As nuvens pesadas, as gentes amuadas e fugidias das gotas grossas da chuva e os poucos fumadores que se encolhem no beiral do Fórum Lisboa enganam sobre o que lá vai dentro. Os 260 delegados de mais de 40 sindicatos pulsam e relatam vitórias e também derrotas; contam avanços e também retrocessos; apresentam resultados e também novos objectivos; e sobretudo, confirmam a sua constante presença na luta e vida dos trabalhadores do distrito de Lisboa: é o XII Congresso da União dos Sindicatos de Lisboa, que se realizou no final de Novembro na capital do país.
Não há holofotes, não estão os órgãos de comunicação social a explorar sangue, futilidades ou questiúnculas: apenas homens e mulheres, seres organizados, que persistem em “avançar com a luta dos trabalhadores”. Pode-se dizer que não há novidade, mas essa é a notícia. Importa que se saiba que há quem não desarme.
Uma força com futuro
Entre 2014 e 2019, aderiram mais de 26 mil trabalhadores aos sindicatos da USL, houve 1705 novos delegados sindicais, 307 representantes dos trabalhadores nas Comissões de Segurança e Saúde no Trabalho e 1857 dirigentes eleitos em 42 sindicatos.
Flash Back. E nada caiu do céu, foi a luta
Para se compreender os trabalhos do congresso é necessário recuar no tempo. Homens crescidos abraçam-se e procuram esconder a vergonha de lágrimas felizes, punhos cerrados erguem-se e gritam “vitória”. É uma multidão compacta em frente da Assembleia da República, no longínquo dia 10 de Novembro de 2015, que festeja a queda do governo PSD/CDS, um nado-morto que o então Presidente da República, Cavaco Silva, tentava impor. Estamos a uma semana do anterior congresso da União dos Sindicatos de Lisboa e a situação política dá um salto que colocará novas oportunidades e também novas exigências. Ainda na memória estão os Governos do PS, encabeçados por José Sócrates, e os famigerados Programas de Estabilidade e Crescimento que escancararam as portas à troika e à perda de salários, ao desemprego, à emigração, à destruição de serviços públicos entre muitos outros ataques. Nas emoções está a raiva aos quatro anos de Passos Coelho e do irrevogável Paulo Portas. Muitas lutas, manifestações, greves gerais e umas eleições legislativas cujo resultado negava a continuidade do PSD/CDS, mas não dava ao PS a confiança para governar. Naquele dia tinha-se conseguido a primeira conquista, depois seria, como sempre, a luta a determinar o caminho futuro.
Este foi um ponto de partida muito presente no congresso. A derrota do Governo PSD/CDS permitiu avanços, mas o governo do PS, cedendo em alguns aspectos importantes, não inverteu o fundo das opções de classe e os trabalhadores da administração pública prosseguiram com salários congelados, a contratação colectiva permaneceu bloqueada, os serviços públicos sem investimento, ao mesmo tempo que os milhões de euros continuaram a ser drenados para a banca. Ainda assim, “o aumento geral e extraordinário das reformas em 2017 e 2018; a valorização do abono de família e a eliminação dos cortes no subsídio de desemprego; no plano laboral a reposição dos quatro feriados roubados, do subsidio de natal para os trabalhadores da Administração Pública, dos reformados e pensionistas; a reposição das 35 horas de trabalho na A. Pública; a reposição dos complementos de reforma dos trabalhadores de empresas do Sector Empresarial do Estado e a reversão dos processos de privatização do Metro e da Carris” foram conquistas que a par de outras como o Passe Social Intermodal a preços reduzidos significaram melhorias importantes na vida dos trabalhadores.
O Movimento Sindical Unitário, um caso de sucesso
A realidade é diversa e a luta de classes também se dá na forma como para ela se olha e nos ensinamentos que dela se retira. Um estudo recentemente divulgado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico, estrutura de enlace das políticas económicas de países capitalistas, dá conta que Portugal é um dos países em que os níveis de sindicalização mais regrediram nas últimas décadas. Os números apresentados em bruto procuram esconder uma verdade bem mais ampla: a destruição de milhares de empresas e postos de trabalho, as alterações legislativas que atacam um dos elementos centrais da unidade dos trabalhadores – a contratação colectiva -, e a pressão e repressão que nos locais de trabalho procuram impedir a organização e luta dos trabalhadores. A verdade é que, como se apresentou no congresso, os trabalhadores continuam a encontrar razões e formas para se organizar. Os milhares de novos sindicalizados, delegados e dirigentes sindicais eleitos são uma força imensa que por mais que seja escondida e desvalorizada está presente todos os dias em milhares de locais de trabalho no distrito de Lisboa. Assim se percebe que apesar dos muitos esforços o capital continua a não conseguir destruir a força organizada dos trabalhadores em Portugal e particularmente no distrito de Lisboa.
