O Fórum Intermunicipal da Saúde, composto pelas três autarquias, marcou uma manifestação para 15 de abril, em Setúbal, para exigir a resolução dos problemas que afetam o acesso das populações destes municípios aos cuidados de saúde.
Depois da decisão da Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde (SNS) de encerrar as urgências pediátricas do Hospital de São Bernardo ao fim de semana, de 15 em 15 dias, no âmbito da reorganização das urgências pediátricas na Área Metropolitana de Lisboa, o Fórum reuniu várias entidades ligadas ao setor no Salão Nobre dos Paços do Concelho de Setúbal para debater a situação.
O documento aprovado por parte da cerca de meia centena de presentes afirma uma “profunda preocupação face às dificuldades de funcionamento do Centro Hospitalar de Setúbal, em particular ao nível das carências de recursos humanos, intimamente ligadas à degradação da resposta aos utentes das populações abrangidas”, refere a nota enviada à imprensa.
Nesse sentido, deliberou-se “continuar a promover, por todos os meios, a exigência de soluções para que de uma forma planificada e efetiva sejam contratados os recursos humanos essenciais à resposta do Serviço Nacional de Saúde” e “promover em Setúbal uma manifestação pública, no próximo dia 15 de abril, que congregue as populações da área de influência do hospital de São Bernardo e os representantes do Poder Local”.
O objetivo da manifestação é exigir “a resolução dos problemas que estão identificados, de forma que estas populações tenham acesso a cuidados de saúde, tal como estabelece a Constituição da República Portuguesa”.
No encontro, o presidente da Câmara Municipal de Setúbal, André Martins, disse esperar uma grande participação na manifestação, incluindo por parte das populações do Litoral Alentejano, que também pertencem à área de influência do Centro Hospitalar de Setúbal (CHS).
André Martins sublinhou que “os problemas estão identificados” e centram-se na “falta de profissionais no SNS, em particular no CHS”, no qual “cada vez há menos profissionais com idade e com condições para fazerem urgências”, o que considerou inaceitável “porque a degradação é crescente”.
João Proença, presidente do Sindicato dos Médicos da Zona Sul e vice-presidente da Federação Nacional dos Médicos (FNAM), defendeu que o problema dos recursos humanos vai persistir enquanto não se resolverem questões como a grelha salarial, a progressão da carreira ou a diminuição do horário, porque os médicos estão a trabalhar “100 horas por semana”.
Após dizer que os médicos aguardam que em 31 de março o governo dê uma “resposta cabal” às suas exigências, recordou que muitos saem do SNS para empresas de trabalho externo, através das quais ganham “três vezes mais” a fazer urgências, e que “neste momento é difícil resolver o problema” da falta de recursos humanos nos quadros hospitalares, devido ao “envelhecimento e desmotivação” dos profissionais.
De acordo com o que foi anunciado em 13 de março pelo SNS, o encerramento das urgências pediátricas de Setúbal está previsto ocorrer a partir de 1 de abril, entre as 21h00 de sexta-feira e as 09h00 de segunda-feira, prolongando-se até 30 de junho.
Reunido pela primeira vez em 17 de dezembro de 2021, o Fórum Intermunicipal da Saúde é um movimento criado para debater as questões da saúde e exigir respostas para os problemas nesta área, com destaque para os do CHS – Centro Hospitalar de Setúbal, do qual fazem parte, além de Setúbal, as câmaras municipais de Palmela e Sesimbra.
