Porquê este livro?
O cinquentenário faz com que haja, obviamente, uma profusão de discursos sobre o que aconteceu no 25 de Novembro e, sobretudo, um grande investimento sobre a carga simbólica da data. E, nesse processo, sei que vai haver mais atenção, mais interesse e curiosidade sobre o que aconteceu e abre-se espaço para um trabalho historiográfico poder ter mais público do que de outra maneira teria. E, portanto, há uma intervenção historiográfica, com base em conhecimento acumulado ao longo dos anos, de várias perspectivas, vários testemunhos, vários relatos, e, simultaneamente, a identificação de um momento político, que corresponde à tentativa, sobretudo por parte da direita em Portugal, de se apropriar da carga simbólica desta data e projetar sobre ela um significado que está completamente ao arrepio daquilo que aconteceu.
Entende, portanto, que a direita está a instrumentalizar o 25 de Novembro?
Sempre houve uma instrumentalização política do 25 de Novembro. Logo no dia a seguir, no dia 26 de novembro, já há uma série de discursos e um conjunto de narrativas para oferecer à data uma carga simbólica, sobretudo em torno da noção de liberdade e totalitarismo, ou radicalismo e moderação. E, durante muito tempo, a linha divisória, se quisermos, que se traçava a partir da invocação da data, traçava a esquerda. No fundo, de um lado, a extrema-esquerda, o Partido Comunista Português e as pessoas que se reviam, de alguma maneira, nessa área, e depois todas as pessoas que se posicionam, de grosso modo, mais próximo do PS, do Documento dos 9, e que alinhavam com o 25 de Novembro. A direita até estava relativamente distante disto, porque olhava, com razão, na verdade, para o que aconteceu naquela data como um confronto, fundamentalmente, entre estas duas sensibilidades, nas quais a direita militar, que seria basicamente os heróis que esta direita hoje em dia invoca, teria desempenhado um papel relativamente secundário.
Com a passagem do tempo, a figura do Jaime Neves veio emergir com uma importância que não tinha tido inicialmente. Ramalho Eanes e Melo Antunes eram os grandes protagonistas. E isso permitiu também à direita criar ali um conjunto de referências simbólicas em torno do 25 de Novembro.
O que foi afinal o 25 de Novembro?
Foram várias coisas. Eu acho que em primeiro lugar, e foi daí que eu quis começar, uma sublevação de uma unidade militar em específico, que são os paraquedistas. Tinham sido utilizados no 11 de Março pelos spinolistas como ponta de lança do seu ataque contra a esquerda militar. Tinham sido manipulados e manobrados com informações de que havia guerrilheiros latino-americanos e grupos armados de extrema esquerda dentro do quartel a preparar uma grande operação de assassinato de centenas de pessoas de direita. E depois, quando perceberam que na verdade tinham sido ali apanhados no meio de um enredo que não controlavam, acabaram por parar de disparar. A 7 de novembro, e aqui é que é o momento crucial desta cronologia, o Conselho da Revolução decide destruir o emissor da Rádio Renascença, que estava ocupada pela Comissão de Trabalhadores. Havia ali um conflito com o Patriarcado de Lisboa, que era o proprietário da rádio — e o governo de Vasco Gonçalves, na verdade, já tinha decidido devolver a rádio aos seus proprietários com a oposição de Otelo —, e houve ali uma série de movimentações. O sexto governo provisório de Pinheiro de Azevedo, um governo já mais conservador, mais virado à direita, tinha basicamente chegado à conclusão que não era possível retomar as instalações sem que houvesse confrontos. Sem saberem, os paraquedistas foram usados pelo Conselho da Revolução para destruir, à bomba, o emissor da Rádio Renascença. Isto provoca uma enorme revolta entre os paraquedistas, sobretudo entre os praças e os sargentos, que vão dinamizar um processo de contestação dentro do corpo de paraquedistas, e sobretudo na base de Tancos, que vai levar ao afastamento de 123 oficiais. O chefe de Estado-Maior da Força Aérea decide dissolver a unidade e em resposta os paraquedistas primeiro colocam-se sob o comando do comandante do Copecon, Otelo Saraiva de Carvalho, que aceita ficar com a autoridade e depois os sargentos organizam a unidade. Mesmo sem os oficiais, os paraquedistas continuam a ser uma tropa de excelência, uma força especial, altamente preparada. E é isso que acontece na madrugada do dia 25 de novembro.
