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Governo falha promessa de manuais novos

Tinha garantido que os estudantes do 7.º ao 12.º ano de escolaridade iriam receber manuais escolares novos no ano letivo que agora começa mas o Ministério da Educação recuou na decisão. Segundo avançou o jornal Público, os alunos estão a receber livros usados. A tutela tinha decidido, inicialmente, atribuir manuais escolares novos aos alunos do 3.º ciclo e ensino secundário, como tinha feito o ano passado com os alunos do 5.º e 6.º ano. “Tendo em conta que se estima que a vida útil do manual escolar se prolongue por três utilizações anuais, e que o Estado só pode exigir os manuais que no ano anterior distribuiu gratuitamente, no ano letivo em que a medida da gratuitidade passa a abranger determinado ano de escolaridade, todos os alunos desse ano recebem manuais novos”, refere o Manual de Apoio à Reutilização de Manuais Escolares, aprovado em janeiro deste ano.

De acordo com o Público, neste ponto estão incluídos os alunos do 7.º ao 12.º ano, que começaram este ano letivo a ser abrangidos pelo programa de manuais gratuitos lançado em 2016/17 pelo Governo. Apesar de o Ministério da Educação não ter comunicado publicamente qualquer alteração ao princípio definido em janeiro, as escolas lançaram manuais usados do 3.º ciclo e secundário na plataforma MEGA.

“Recebemos orientações para lançar na plataforma MEGA todos os manuais distribuídos aos alunos da Ação Social Escolar (ASE) que se encontrassem em condições de uso”, afirmou ao jornal o diretor da Escola Secundária Eça de Queirós, na Póvoa do Varzim. Já o ministério assegura que “o aproveitamento dos manuais da ASE para reutilização vem na linha de recomendações do Tribunal de Contas” – que informou em maio que os manuais reutilizados representaram apenas 4% dos 2,7 milhões de livros atribuídos de forma gratuita em 2018/19. Mais de um milhão de alunos vão passar a estar agora abrangidos pela medida de atribuição dos manuais escolares gratuitos aos alunos do ensino público.