O Conselho Português para a Paz e Cooperação (CPPC) intervém neste contexto e tem procurado mobilizar milhares de ativistas para a defesa da Paz, rejeitando o caminho do militarismo, da confrontação e da guerra, multiplicando ações que promovam a educação e a cultura da paz, considerando que é fundamental o empenhamento da diplomacia para a solução políticas dos conflitos, o que não deve ser substituído pela ingerência, pela desestabilização, pelos bloqueios e as sanções, pelas intervenções, invasões e ocupações militares, pela guerra, com todas as suas dramáticas consequências. Em muitas zonas de Portugal, em diversas iniciativas, incluindo concentrações e manifestações, concertos pela paz, debates em associações, autarquias e escolas, tem-se proclamado a muitas vozes PAZ SIM! GUERRA NÃO!
São preocupações de há muito do CPPC que, tendo sido formalmente constituído em Abril de 1976, sempre esteve contra o caminho da guerra para a resolução de conflitos como aconteceu na Jugoslávia, no Afeganistão, no Iraque, na Líbia, na Síria, no Iémen e noutros países, incluindo a Ucrânia, sem esquecer as ocupações ilegais da Palestina por Israel, do Saara Ocidental por Marrocos ou de sanções e do inadmissível bloqueio económico, há mais de 50 anos, dos EUA a Cuba, apesar de condenado pela esmagadora maioria da comunidade internacional.
Tendo por base a Constituição da República Portuguesa, os princípios da Carta da ONU e a Acta Final da Conferência de Helsínquia, o CPPC considera que é urgente parar a guerra e dar uma oportunidade à paz, como se tem afirmado em iniciativas públicas realizadas nestes últimos meses. Tal como considera que as autoridades portuguesas se devem empenhar na defesa da paz, seguindo os princípios constitucionais que a Revolução de Abril de 1974 impulsionou, abrindo as portas da liberdade e da democracia, repudiando todas as manifestações de fascismo, xenofobia e racismo, rejeitando a opção do militarismo e da guerra nas relações internacionais, defendendo a solução pacífica dos conflitos internacionais, a dissolução dos blocos político-militares, o desarmamento geral, simultâneo e controlado.
Por isso, também se decidiu apoiar o Apelo Paz sim! Guerra e corrida aos armamentos não! que diversas personalidades subscreveram e a que muitas organizações já se associaram, incluindo o CPPC e a CGTP, apelando a que todos os que aspiram à paz participem nos desfiles que terão lugar nos próximos dias 25 de Junho, pelas 15 horas, a partir da Rotunda do Marquês, em Lisboa, e 29 de Junho, pelas 18 horas, na Cordoaria, no Porto.
É que, independentemente de opiniões diversas sobre os desenvolvimentos no plano internacional, une-nos a condenação da guerra, a profunda preocupação com o agravamento da situação mundial e os sérios perigos para a Humanidade que dela decorrem, o que implica que se criem condições de diálogo que garantam o estabelecimento de um clima de confiança, com vista à criação de um sistema de segurança coletiva, uma ordem internacional capaz de assegurar a paz e a justiça na relação entre os povos.
Com uma ampla mobilização de todos os que aspiram à paz será possível travar o aumento das despesas militares, a corrida aos armamentos, a produção de mais sofisticadas armas, incluindo nucleares, a instalação de mais bases militares em países terceiros, canalizando esses meios para a resolução dos problemas da fome, da doença, da pobreza que afectam grande parte da Humanidade.
Continuamos a apelar às autoridades portuguesas, através de uma nova petição que está a decorrer, que se assine e promulgue o Tratado de Proibição de Armas Nucleares, aprovado em Julho de 2017, no âmbito da ONU, por 122 países, e já subscrito e promulgado por dezenas de países, o que lamentavelmente Portugal ainda não fez, apesar de ter uma das constituições mais progressistas do mundo que refere, designadamente, no seu artigo 7º, “Portugal preconiza a abolição do imperialismo, do colonialismo e de quaisquer outras formas de agressão, domínio e exploração nas relações entre os povos, bem como o desarmamento geral, simultâneo e controlado, a dissolução dos blocos político-militares e o estabelecimento de um sistema de segurança coletiva, com vista à criação de uma ordem internacional capaz de assegurar a paz e a justiça nas relações entre os povos.”
Importa referir que o CPPC assume como suas as causas da dissolução dos blocos político-militares, do fim das bases militares estrangeiras, das armas nucleares e de outras armas de destruição massiva. Assume, igualmente, como suas as causas do respeito pela soberania e independência dos Estados, do direito dos povos a definirem o seu próprio destino livre de ingerências.
Nestes tempos de incerteza, complexos e perigosos, reafirmamos a importância de alargar a convergência de vontade na defesa da paz, como se fez com os dois Encontros pela Paz que se realizaram em 2018 e 2021, com todos quantos, em Portugal e no mundo, intervêm convictos de que um mundo justo, solidário e de paz é não só desejável como possível.
Pela paz, todos não somos demais!
