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Medalha de bronze para Portugal na fuga para offshores

O Estado português perde receitas fiscais num valor equivalente a 1% do PIB. De acordo com o Jornal de Negócios, Chipre, Malta e Portugal são os três países que mais transferem riqueza para paraísos fiscais. Cerca de um quarto do Produto Interno Bruto é desviado para offshores. Em 2016, por exemplo, havia 1,5 bilhões de euros de habitantes europeus em paraísos fiscais. Só entre 2001 e 2016, os empresários portugueses desviaram cerca de 50 mil milhões de euros para offshores, segundo um estudo da Comissão Europeia. Ou seja, cerca de um quarto do PIB por- tuguês (23,9%) é desviado para offshores, sendo superado apenas por países como o Chipre (38%) e Malta (31%). Simultaneamente, estes três países também são os que mais perdem em receita fiscal por causa das transferências para os paraísos fiscais, segundo a estimativa da CE.

Só Portugal terá perdido 1,3 mil milhões de euros entre 2004 e 2016, cerca de 1% do PIB português, descreve o Observador. O valor de dinheiro colocado em offshores foi variando ao longo dos últimos anos mas a Comissão Europeia salienta uma tendência para diminuir. Ainda assim, no último ano do período estudado, 2016, havia 1,5 bilhões de euros de habitantes europeus em offshores. Os responsáveis pelo estudo advertem contudo que os montantes serão ainda maiores, uma vez que estes valores não envolvem contratos de seguros, imobiliários e numerário.

“Menos receita fiscal significa menos serviços públicos ou taxas de IVA mais altas para o cidadão comum”, diz Johan Langerock, assessor de políticas fiscais e desigualdade da Oxfam citado pelo diário digital. Geralmente, a transferência de riqueza para os paraísos fiscais deve-se sobretudo à tentativa de evasão fiscal. O recurso a offshores para evitar o pagamento de impostos é também uma forma de esconder determinadas operações. No caso de Portugal, que esteve sujeito ao programa da troika, permitiram igualmente a evasão ao aumento de impostos colocando assim a riqueza dos mais ricos no exterior.

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