Estamos a atingir o final de 2021, o qual não deixa grandes saudades, designadamente pela pandemia que, com maior predominância no início do ano, ceifou muitas vidas e afetou particularmente as populações com menos recursos agravando as grandes desigualdades que se registam no país, tendo aumentado e muito as situações de pobreza, ao mesmo tempo que tornou mais evidente os graves défices estruturais, designadamente no plano produtivo, energético e tecnológico.
Importa salientar que a situação só não é mais grave porque ao longo dos anos, designadamente no pós troika, a persistente luta dos trabalhadores forçou a concretização de avanços, que só não foram mais longe na resposta aos problemas do País porque as opções do Governo relativamente a questões centrais ficaram marcadas pela recusa de propostas que respondiam a problemas significativos, bem como pelo incumprimento, arrastamento da implementação de medidas, cativações e cortes em investimentos, entre outros.
Numa fase em que existem indicadores da pandemia que apresentam algum agravamento, é necessário que a resposta seja adequada e venha ao encontro dos interesses dos portugueses e que o seu comportamento globalmente exemplar, designadamente no processo de vacinação, não tenha como retorno novos sacrifícios, até porque, como a realidade o demonstra, as medidas de restrição da atividade afetam essencialmente as pessoas mais carenciadas.
A par do reforço da vacinação, a única resposta efetivamente viável e sustentada passa pelo imprescindível reforço do Serviço Nacional de Saúde, para que a par da devida atenção à pandemia, seja dada uma eficiente resposta a todas as outras patologias, compensando os atrasos nos cuidados aos utentes.
A pertinente resposta aos efeitos nefastos da pandemia na vida das pessoas, deveria ter correspondência na proposta de Orçamento do Estado para 2022 apresentada Governo, mas infelizmente falaram mais alto outros interesses, tanto do poder económico, como das imposições da União Europeia, não tendo o Governo querido ceder, nem tão pouco em matérias que não têm a ver com verbas orçamentais, como por exemplo a revisão do código laboral, nomeadamente a reposição do princípio do tratamento mais favorável, pedra basilar das regras laborais, em que a nossa Constituição escolheu proteger a parte mais frágil, os trabalhadores, bem como o fim da caducidade dos acordos coletivos.
Ao não querer tocar nas questões centrais das relações laborais, o Governo demonstrou não querer beliscar os interesses do grande patronato, condenando o País a perpetuar o modelo de baixos salários, precariedade, horários brutais e exploração acrescida de quem trabalha, com particular incidência nos mais jovens.
Num momento em que se anunciam vultuosos recursos financeiros, o Orçamento do Estado deveria responder às debilidades dos serviços públicos, com particular evidência no Serviço Nacional de Saúde, na Escola Pública e na Segurança Social, apoiar a atividade das micro, pequenas e médias empresas, encetar um caminho efetivo de desenvolvimento económico e social.
Foi a recusa do Governo em dar a resposta necessária que conduziu a que a proposta de Orçamento não fosse aprovada. Como ficou claro, pretendeu eleições, querendo fugir a qualquer condicionamento que limite as suas opções determinadas por compromissos com a política de direita.
O Governo deu a indicação pública de partilhar as preocupações manifestadas e de ter em consideração as propostas para a solução de alguns dos problemas. Apesar de a realidade não ser bem assim, nada o impede de avançar com essas medidas, incluindo o aumento das pensões a concretizar já em janeiro e não apenas em agosto como originalmente pretendia.
Como sabemos, nada nos vem cair no regaço e só com a luta, de que é um bom exemplo a manifestação do passado dia 20, poderemos alcançar um futuro melhor.
Vamos entrar no período das Festas Natalícias, pelo que desejo a todos umas Festas muito felizes e que 2022, acabe por constituir um marco importante no progresso do nosso País e que os portugueses vejam abrir-se o horizonte de uma vida melhor, num mundo de paz, onde se caminhe definitivamente no combate às desigualdades, pela erradicação da pobreza e da exploração.