Portanto, não estamos a falar de uma tentativa de golpe para tomar o poder. É apenas um protesto dentro das próprias forças armadas.
Neste caso concreto, nessa madrugada, este protesto, se é que podemos chamá-lo assim, nunca teve o objetivo de executar um golpe. Basta olhar para o desenrolar das operações para, acho eu, encontrar uma resposta a essa pergunta. Depois de tomadas várias bases, os revoltosos ficam na expectativa e começam a emitir comunicados com as suas reivindicações. E quais são as suas reivindicações? Bom, que se bloqueie qualquer processo de dissolução dos paraquedistas, o afastamento imediato do Chefe de Estado-Maior da Força Aérea, que é responsabilizado pelo que aconteceu na Rádio Renascença e por toda a escalada, no fundo, de confrontação com os paraquedistas, a substituição dos representantes da Força Aérea no Conselho da Revolução e o cancelamento do afastamento do Otelo Saraiva de Carvalho da região militar de Lisboa. E é aí, neste último ponto, que o protesto dos paraquedistas extravasa o âmbito do seu próprio conflito.
Podemos, portanto, afirmar que já havia um plano em marcha para um golpe contra-revolucionário e que estas circunstâncias foram utilizadas para executar esse plano?
Eu acho que houve várias movimentações nesse dia de diferentes facções politico-militares, cada uma com a sua agenda própria, de um lado e de outro. Do lado dos sublevados, o que se nota é um grande grau de improvisação e de reação a uma situação de fato. Do lado das forças da ordem, vamos chamá-las assim, há um plano longamente amadurecido, uma avaliação muito cautelosa da constituição de forças, uma preparação logística. Há uma frase antiga que diz que os amadores discutem tática, os profissionais discutem logística. Todos os meios aéreos estavam em Cortegaça, com gasolina, com mísseis e as munições, tudo preparado para sair, os comandos estavam também equipados para sair, enquanto que do lado dos revoltosos, tirando os paraquedistas, que de facto fazem aquilo com muita eficiência, todos os outros estão simplesmente a correr atrás da situação. E portanto, desse ponto de vista, nota-se claramente que a preparação está toda de um lado, quase toda de um lado.
Depois, nas diferentes agendas políticas, o Grupo dos Nove, o que pretende é clarificar de uma vez por todas a situação no plano político-militar, ou seja, deixar de haver contestação à hierarquia e a hierarquia ser aquilo que eles definirão. Vasco de Lourenço passa a ser governador da região militar de Lisboa, Otelo é afastado, os oficiais da esquerda militar perdem as posições de comando, tirando na Armada, mas há uma nova correlação de forças absolutamente inequívoca sobre quem é que manda nos militares. Portanto, daqui para a frente, qualquer nova manifestação, qualquer protesto radical, no fundo, transgressivo, vai ter uma resposta musculada.
Os Nove não querem reverter as nacionalizações. Por isso é que logo no dia 26 o Melo Antunes vem dizer que o PCP é fundamental para a construção do socialismo, que estão agora criadas as condições para a via democrática para o socialismo. Costa Gomes diz isto, o Pinheiro de Azevedo, primeiro-ministro, diz isto. Sem a esquerda militar, o Grupo dos Nove passa a estar isolado e a direita militar começa a vir acima. “Ainda não estamos satisfeitos”, diz Jaime Neves. Qual é a agenda? Para além de reverter boa parte das conquistas da revolução, mão dura, ilegalizar o PCP, isso parece claro, ilegalizar ou pelo menos dar um grande chimbalau aos sindicatos, à intersindical, à extrema-esquerda, tudo o que está à esquerda do PS é para levar e não é para levar pouco.
Outro dos mitos é falar-se do 25 de Novembro como a data que inaugura a democratização do país e rutura com modelos “totalitários”, mas a partir desse dia desencadeia-se um processo de saneamentos contra militares e jornalistas, entre outros.
