São múltiplas as iniciativas, comemorativas dos 50 anos do 25 de Abril, que já se realizaram e que vão continuar a realizar-se, durante todo o ano de 2024.
São diversas as leituras, em função dos interesses de classe de quem as faz, sobre a Revolução de Abril.
Contrariamente ao que alguns procuram fazer passar, a Revolução de Abril foi muito mais do que a substituição de um regime ditatorial por um outro, novo e democrático.
A Revolução de 25 Abril de 1974 foi um dos momentos mais altos da História de Portugal. Foi o culminar de uma heroica e abnegada luta antifascista, durante 48 anos.
Foi um processo revolucionário, encetado com o 25 de Abril, que ficou indelevelmente marcado pela luta de massas, dos trabalhadores e das populações, a partir sobretudo do levantamento popular, que se seguiu ao patriótico levantamento militar, e que teve nas gigantescas comemorações do 1º de Maio, desse ano, a sua consagração popular.
A propósito, é importante lembrar que a Intersindical, (hoje CGTP-IN), foi a primeira organização social a tomar posição de apoio ao levantamento militar dos capitães de Abril e a ser capaz de reagir de imediato no terreno da ação concreta, na mobilização dos trabalhadores e na organização do 1º de Maio de 1974.
Este 1º de Maio foi a maior manifestação já mais realizada em Portugal, na qual e a partir dela, a luta organizada dos trabalhadores e das populações, em aliança com os militares de Abril – a Aliança POVO/MFA –, desempenhou um papel fundamental em todas as conquistas democráticas.
A conquista e instauração das liberdades, dos direitos dos cidadãos e de um regime de democracia política foi, no processo da revolução portuguesa, inseparável da liquidação do poder económico e político dos grupos monopolistas e dos latifundiários, principais beneficiários e sustentáculos do regime fascista, que nos oprimiu e explorou durante 48 anos.
À democratização política, então em curso, tinha que corresponder a democratização económica, social e cultural, a levar a cabo pelas massas populares.
Foi o que se veio a verificar com a nacionalização da banca, das companhias de seguros e dos sectores básicos da produção e a criação de um sector público de peso determinante no desenvolvimento económico e social do nosso país.
Foi também o que se verificou com a Reforma Agrária e as profundas alterações que produziu na vida de milhares de trabalhadores rurais do Alentejo e Ribatejo; com o controlo e gestão operária; com a repartição mais equilibrada da riqueza entre capital e trabalho; com os serviços públicos de saúde, educação e previdência; com o direito à habitação; com a fruição do lazer e acesso à cultura; com os direitos sociais e laborais, de que se realça a institucionalização do SMN, reformas e pensões mínimas, da segurança social, do alargamento do período de férias pagas para 30 dias, do 13º mês, da licença de parto, da redução do horário de trabalho, da proteção no desemprego e da proibição dos despedimentos sem justa causa.
Durante os governos provisórios liderados por Vasco Gonçalves, os trabalhadores e o povo tiveram no poder executivo um sólido aliado nesse salto em frente.
Por isso, mesmo depois do seu afastamento pelos serventuários do grande capital, derrotado com o 25 de Abril, o «companheiro Vasco» perdurou e perdura no coração dos trabalhadores portugueses para quem a gratidão nunca será uma palavra vã.
A valiosa experiência da revolução portuguesa tem a virtude de demonstrar que, numa situação revolucionária, mesmo não dispondo do poder político, os trabalhadores e as massas populares em movimento, em aliança com o MFA, puderam transformar profundamente a sociedade, empreender e realizar profundas reformas das estruturas sócio-económicas, influenciar e condicionar o comportamento do poder político e contribuir para a consagração legal dos avanços revolucionários, na própria Constituição da República Portuguesa.
Também é de realçar a extraordinária capacidade dos trabalhadores e das massas populares e das suas organizações sociais e politicas, para resistirem à contra-revolução, traduzida nas políticas, ao serviço do grande capital, desenvolvidas pelos sucessivos governos, até aos dias de hoje, e que, contrariando o projecto constitucional e os valores de Abril, conduziram o país ao estado de declínio económico e social em que se encontra.
Tudo isto ao arrepio da Constituição da República que, hoje, apesar das suas sete revisões e da sua descarada violação, mantém-se como garante de muitos direitos sociais e laborais, cujo cumprimento é urgente reclamarmos.
Estes são elementos sem os quais não é possível compreender o alcance da Revolução de Abril.
São elementos que se afirmam como imprescindíveis para superar a crise nacional que estamos a viver e caminhar rumo à construção de uma democracia avançada num Portugal de progresso, justiça e soberania nacional.
Na situação actual, à luz destes ensinamentos, a luta dos trabalhadores e das populações vai continuar a ter um papel determinante para se encontrar uma alternativa às políticas de destruição dos direitos sociais e laborais dos trabalhadores e do povo, de empobrecimento do nosso país e de submissão aos interesses do grande capital nacional e internacional.
Na construção dessa alternativa, necessária e imprescindível, os trabalhadores e o povo têm um decisivo papel a desempenhar, quer na luta a desenvolver, nas empresas e locais de trabalho, contra a exploração e por melhores condições de vida e de trabalho, quer vindo massivamente à rua para participar nas comemorações dos 50 anos do 25 de Abril e do 1º de Maio, quer ainda levando a luta até ao voto, nas próximas eleições que se vão realizar este ano, votando em quem, nas horas boas e nas horas más, em coerência, sempre esteve do seu lado.
O tempo é de exigência, de muita luta e também de muita confiança.
Confiança nos trabalhadores e nas massas populares pois foi e será sempre nelas que a sociedade encontrará a energia, o apoio e a inspiração para resistir e seguir em frente na defesa dos valores de Abril no futuro de Portugal.
Parafraseando o nosso grande poeta, Ary dos Santos, no seu poema «Futuro»:
«O que é preciso é termos confiança
Se fizermos de maio a nossa lança
Isto vai, meus amigos, isto vai.»
