Centenas de estafetas da Uber, Glovo e Bolt concentraram-se na Praça São João Batista, em Almada, para reivindicar condições dignas de trabalho e o fim da exploração a que dizem estar sujeitos, face aos lucros galopantes auferidos pelas plataformas digitais em Portugal.
“Falsos trabalhadores independentes”, os estafetas que arcam com os custos do combustível, transporte, mochila e do aluguer da conta que lhes permite trabalhar nestas plataformas reivindicam o aumento da taxa de recolha para 1,5 euros, da taxa de cancelamento para 3,5 euros, assim como um pagamento mínimo de bónus de 1,35 euros, equipamentos de trabalho e a diminuição do peso dos recentes pedidos nas cadeias de supermercado.
Segundo as contas do Sindicato de Hotelaria do Norte (SHN-CGTP-IN), um estafeta que faça semanalmente 72,5 horas e uma média de 112 entregas recebe perto de 400 euros, fora a taxa de 10% que é obrigado a entregar à marca que carrega, literalmente, às costas. Levando para casa pouco mais que 360 euros por semana – aproximadamente 1460 euros por mês – denunciam o agravamento da sua situação financeira em contraponto com as receitas “cada vez mais gordas” da Uber, Glovo e Bolt.
Só no ano passado, o homem forte da Glovo em Portugal, Joaquín Vásquez, congratulava-se com um volume de negócios de cerca de 200 milhões de euros. Acumulando às entregas de alimentos e refeições o serviço de transporte de passageiros, a norte-americana Uber aumentou, em termos globais, a sua faturação em 82% face ao período pandémico de 2021.
Com o mesmo modelo de negócio, a estoniana Bolt não revela os valores de faturação, apesar de assumir que dos 45 países onde opera, Portugal está no top 10 dos mercados mais lucrativos.
Debaixo da mira da Comissão Europeia – sobretudo dos ministros do Trabalho que, logo em meados de junho, chegaram a acordo na promoção de uma “lei que ajudará milhões a aceder a direitos laborais” – estima-se que, só nos estados-membros da União Europeia, estas plataformas sejam suportadas por 28 mil trabalhadores, devendo o número aumentar para 43 milhões em 2025.
O próprio Comissário Europeu para os Direitos Sociais e Emprego, Nicolas Schmit, assume que “a questão principal é sobre o estatuto daqueles que estão a fazer o trabalho, porque muitos dos que fazem este trabalho são considerados ‘freelancers’ e autónomos e, embora não o sejam, não obtêm qualquer direito social”.
Por cá, o governo antecipou-se a Bruxelas e legislou sobre a matéria logo em março, prevendo a chamada “presunção de laboralidade” entre o trabalhador e a plataforma, deixando aos tribunais a decisão final sobre a vinculação destes trabalhadores. Denunciam os estafetas que, em resposta às alterações legislativas, as plataformas têm vindo a adaptar as regras para fintar a legislação e precarizar as relações de trabalho.
