A CGTP-IN levou a cabo, dia 26 de setembro, uma jornada de luta por todo o país, com ações em mais de 17 localidades. O mote? “Aumentar os salários! Desenvolver o País”, palavra de ordem que resume a principal proposta da central sindical para responder à crise pandémica. “Mais salário dinamiza a economia, possibilita às empresas vender mais, criar emprego e reduzir o desemprego, com efeitos diretos na Segurança Social. Mais salário para combater a situação em que hoje, um em cada 10 trabalhadores, apesar de trabalhar, se encontra na pobreza”, dizia Isabel Camarinha, secretária geral da CGTP-IN, no discurso dirigido aos milhares de trabalhadores presentes, no final da manifestação, em Lisboa.
Os efeitos da pandemia continuam a fazer-se sentir de forma particularmente acentuada nos trabalhadores com inúmeras denúncias de tentativa de retirada de direitos: aumento do horário de trabalho, impedimento do gozo e pagamento de férias, cortes nos salários. Mas a realidade é que, mudando os argumentos, estes ataques não são novos para os trabalhadores: “Aumentar horários, reduzir salários, não dar contrato efectivo, tudo agora é por causa da pandemia. E antes da pandemia? Todos estes problemas já eram a realidade de muitos jovens”, relatou Lídia Silva, delegada sindical do El Corte Inglês, ao portal informativo online Abril Abril.
Miguel Lopes, trabalhador da câmara municipal de Vila Franca de Xira, também considera que a pandemia foi pretexto para atacar direitos, “sobretudo no sector privado, onde a fragilidade dos contratos fez com que muitos patrões se aproveitassem deste momento para cessar direitos adquiridos e despedir, mantendo ou aumentando os seus lucros durante esta crise”. Acrescenta que esta manifestação teve assim um importante caráter de solidariedade entre a administração pública e setor privado e considera este um ponto essencial para se compreender que os trabalhadores estão unidos e conscientes.
Os trabalhadores acusam o governo de estar a priorizar a defesa dos interesses do grande capital, nomeadamente com o lay-off simplificado, que financiou diretamente as empresas com fundos da Segurança Social. Outra denúncia prende-se com os anúncios constantes de mais verbas para o “buraco” do Novo Banco: durante a pandemia foram anunciados mais 850 milhões de euros para a sua recapitalização.
Trabalhadores exigem defesa do trabalho
A central sindical endossa o governo garantir o pagamento dos salários a 100% e a proibição de todos os despedimentos, qualquer que seja a tipologia da empresa ou do vínculo laboral. Exigem aumentos salariais de 90€ para todos os trabalhadores e o aumento do salário mínimo nacional para 850€ a curto prazo e ainda a redução do horário de trabalho para 35 horas para todos os trabalhadores. Querem garantias de impulsionamento do emprego, de combate à precariedade sem esquecer a defesa da contratação coletiva, considerada pela central sindical um valioso instrumento de proteção dos trabalhadores.
Para além de medidas de apoio ao trabalho e aos trabalhadores, a central sindical reivindica a defesa dos serviços públicos como estratégia de resposta, nomeadamente através do investimento da área da saúde, “com respostas concretas ao surto epidémico mas à prevenção e tratamento de problemas “não-COVID”, sendo para isso necessário o real reforço dos recursos humanos e materiais no SNS;”, sem esquecer a educação, onde exigem “condições de segurança sanitária, com o reforço de recursos humanos e apoios pedagógicos”. Também a defesa do serviço público de transportes se mantém na ordem do dia das reivindicações, com os trabalhadores a exigir a ”reposição dos serviços nos termos das obrigações de serviço público a que as empresas estão obrigadas”, o aumento da oferta e a garantia de protecção da saúde dos trabalhadores e utentes.
Novo Orçamento, novas políticas?
Num momento em que as principais linhas para o Orçamento do Estado do próximo ano estão apresentadas, a central sindical insiste que sem direitos dos trabalhadores a recuperação económica estará comprometida e é peremptória: [o Orçamento] “tem de assumir rupturas”, nomeadamente do que toca ao congelamento de carreiras dos trabalhadores da Administração Pública, sem perspetiva de carreiras, “com salários da década passada, com mais trabalho porque são cada vez menos para mais necessidades, e que, mesmo com o apregoado reforço, são menos agora do que eram em 2011.”, denunciou Isabel Camarinha no seu discurso.
