTP. E há fortes razões, adianta a sindicalista: “O aumento salarial é um deles. Só em 2022 perderam um salário num ano”. Mas também porque, “aquando do descongelamento de carreiras, o governo criou regras travão à progressão, desencadeando situações de profunda injustiça”. Designadamente, lembra Célia Matos, “ao anular os pontos para trás aos que, com a integração na nova carreira passaram para o salário mínimo, fez com que profissionais com 20 anos de serviço passassem a ganhar o mesmo que os enfermeiros acabados de se formar”. Depois, acrescenta, o Governo decidiu publicar o decreto-lei que prevê a reposição dos pontos, também aos que estão vinculados com contrato individual de trabalho. “Foi uma vitória” garante Célia Matos, mas permite “que as instituições interpretem à sua maneira, e mal, o diploma”. O Governo “reconhece que os enfermeiros tinham direito a mudar de posição na carreira em 2018, mas só quer pagar retroativos a 2022”.
Outra das injustiças prende-se com o facto de “os que tinha feito concurso para especialista e chefes ao não verem ser-lhes contado os pontos para trás, faz com que os mais novos e menos especializados passassem a ganhar mais do que eles”.
O SEP pretende ainda a reposição da equiparação dos enfermeiros aos técnicos superiores da Administração Pública, que o acordo assinado com os sindicatos da UGT, retirou.
