A CGTP convocou uma manifestação nacional a realizar em Lisboa, em 20 de novembro, pelo aumento geral dos salários, a erradicação da precariedade, a redução do horário de trabalho e em defesa da contratação coletiva. A decisão foi tomada pelo Conselho Nacional que teve em conta “o crescendo das lutas em todos os setores e a urgência de dar respostas aos problemas dos trabalhadores e do país”.
“Este será um momento de grande importância, em que os trabalhadores de todos os sectores de actividade trarão à rua as suas reivindicações concretas, em luta pela melhoria das suas condições de vida e de trabalho, exigindo a valorização do trabalho e dos trabalhadores e uma política que garanta um futuro melhor num país desenvolvido que dignifique quem trabalha e produz a riqueza”, considerou o Conselho Nacional na resolução aprovada.
A CGTP-IN decidiu ainda “mobilizar toda a estrutura sindical para aprofundar a ação sindical e a intervenção nas empresas, locais de trabalho e serviços, defendendo os direitos e promovendo a intensificação da luta em torno das reivindicações concretas dos trabalhadores”.
O aumento geral dos salários, a valorização das carreiras e profissões e o aumento do salário mínimo nacional serão os eixos centrais dessa luta, que convergirá na manifestação que vai acontecer no fim deste mês.
Para a principal central sindical nacional, vivem-se momentos marcados pelo “aumento das desigualdades, em que a precariedade e os baixos salários degradam as condições de vida dos trabalhadores e hipotecam o futuro”. Segundo as estruturas sindicais, os patrões mantêm uma “linha de aproveitamento da epidemia e procuram levar mais longe a exploração dos trabalhadores, desregulando horários, atropelando direitos, promovendo despedimentos e destruindo milhares de postos de trabalho, ao mesmo tempo que tenta limitar a acção e a intervenção sindical”.
Isto acontece, de acordo com o documento, porque “os mecanismos à sua disposição mantêm-se inalterados pelo governo, que, mais uma vez, opta por não resolver os problemas estruturais há muito identificados, aprofundados por uma legislação laboral que agride os trabalhadores, seja pelas normas que permitem e fomentam a precariedade, a desregulação dos horários de trabalho, a facilitação e o embaratecimento dos despedimentos, seja pela manutenção da caducidade da contratação colectiva”.
A CGTP-IN defende que o caminho empreendido pela Assembleia da República devia ser o aumento geral dos salários em 90 euros e a fixação do salário mínimo em 850 euros, proposta, entretanto, rejeitada pelo PS. Entre outras propostas, a central sindical reivindica a valorização das carreiras e profissões, o aumento real das pensões, a erradicação da precariedade, a revogação das normas gravosas da legislação laboral, nomeadamente a caducidade da contratação colectiva e a reposição do princípio do tratamento mais favorável ao trabalhador.
CGTP-IN aponta dedo ao governo
Na reunião do Conselho Nacional da central sindical que aprovou a resolução que marcou o protesto nacional para dia 20, os dirigentes sindicais justificaram a ausência de respostas com as opções do governo liderado por António Costa. “Os constrangimentos da União Europeia e do euro” e “os interesses das grandes empresas e dos grandes grupos económicos” aparecem como as principais razões.
O documento que foi tornado público ainda antes do chumbo do Orçamento do Estado para 2022 refere que no contexto económico em que se prevê um crescimento da economia de 5,5% são anunciados importantes investimentos e que, nesse sentido, era fundamental que fosse assumido, no Orçamento, e além dele, “a valorização do trabalho e dos trabalhadores, a promoção de serviços públicos de qualidade, o aumento real das pensões e o financiamento do Estado através de uma tributação que, garantindo mais recursos, incida sobre os rendimentos do capital, desonerando os rendimentos do trabalho”.
Nas ruas por melhores condições de vida
Ao longo das últimas semanas, sucedem-se os protestos em diferentes setores. As formas de luta são diversas e os trabalhadores assumem a defesa das suas reivindicações, sobretudo em torno do aumento dos salários e pela defesa e aplicação dos direitos. Segundo a CGTP-IN, os trabalhadores estão “conscientes do combate que é preciso travar para garantir um país desenvolvido, soberano, de progresso e justiça social”.
Dos transportes ao comércio, da indústria à hotelaria e da restauração ao turismo os protestos acumulam-se. Nos têxteis, comunicação, banca, serviços, também nas pescas e na agricultura, e nos serviços públicos, são inúmeras as empresas em luta.
A CGTP-In destaca a importância da greve nacional dos trabalhadores da Administração Pública marcada para 12 de novembro pela Frente Comum.
