Estamos a entrar no período de Festas Natalícias, altura propícia para o encontro das famílias e dos amigos e onde são formulados votos de que o próximo ano possa ser bem melhor para todos.
Mas infelizmente, o que se vai conhecendo do Orçamento de Estado para 2025 não augura nada de bom para o povo português. De facto, tudo se encaminha para que este venha a ser um Orçamento à medida dos interesses do Grande Capital, com um vasto conjunto de benesses, ao contrário da grande maioria dos portugueses que continuará a ver adiada a sua aspiração a uma vida melhor.
As medidas preconizadas pelo Governo e viabilizadas pelo PS aprofundam o caminho de grandes desigualdades, agravando a situação hoje vivida, em que segundo as últimas estatísticas, mais de 2 milhões de pessoas estão em risco de pobreza e exclusão social em Portugal.
Situação que contrasta com a crescente acumulação de riqueza por parte de uns tantos, como o comprova o facto de as empresas do PSI-20 terem mais de 32 milhões de euros de lucros por dia, tendo esses mesmos grupos económicos pago em 2023 uma taxa efetiva de IRC de apenas 18,7% e que agora a direita, com a anuência do PS, vai baixar ainda mais.
Não esqueçamos que no caso do IRC a taxa incide sobre o lucro (os gastos são fiscalmente deduzidos), enquanto no IRS a taxa incide sobre o rendimento, havendo apenas alguns (limitados) gastos dedutíveis.
Importa referir que os impostos que incidem sobre o trabalho têm um peso cada vez maior como demonstram as estatísticas. Nos últimos doze anos, entre 2011 e 2022, o peso dos impostos sobre o trabalho cresceu de 63% para 66% do total dos impostos diretos, enquanto o peso dos impostos sobre o capital se reduziu de 32% para 30%. Tempos houve em que o peso destes impostos praticamente se equivalia.
Em suma, este orçamento prossegue a submissão aos interesses do grande capital que, designadamente através da União Europeia, impõe uma política de crescentes desigualdades sociais, patentes no avolumar das dificuldades na vida da generalidade do povo, em contraste com os níveis escandalosos de lucros dos grupos económicos.
Mas não pensem que vão ter vida fácil, porque os trabalhadores e o povo prosseguirão a luta contra a exploração e as injustiças, pugnando por respostas e soluções que conduzam a uma vida melhor, tal como está inscrito na Constituição, pese a direita e o seu Governo dela fazerem letra morta.
O país não está condenado às injustiças e às desigualdades, é possível e urgente uma distribuição mais justa da riqueza.
É fundamental uma política que conduza ao reforço do rendimento dos trabalhadores e reformados, determinante para travar a pobreza e valorizar o poder de compra e com isso garantir a dinamização da economia e o aumento da criação de riqueza.
Uma política que ponha cobro aos escandalosos benefícios fiscais tributando de forma efetiva os lucros, combatendo o sorvedouro de dinheiro das parcerias público privadas, as privatizações e a corrupção.
Uma política que não persista no desvio de recursos do Serviço Nacional de Saúde para os grupos privados que fazem da doença um negócio e que ao contrário reforce o SNS, fixando e contratando profissionais de saúde e invista em mais meios técnicos, por forma a garantir a toda a gente o efetivo acesso à saúde.
Uma política que dê resposta ao drama da habitação, acabando com a especulação, colocando a banca a suportar o efeito das taxas de juro e dando estabilidade aos contratos de arrendamento.
Também em termos internacionais, a situação se apresenta muito preocupante, com a crescente imposição do militarismo e da guerra, num processo que não pode ser desligado da estratégia de confrontação e guerra do imperialismo, tentando por esta via responder ao aprofundamento da crise estrutural do capitalismo.
Está cada vez mais claro que, contrariando os interesses dos senhores da Guerra, só o caminho da Paz é solução para os conflitos existentes, designadamente na Ucrânia e na Palestina.
Neste período Natalício, desejo a todos umas Festas muito Felizes e que, com a nossa luta, 2025 aponte para um rumo de progresso, abrindo aos portugueses o horizonte de uma vida melhor e que a Paz possa vigorar em todo o mundo.
