É preocupante a situação que se vive no nosso país com o desmesurado aumento do custo de vida, designadamente dos bens essenciais, a provocar uma uma acelerada deterioração das condições de vida da maioria da população, situação agravada pelo aumento das taxas de juro de referência, com um enorme impacto nos créditos das famílias, em especial nas prestações do crédito à habitação.
Mas esta realidade não é para todos. Em escandaloso contraste com as crescentes dificuldades sentidas pelo povo, assiste-se a um incremento da acumulação e centralização da riqueza, de que são exemplo os extraordinários lucros obtidos pelos principais grupos económicos, designadamente da energia, da banca e do comércio da grande distribuição.
Esta situação é particularmente imoral no caso das energias, em que à boleia da subida do preço das matérias, as empresas do setor aumentam os preços muito para além desses impactos, obtendo assim um colossal aumento dos seus lucros.
Sim, uma boa parte do aumento do custo de vida não tem a ver com o “acomodar” de custos, mas sim com o incremento dos lucros dos grandes grupos económicos.
Mas não contentes com isso, e quando timidamente se fala em taxar os seus lucros excessivos, assistimos a uma intensa campanha promovida por representantes de tais grupos económicos para reduzir a tributação sobre os seus lucros.
Como sempre foi denunciado, a perda de controlo pelo Estado em setores estratégicos como os da energia, por via da sua privatização e liberalização, retirou ao país instrumentos decisivos para a definição da sua política energética, transferindo para os privados milhares de milhões de euros que podiam ser receita do Estado para reforço dos serviços públicos e funções sociais e para libertar as populações da gula especulativa destes grupos monopolistas.
Em vez de efetivas medidas de combate à especulação, principal componente da atual escalada de preços, tentam impingir-nos a ideia de que o combate à inflação se faz pela erosão dos salários e das pensões, contexto em que se enquadra a política do Governo, patente na manobra suja de agravamento das condições de vida dos pensionistas, em que a pretexto de uma prestação única, que não cobre sequer metade do poder de compra perdido em 2022, impor um corte definitivo de 3,6% no valor das pensões em 2023 e nos anos seguintes, ao mesmo tempo que rejeita do aumento dos salários como elemento de emergência e indispensável à reposição do poder de compra e de combate efetivo à pobreza.
Perante o justo coro de críticas à fraude evidente com as pensões, vem agora o Governo reconhecer que não está a plicar a fórmula legal de aumento das pensões, argumentando que tal poria em causa a garantia da sua sustentabilidade futura.
É uma falácia, como o demonstram os sucessivos superavits que a Segurança Social vem obtendo, os quais podem e devem ser reforçados com medidas que garantam o aumento das contribuições, designadamente o aumento da capacidade produtiva com a criação de mais empregos com salários justos, acompanhado do estudo e aplicação de novas formas de financiamento.
A solução para enfrentar a atual grave situação, está na valorização geral dos salários a par da atualização das pensões em valor correspondente no mínimo correspondente à taxa de inflação, no tabelamento e fixação de preços máximos para os bens essenciais, na fixação universal 6% da taxa de IVA sobre o gás e a eletricidade e na consagração definitiva do livre acesso a tarifas reguladas, na redução dos preços dos bens alimentares na grande distribuição e com garantia de preços justos à produção, na fixação de um “spread” máximo como instrumento para conter os aumentos de encargos com a habitação.
Ir à raiz dos problemas significa também aplicar uma tributação extraordinária sobre os lucros excessivos dos grandes grupos económicos, acumulados de forma escandalosa, sobretudo nos sectores energético e da grande distribuição.
O país precisa de respostas à altura dos problemas e das necessidades que enfrenta, mobilizando todas as possibilidades para a melhoria das condições de vida do povo, num caminho de redução das injustiças e desigualdades, o que é incompatível com manter intocáveis os lucros e os privilégios do grande capital.
