Apesar das dificuldades de funcionamento desta entidade fiscalizadora das condições de trabalho no Brasil, apenas 24 auditores em todo o Brasil, no ano de 2022, detetaram, atuaram e resgataram 2.575 pessoas escravizadas. A notícia, avançada pelo jornal online Brasil de Fato, é divulgada no site da entidade fiscalizadora das condições de trabalho do Brasil, através do portal daquela entidade.
O Estado de Minas Gerais, com 302 casos, é o que mais situações de escravização de trabalhadores apresenta, um crime que se espalha por todo o Brasil.
O perfil das vítimas deste crime aponta para 80 a 90% serem negros, mais de 90% homens e na faixa etária dos 30 aos 39 anos; têm baixa escolaridade, tendo, na sua grande maioria, estudado até ao quito ano. Mas há também uma percentagem considerável de analfabetos.
As denúncias deste crime dispararam a partir de 2020, quando foi denunciado, com grande repercussão mediática, um caso de trabalho escravo doméstico no Estado de Minas Gerais. Tratava-se de uma mulher, Madalena Gordiano, obrigada a trabalhar na casa de uma família dos oito aos 46 anos.
Mas o primeiro caso denunciado e resgatado, refere o BdF, aconteceu “em 2017, na cidade de Rubim, em Minas Gerais”.
Segundo o relatório publicado no site da Inspeção de Trabalho do Brasil a esmagadora maioria dos casos de escravatura acontecem em ambiente rural, cerca de 1982 casos, enquanto que em ambiente urbano foram detetados 593 casos.
Mas a realidade pode ser bem mais cruel
Ainda segundo o BdF a Secretaria da Inspeção de Trabalho fez um pedido para que se lançasse um novo concurso para auditores. Em 2017, “havia 12 auditores fiscais do trabalho para um grupo dividido em 4 equipas que atuavam em todo o território nacional”. Com o concurso lançado, duplicaram o número de auditores mas, ainda assim, “não é suficiente”, referem.
Este disparar dos números de resgates parece dar força à ideia de que a realidade pode estar além dos números conhecidos. Desde logo, porque após a denúncia de 2017, muito badalada na comunicação social, os números seguintes andaram na casa das dezenas de casos. “Em 2021 resgatámos 31 trabalhadoras submetidas a condições muito parecidas com a da Madalena”, refere o BdF. O aumento de capacidade inspetiva só aconteceu em 2022.
Os trabalhadores não só são obrigados a trabalhar sem pagamento do salário, como são submetidos a condições de restrição de liberdade, e sujeitos a situações de fraude como “apropriação de benefícios assistenciais”.
