A força de centenas de milhares de trabalhadores organizados na maior central sindical portuguesa fez vibrar o 14.º Congresso da CGTP-IN que se realizou no Seixal nos dias 13 e 14 de fevereiro. A luta destas mulheres e homens foi fundamental para que nos últimos quatro anos a classe trabalhadora conquistasse e recuperasse neste país um significativo conjunto de direitos e rendimentos: desde a redução do custo de passes sociais nos transportes públicos e de taxas no serviço de saúde; ao aumento do abono de família e à distribuição gratuita dos manuais escolares para todo o ensino obrigatório; passando pela redução dos impostos sobre os rendimentos do trabalho e a eliminação do corte de 10% no subsídio de desemprego; ou pelo regresso às 35 horas de trabalho semanais na Administração Pública. Entre eles, o eletricista da Carris Arménio Carlos, que foi secretário-geral da CGTP-IN durante dois mandatos, cargo que agora deixa para voltar ao local de trabalho.
Mais participação de mulheres
Para o lugar de Arménio Carlos, foi eleita Isabel Camarinha, presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços (CESP). É a primeira mulher a liderar uma central sindical em Portugal desde que o sindicalismo surgiu no século XIX. Este passo simbólico para a igualdade entre homens e mulheres não é um facto isolado. A CGTP-IN anunciou ter contado cerca de 115 mil novas sindicalizações nos últimos quatro anos. Pois, 60% foram mulheres. Entre os quase 13 mil novos mandatos de delegados sindicais a maioria de mulheres foi ainda mais acentuada: 65%. Ao nível dos dirigentes eleitos no mesmo período as mulheres representam 39%.
O desafio da juventude
Com uma população cada vez mais envelhecida e elevados níveis de precariedade entre os mais jovens, a participação deste estrato nos sindicatos é uma necessidade. Constituem apenas 2% dos dirigentes de sindicatos eleitos desde 2016, e 3,5% dos delegados sindicais. Mas entre as novas sindicalizações somaram 14%. Neste congresso foi aprovada uma moção sublinhando que “os jovens são os principais prejudicados pela manutenção de uma política de baixos salários, de trabalho precário e sem direitos”, para além de problemas como o “brutal aumento dos custos com a habitação”.
Para o próximo dia 26 de março em Lisboa está convocada uma manifestação de jovens trabalhadores: “têm que tomar nas suas mãos a luta por um Portugal mais justo, fraterno e solidário!”
Baixos salários atrasam a economia
Na sua nova carta reivindicativa, aprovada por unanimidade, a CGTP-IN defende que “não há verdadeiro progresso económico, social e laboral sem se fazer a rutura com o modelo de baixos salários”. A seu ver, “os últimos tempos provam que o aumento de salários dos trabalhadores e das suas famílias são muito importantes para garantir o desenvolvimento e progresso do país”.
Neste sentido, além do combate à precariedade, três das reivindicações que a CGTP avança são as seguintes: aumento geral de salários já em 2020 no montante de 90 euros para todos os trabalhadores (dos setores privado e público) e aumento a curto prazo do salário mínimo para 850 euros; redução do horário normal de trabalho para as 35 horas semanais para todos os trabalhadores (dos setores privado e público) e reforma fiscal para diminuir as desigualdades sociais, baixando, por exemplo, o IVA na eletricidade e no gás para ajudar as famílias, e fazendo o grande capital pagar impostos – com uma taxa superior de IRC para as empresas com maiores lucros; acabar com a atribuição de benefícios fiscais às grandes empresas e introduzir uma taxa sobre o património mobiliário (como ações e fundos de investimento) que continua a estar livre de qualquer tributação.
Unidade
De acordo com Isabel Camarinha, a CGTP-IN saiu fortalecida deste congresso. “Para dinamizar a unidade na ação, com todos os que trabalham no nosso país, sejam eles de que nacionalidade forem, tenham que credo religioso tenham e mesmo com os que nenhum têm, votem em que partido votarem, porque aquilo que nos une é a nossa condição de explorados é o facto de sermos trabalhadores”, afirmou a nova secretária-geral.
Saudação d’A Voz do Operário
A Voz do Operário enviou uma saudação ao 14.º Congresso da CGTP evocando os “fortes laços” que as unem “nos seus objetivos e ideais”. Considerando a CGTP como “o melhor garante da defesa dos direitos e aspirações mais profundos de todos os trabalhadores”, A Voz do Operário manifestou a sua convicção de que as reflexões e decisões deste congresso “servirão para reforçar o movimento sindical unitário no combate à exploração dos trabalhadores, e que estes e as suas organizações sindicais têm de manter-se unidas e coesas em torno da defesa do direito ao trabalho e à vida”.
Solidariedade Internacionalista
No dia anterior ao congresso, a CGTP promoveu uma conferência internacional que reuniu mais de uma centena de delegações. Causou particular impacto a intervenção de um sindicalista da Palestina, denunciando a brutal exploração de que ali são vítimas os trabalhadores sob a ocupação israelita.
