Estivadores: greve total é resposta a insolvência

Estivadores avançam para greve total depois de processo de gestão danosa que dizem ser premeditado para precarizar trabalho no Porto de Lisboa.
São eles que manobram as pesadas cargas que chegam ao Porto de Lisboa através das auto-estradas marítimas que ligam a capital portuguesa a outras partes do mundo. A estiva moderna requer elevados níveis de formação e segurança para fazer frente a operações que implicam elevados riscos para a segurança dos trabalhadores e da mercadoria.

Como é variável a intensidade do fluxo de trabalho, as várias empresas de estiva contratam trabalhadores que estão efetivos na Associação de Trabalho Portuário de Lisboa (A-ETPL), entidade sob gestão destes mesmos operadores para fazer face às necessidades de cada momento. Durante vários anos, os estivadores acusaram o governo de estar envolvido num processo encapotado de precarização das relações laborais no Porto de Lisboa com o objetivo de levar à falência a A-ETPL para que fosse a Porlis a vender a força de trabalho aos operadores por um preço mais baixo e piores condições.

É preciso remontar ao período da troika e ao governo liderado por Pedro Passos Coelho para entender do que falam os estivadores. À A Voz do Operário, António Mariano, presidente do Sindicato dos Estivadores e da Atividade Logística (SEAL) recordou que durante o processo de privatização do Porto de Oslo, em que entrou como principal investidor o grupo turco Yilport, esteve presente na capital um membro do governo português. Hoje, o mesmo grupo está presente em sete terminais portuários da costa portuguesa e é dona precisamente da Porlis.

Em 2018, depois de uma importante greve dos estivadores do Porto de Lisboa a A-ETPL assinou um acordo com a presença do governo conduzido por António Costa em que se comprometia a esvaziar a Porlis e a aumentar os salários dos trabalhadores em 4% nesse mesmo ano e 1,5% no ano seguinte. Nenhum dos pontos foi cumprido, acusam os estivadores que entraram em greve parcial por terem salários em atraso há 18 meses, com muitas famílias a passarem dificuldades. Antes da paralisação a A-ETPL pediu uma reunião e propôs uma solução que soou como provocação aos estivadores: reduzir os salários em 15% face às dificuldades financeiras da empresa.

Perante a adesão total dos estivadores à greve, a A-ETPL acabou por anunciar aquilo que os trabalhadores já denunciavam. “A A-ETPL, reunida em assembleia geral, decidiu pedir a insolvência da associação, face à situação financeira em que esta se encontra, e face à impossibilidade de encontrar soluções para a sua viabilização com o sindicato representante dos trabalhadores”, referia um comunicado enviado à Lusa.

António Mariano explicou que esta situação se deve tão somente a gestão danosa por parte dos diferentes operadores portuários com o objetivo de cumprir uma meta já traçada. “A situação financeira da A-ETPL só é desequilibrada porque os tarifários que eles [empresas de estiva] praticam, de cobrança do custo do estivador à empresa de trabalho portuário, mantém-se inalterado há 26 anos. Se tivesse sido atualizado [com a inflação], a empresa de trabalho portuário (A-ETPL) teria uma situação financeira excelente”, defendeu.

A Voz do Operário sabe que cabe à administração do Porto de Lisboa proceder à fiscalização da gestão e das contas da empresa e que até ao momento não houve qualquer demonstração por parte deste e do anterior governo de alterar o modelo de administração da A-ETPL. Como resposta à insolvência, os estivadores decidiram endurecer a luta e anunciaram que vão para a greve total de 9 a 30 de março. “No plenário realizado hoje, os estivadores decidiram prolongar a greve que está a decorrer até 09 de março, e que está a afetar apenas quatro empresas [que subscreveram uma proposta de redução salarial de 15% e o fim das progressões de carreira automáticas], alargando-a a todas as sete empresas de estiva do porto de Lisboa”, disse à agência Lusa o presidente do SEAL.