Vidas cruzadas
A Voz do Operário e a União dos Sindicatos de Lisboa partilham os objectivos de emancipação social dos trabalhadores e são muitas as vezes que as vidas das duas organizações se cruzam. Na sede da Voz realizam-se frequentemente iniciativas do movimento sindical, tendo-se já realizado congressos da USL, a Voz participa com um espaço próprio nas comemorações do 1º de Maio na Alameda e sobretudo as duas organizações encontram-se sempre que é necessário afirmar e defender os direitos dos trabalhadores e das populações, os valores de Abril e a amizade e a Paz entre os povos.
Vários dos mais destacados dirigentes da União são sócios d’A Voz e alguns deles assumiram importantes responsabilidades na Voz. Arménio Carlos, hoje Secretário Geral da CGTP-IN e antigo coordenador da União, foi Presidente da Assembleia Geral de A Voz do Operário, cargo que hoje é assumido por Libério Domingues que coordena actualmente a estrutura sindical.
O que é a União dos Sindicatos?
A União dos Sindicatos de Lisboa é uma estrutura intermédia da CGTP-IN, criada em 1975, que desempenha um importante papel de coordenação e unificação da acção dos diferentes sindicatos no distrito e alarga a acção e influencia dos trabalhadores para além das esferas estritamente laborais.
A lógica do reforço da unidade dos trabalhadores faz com que a União congregue a acção de 44 sindicatos no distrito de Lisboa embora 12 destes não sejam filiados na CGTP-IN, mas intervenham no espaço do Movimento Sindical Unitário. Esta é uma prática estruturante da CGTP-IN e das suas organizações que tem contribuído para o alargamento e reforço da acção dos trabalhadores.
A USL concretiza um papel fundamental na organização e dinamização das grandes lutas e ao longo dos anos demonstrou-se determinante na concretização de importante lutas como as greves gerais, muitas manifestações nacionais e em processos tão exigentes como o combate ao trabalho infantil, à precariedade e ao desemprego ou a luta pela igualdade entre mulheres e homens.
Para além da acção directamente laboral a união conjuga e promove a intervenção que alarga a influencia e o papel dos trabalhadores designadamente na defesa dos direitos das populações, dos utentes dos serviços públicos, em defesa da cultura, o combate ao racismo e à xenofobia e a defesa da paz.
Nos últimos anos a União tem intensificado o seu papel na promoção da partilha de serviços e rentabilização de meios entre os sindicatos e, entre outros aspectos, avançou para a constituição de uma Casa Sindical em que estão instalados várias outras estruturas sindicais do distrito.
Claro pareceram igualmente as linhas reivindicativas aprovadas para os próximos tempos e o papel que a luta organizada dos trabalhadores terá de desempenhar para as conquista.
• Pelo emprego com direitos, combater a precariedade e o desemprego
• Pela melhoria dos salários, aumento mínimo de 90€, salário mínimo nacional de 850€ e fim do congelamento dos salários na Administração Pública.
• Generalização dos horários das 35 horas semanais e regulamentação dos horários
• Revogação das normas gravosas do Código do Trabalho e defesa da contratação colectiva.
• Melhoria dos serviços públicos e das funções sociais do Estado designadamente da segurança social, do serviço nacional de saúde, da escola pública, da habitação e do acesso e criação cultural.
Saudação d’A Voz do Operário
SAUDAÇÃO AO XII CONGRESSO DA UNIÃO DOS SINDICATOS DE LISBOA
A Voz do Operário surgiu há 14 décadas da luta dos operários contra as condições de extrema exploração e miséria a que estavam sujeitos, sempre colocando como seu desígnio a causa maior da emancipação dos trabalhadores.
A Assembleia Geral de sócios da Voz do Operário, ontem reunida, aprovou por unanimidade uma saudação calorosa e fraterna aos delegados do XII Congresso da União dos Sindicatos de Lisboa, com a certeza de que do vosso debate surgirão conclusões que darão mais força à luta contra a exploração e por uma vida melhor e mais digna para os trabalhadores do distrito de Lisboa, luta essa que se afigura cada vez mais premente pelas dificuldades que se avizinham.
Lisboa, 22 de novembro de 2019
