Trabalho

Contestação Social

Lutar é a palavra de ordem em março

Professores, médicos, enfermeiros e toda a Administração Pública. Há uma mão cheia de profissionais que preenchem março com protestos por melhores condições de vida e também na defesa da escola pública e do Serviço Nacional de Saúde. Os protestos culminam numa grande manifestação nacional promovida pela CGTP-IN no dia 18 de março.

Os professores prometem continuar na rua, reivindicando a contagem do tempo de serviço, matéria sobre a qual o governo se tem mostrado inflexível. Outra das matérias em discussão são as situações de precariedade e a solução propostas pelo governo para o concurso dos professores, considerado pelo dirigente da FENPROF, Mário Nogueira, como um “tratado para desterrar professores”. Algumas destas matérias estão na mesa negocial, mas as reuniões esgotaram sem que o governo apresentasse propostas que garantissem, na perspetiva dos professores, a resolução dos problemas. Os 9 sindicatos que integram esta luta já acordaram apresentar o pedido de reunião suplementar.

Também a FNAM convocou dois dias de greve em defesa do Serviço Nacional de Saúde. Estará em protesto em frente ao Ministério da Saúde no dia 8, mantendo uma greve nesse dia e no seguinte, reivindicando a valorização das grelhas salariais e melhoria das condições de trabalho, com o propósito de fixar profissionais no Serviço Nacional de Saúde.

Os enfermeiros avançaram já com um pré-aviso de greve para o dia 16 de março, nos hospitais privados. Os enfermeiros que exercem nas instituições abrangidas pela Associação Portuguesa da Hospitalização Privada (APHP) farão greve aos turnos das 07h00 às 24h00 do dia 14 de março e têm já marcada uma concentração a partir das 11h30, à porta do Hospital Cuf Descobertas. Reivindicam o horário de 35 horas semanais sem perda de vencimento, o acréscimo remuneratório mensal de 10%, incluindo subsídios de natal e férias, para quem tem horário por turnos, o pagamento do regime de prevenção, o aumento da compensação das chamadas horas penosas, o aumento salarial em 10% para todos os enfermeiros e o direito a 25 dias úteis de férias.

No dia 17 de março, os trabalhadores da Administração Pública entram em greve pela melhoria dos serviços públicos, nomeadamente através da valorização dos seus trabalhadores e das suas carreiras.

Entretanto este conjunto de paralisações vai culminar a 18 de março com uma manifestação nacional, em protesto contra a degradação das condições de vida dos trabalhadores, reformados, pensionistas e suas famílias. A GCTP reivindica o aumento dos salários e pensões no imediato, a fixação de limites máximos nos preços dos bens e serviços essenciais e a taxação extraordinária sobre os lucros colossais das grandes empresas. Com esta manifestação a CGTP faz convergir a luta numa Manifestação Nacional que decorrerá em Lisboa. A central sindical inscreve nos objetivos desta manifestação a luta pelo aumento dos salários em, pelo menos, 10% e não inferior a 100€, para todos os trabalhadores, a valorização das carreiras e profissões, a fixação dos 850 euros para o Salário Mínimo Nacional, com referência a Janeiro de 2023, a efetivação do direito de contratação coletiva, a semana de 35h para todos os trabalhadores e o combate à desregulação dos horários, a erradicação da precariedade, a revogação das normas gravosas da legislação laboral, o aumento de todas as pensões e reformas, que reponha o poder de compra e assegure a sua valorização, o reforço dos serviços públicos e funções sociais do Estado e a garantia do direito à habitação.

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