Futuro da União Europeia em debate
Os eleitores dos diferentes países da União Europeia (UE) estão chamados a eleger os deputados ao Parlamento Europeu (PE), entre 23 e 26 de maio, num plebiscito marcado pelo Brexit e pelo crescente descrédito nas instituições europeias. De acordo com o último Eurobarómetro, a maior preocupação dos cidadãos da UE prende-se com a desigualdade salarial entre os vários países. A Grécia e Portugal foram os dois países da UE que mais escolheram esta resposta. Logo de seguida, entre os resultados do inquérito, aparece o acesso a cuidados de saúde, segurança e o acesso igual e justo à educação em todo o espaço da UE. Questionados sobre economia, depois do combate à corrupção, optaram por apontar o pleno emprego como solução para estabilidade económica.
Presididos pelo conservador italiano Antonio Tajani, participam, atualmente, nos trabalhos parlamentares, entre Estrasburgo e Bruxelas, 21 deputados portugueses (2,8%) de um universo de 751. A próxima legislatura terá a duração de cinco anos e será a primeira sem a participação do Reino Unido depois de um processo eleitoral em que se prevê que o futuro da UE seja um dos temas centrais. Desde 1999 que a afluência às urnas têm decaído para valores abaixo dos 50%. Em 2014, a participação global dos eleitores foi de 42,54%, ainda assim acima de Portugal que não foi além dos 33,84%.
Nesse ano, quando ainda governava Pedro Passos Coelho e Paulo Portas, 31,46% dos votantes portugueses elegeram oito deputados para o PS. A coligação entre o PSD e o CDS-PP perdeu 13% dos votos que havia obtido cinco anos antes e passou de dez para sete deputados. A CDU subiu de 10,66% para 12,68% e conquistou mais um deputado aumentando de dois para três os seus representantes no PE. O MPT alcançou os 7,14% e levou pela primeira vez dois deputados beneficiando do mediatismo de Marinho e Pinto. Uma das surpresas foi a quebra eleitoral do BE que caiu dos 10,73% para os 4,56%, perdendo mais de metade dos votantes, e passando de três para uma deputada.
Em junho do ano passado, face à saída do Reino Unido da UE, que possuía 73 lugares no PE, o órgão decidiu cortar 46 deputados e distribuir os restantes por França (5), Espanha (5), Itália (3) e Polónia (1), sob o argumento de que estavam subrepresentados em relação à Alemanha. Países de média dimensão como a Holanda, Irlanda, Suécia, Dinamarca, Finlândia, Áustria, Croácia, Eslováquia, Estónia e Roménia também viram aumentar o número de deputados elegíveis. Portugal, que também se integra neste grupo, não recebeu qualquer deputado apesar de ter perdido quatro nos vários alargamentos da UE. Os únicos deputados que exigiram mais representantes portugueses e votaram contra a proposta aprovada foram os três comunistas eleitos pela CDU, João Ferreira, Miguel Viegas e João Pimenta Lopes.
João Ferreira encabeça lista da CDU
A sala principal do Capitólio, no Parque Mayer, foi pequena para receber a apresentação do primeiro candidato da CDU ao Parlamento Europeu. Heloísa Apolónia afirmou que na coligação com os comunistas se unem “esforços, convicções e determinação (…) para transformar este país e o mundo num país e num mundo melhor”. A deputada d’Os Verdes acrescentou que a CDU quer “uma Europa e um mundo de respeito pela soberania dos povos e dos países. De solidariedade, de paz, de cooperação, de incentivo a políticas sociais que dêem resposta a dramas tão profundos como a pobreza ou o desemprego”.
Por sua vez, Jerónimo de Sousa, secretário-geral do PCP, defendeu que a atual solução política governativa só não foi “mais longe” pelas “contradições inerentes às opções do PS e do seu governo minoritário, de submissão ao grande capital, à União Europeia e aos critérios constrangedores do euro reforçadas por uma crescente convergência com PSD e CDS para garantir o essencial da política de direita em matérias nucleares”.
João Ferreira foi o último a intervir e fez uma análise histórica da integração de Portugal na CEE e deu um retrato das consequências. O deputado ao Parlamento Europeu referiu a privatização de empresas e setores estratégicos nacionais, “hoje nas mãos de capital estrangeiro” e o abandono da produção nacional. “[A UE] deu alento e suporte à compressão dos salários, à redução de direitos laborais e à precariedade e deu alento e suporte ao aumento das desigualdades da riqueza, a crescentes injustiças sociais”, afirmou. Deixou ainda um recado aos “que dizem querer salvar a Europa” e que querem, “na verdade, salvar a integração capitalista europeia, dizemos que salvar a Europa das conquistas dos trabalhadores e dos povos, das grandes revoluções emancipadoras e do seu imenso legado, salvar esta Europa exige derrotar a UE das transnacionais e das grandes potências”. João Ferreira fez ainda referência à extrema-direita para deixar claro que para a CDU a escolha não é entre os “nacionalismos” e a integração capitalista” já que correspondem, “por vias diferentes, aos mesmos interesses de classe”. Para o deputado comunista, “a extrema-direita explora o descontentamento social criado pelas políticas da UE, protagonizando uma deriva ainda mais reacionária”.
