Política

25 Abril

Comissão das comemorações populares convoca todos os que defendem os valores de Abril

No manifesto das comemorações populares do 25 de Abril convoca-se a defesa de muitas das causas que estiveram na origem de inúmeras manifestações que marcaram os últimos tempos. A começar pela defesa da Paz, do combate ao empobrecimento dos trabalhadores, a defesa do Ensino Público, do SNS e da Habitação.

Num extenso manifesto a comissão que organiza este ano as comemorações populares do 49.º aniversário do 25 de Abril, convoca para o desfile comemorativo todos quantos se revejam nos valores constantes naquele documento, apelando a que se “juntem e participem no Desfile Popular, às 15 horas do dia 25 de Abril de 2023, no Marquês de Pombal e Avenida da Liberdade”.

Ora o documento, designado Manifesto que é da autoria da comissão das comemorações populares, considera que “cumprir abril”, é defender e reforçar o Serviço Nacional de Saúde, investir na Educação e na Cultura, garantir o direito à habitação e combater a pobreza e o agravamento das desigualdades sociais.

O Manifesto considera que “persistem discriminações por género, idade, deficiência, origem étnica ou carências de ordem socioeconómica” situações que se acentuaram com a pandemia, mas agora também com o “aumento do custo de vida” que, no entender da comissão, está criar “cada vez mais desigualdades no país”.

Ora, para cumprir Abril, refere o documento, “é preciso defender e reforçar o Serviço Nacional de Saúde (…) dotando-o dos meios necessários e compensando os profissionais de saúde de forma digna e consistente; investir na Educação, respondendo ao clamor dos seus profissionais de forma a poder aplicar-se efetivamente os desígnios da Escola Inclusiva; investir na Cultura, pois é pela Cultura que se preserva a memória identitária dos povos, sem a qual o futuro fica comprometido; garantir o direito à habitação, em condições de habitabilidade e de acessibilidade; combater a pobreza e o agravamento das desigualdades sociais (…) valorização dos direitos laborais, pondo fim à precarização do trabalho e aos baixos salários, mas, também, é preciso aumentar as reformas e pensões e garantir uma efetiva proteção dos grupos sociais mais vulneráveis e marginalizados; combate às alterações climáticas; garantir o direito de acesso à Justiça”.

O documento termina com o apelo “a todos quantos se revejam nos valores constantes neste Apelo da Comissão Promotora das Comemorações Populares do 25 de Abril”.

Ora foram exatamente a quase totalidade destas causas que mobilizaram milhões de portugueses durante o mês de março e início de abril e que se traduziram em grandes manifestaram em todo o país. A mais recente sobre o Direito à Habitação, trouxe para a rua milhares de manifestantes em várias cidades do país. Porto, Braga, Aveiro, Coimbra, Viseu e Setúbal foram as seis cidades para além da capital, onde milhares de portugueses se juntaram no passado dia 1 de abril e que pediram medidas que penalizem a especulação imobiliária e outras que solucionem o problema da habitação. Os manifestantes condenaram também o pacote de medidas do governo por considerarem que não confrontam os verdadeiros responsáveis pela atual situação especulativa das rendas. Na altura, os partidos à direita, como o Iniciativa Liberal, PSD e Chega, bem como as presidências das autarquias de Lisboa e Porto, preferiram salientar a defesa dos alojamentos locais como soluções para a gestão imobiliária na cidade.

Nesse mesmo dia o Movimento de Utentes dos Serviço Públicos do distrito de Lisboa manifestava-se frente ao Ministério da Saúde exigindo, para além da reabertura do Serviço de Urgência Pediátricas do Hospital Beatriz Ângelo e S. Francisco Xavier. Numa moção aprovada nesta manifestação exigem, entre outras coisas, a reabertura destes serviços de urgência bem como a contratação de mais profissionais para o SNS, já que a nível nacional são cerca de 1,6 milhões os utentes que não têm Médico de Família.

Já no que respeita à Educação, têm sido realizadas um conjunto de manifestações, mas também greves que mobilizaram praticamente todas as escolas do país. Os professores assumem a defesa da Escola Pública e prometem não desmobilizar enquanto o Ministério não respeitar tempos de serviço não eliminar assimetrias na evolução da carreira.

Também os Estudantes de várias faculdades de Lisboa saíram à rua no dia 23 de março, em manifestação, mobilizados por algumas das associações reclamando a eliminação das propinas, mais alojamento público para estudantes, mais cantinas universitárias, em suma, maior investimento no ensino superior público.

Mas a grande manifestação decorreu a 28 de março e mobilizou mais de 100 mil trabalhadores de todo o país, convocada pela CGTP. Era o culminar de uma greve decretada na Administração Pública pela Frente Comum de Sindicatos da Função Pública. A manifestação entupiu todas as artérias de acesso ao Marquês de Pombal em Lisboa, encheu a Avenida das Liberdade até aos Restauradores, reclamando melhores salários, melhores condições de vida e de trabalho, mas também outros temas como o SNS, a Habitação, a Educação, a Paz, eram palavras de ordem que se ouviram nesta que foi considerada a maior manifestação dos últimos tempos.

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