Houve cento e tal jornalistas que foram saneados de muitos órgãos de comunicação social. Acho que essa é a grande questão. Passou a haver controlo sobre a narrativa, sobre os aparelhos ideológicos. Eu acho curioso que se projete sobre o 25 de Novembro a data de início da democracia porque nós olhamos para o 25 de Abril e o que vemos é centenas de pessoas na rua, milhares de pessoas a fazer a festa, os profissionais da comunicação social, os jornais todos a sair, “este número não foi visado pela censura”, temos horas e horas e horas de filmagem, montes de relatos, etc. O que é que temos no 25 de Novembro? Primeiro o estado de emergência e depois o estado de sítio. O estado de sítio permite aos militares ter controlo sobre tudo.
E o que é este controlo sobre tudo? Não há jornais. Os primeiros jornais saíram já em dezembro. Durante mais de uma semana, a única fonte de informação legal são os comunicados da Presidência da República e do Estado-Maior das Forças Armadas. Há o total controle sobre a informação. Não pode haver manifestações, não pode haver ajuntamentos, reuniões políticas só com autorização militar, na prática não há. Há o total controle sobre a narrativa. E, no meio disto tudo, saneamentos. O Diário de Notícias só voltou já na última semana de dezembro. E que tipo de saneamento é? É o saneamento à esquerda, evidentemente. Eu acho curioso que se celebre como verdadeira data da instituição da democracia uma semana de estado de sítio em que há censura. Já depois, em janeiro, há dezenas de militares presos em Custóias, completamente incomunicáveis, não podem falar com ninguém, não há advogado, não há nada. Estão a ser submetidos a interrogatórios. O relatório oficial do 25 de Novembro é feito por uma organização que tem acesso a estes prisioneiros sem qualquer tipo de advogado presente e que os submete a constantes interrogatórios. Militares que passam fome, militares de Abril, a quem nós de facto devemos a nossa liberdade, são privados da liberdade, sujeitos a condições humilhantes, degradantes.
Também há o mito de que o 25 de Novembro veio acabar com a violência.
As redes bombistas de extrema direita continuaram ativas, sim. E só não continuaram mais ativas porque a Polícia Judiciária do Porto, muitas vezes em clara e manifesta oposição ao governador da região militar do norte e às autoridades civis e militares, investigou e, à altura, prendeu uma série de operacionais, e quando o fez, esses operacionais do MDLP, do ELP, bombistas, assassinos, terroristas, colocaram bombas em vários sítios, colocaram bombas à porta do Centro de Trabalho Vitória, colocaram bombas na Embaixada de Cuba, provocando, aliás, duas mortes. Em casa de um operário sindicalista, ali no norte, onde morreu a sua mulher, o atentado aconteceu a mando de um industrial. Essa rede bombista atua com total impunidade, ao longo da segunda metade de 75 e de boa parte de 76, grosso modo até o outono de 76.
Houve envolvimento estrangeiro no 25 de Novembro?
Aparentemente não. Houve uma promessa dos britânicos, isso Mário Soares confirmou, de que o primeiro-ministro James Callaghan prometeu apoio tanto de informações através do MI5 como gasolina, armamento, munições, dinheiro. Houve, claro, bastante dinheiro a circular, seguramente, através dos sindicatos controlados pela CIA, das fundações da social-democracia alemã, e algum desse dinheiro deve ter chegado também a militares. Sabemos que Carlucci [embaixador norte-americano] estava muito bem informado. Há uma série de documentos, telegramas enviados pela Embaixada para o Departamento de Estado, alguns dos quais estão compilados num volume publicado, mas nem tudo lá foi parar. Logo no início de setembro, mandou um telegrama para Washington a dizer que o Grupo dos Nove estava a preparar um golpe militar: caso não ganhem em Tancos, vão avançar militarmente a partir do norte. O que sabemos é que, de facto, Carlucci estava muito bem informado. Há 34 telegramas enviados por Carlucci entre 25 e 26 de Novembro, todos chamados Situation Report, todos intitulados Paratrooper Mutiny. Ele nunca se refere ao que acontece como um golpe. Nunca. E está sempre a sublinhar que o PCP parece não estar envolvido. Aparentemente, são só os paraquedistas. Depois começa a dizer que, de facto, as outras unidades estão mobilizadas, mas não os vê sair. Portanto, não parece haver um assalto ao poder, não parece haver um golpe.
