Realizou-se há dias em Bruxelas a cimeira da NATO, a qual protagonizou um novo passo na perigosa estratégia que visa reforçar este bloco político-militar belicista como um instrumento de ingerência e agressão ao nível mundial, para a imposição do domínio hegemónico dos EUA e de outras potências imperialistas, sobre os povos do mundo.
A cimeira foi alvo da mais ampla condenação de todos os amantes da Paz, designadamente pelas organizações internacionais membros do Conselho Mundial da Paz, tendo em Portugal ocorrido manifestações de repúdio em Lisboa e no Porto, sob o lema “Paz Sim! NATO Não!” encabeçadas pelo Conselho Português para a Paz e Cooperação e pela CGTP-IN, contando ainda com a participação e apoio de muitas outras organizações.
Longe de ser um factor de estabilidade e segurança, a NATO tem sido, desde a sua criação a principal ferramenta militar agressiva do imperialismo, constituindo-se como a maior e mais perigosa organização militar do mundo, sendo responsável por décadas de guerras e agressões, designadamente na Jugoslávia, no Afeganistão e na Líbia, com um imenso legado de morte, sofrimento e destruição, por milhões de desalojados e de refugiados, em violação sistemática da Carta das Nações Unidas e do Direito Internacional, que a NATO pretende desmantelar e substituir, de forma cada vez mais explícita, por uma denominada era baseada em regras definidas de forma unilateral pelos EUA e outras potências capitalistas.
Recorde-se que, ao contrário dos princípios democráticos apregoados, desde a sua formação em 1949, que a NATO incluiu Portugal, ficando assim patente a sua natureza ao integrar a ditadura fascista de Salazar como um dos seus membros fundadores, como o comprovam o seu historial de apoio ao fascismo e a golpes de Estado, hoje patente na Ucrânia onde, com o apoio da NATO, assumidos herdeiros e admiradores dos crimes do nazi-fascismo desempenham um papel instrumental na estrutura de poder.
Constituindo a mais séria ameaça à paz e à segurança, os EUA/NATO detêm a esmagadora maioria das bases e instalações militares em território estrangeiro existentes no mundo, incorpora a doutrina nuclear, que permite um primeiro ataque nuclear dito preventivo, inclusivamente contra Estados que não possuam este tipo de armamento.
Com a denominada ‘Agenda NATO 2030’, acentua-se o objetivo da confrontação com a China e a Rússia, procurando cercar e isolar estes países e condicionar o seu desenvolvimento económico e social, numa estratégia alimentada pelos sectores mais belicistas e reacionários das potências imperialistas, incapazes de aceitar as novas realidades económicas e políticas no plano mundial, numa espiral de aumento das tensões e do risco de guerra.
A NATO e os seus países membros continuam a aumentar os gastos militares, que atingem agora novos máximos e a promover a criação de novos e mais sofisticados armamentos, incluindo armas nucleares, num momento em que o planeta se vê confrontado com a pandemia da Covid-19, recursos esses que deveriam ser canalizados para investimentos na saúde, incluindo a vacinação, bem como para a melhoria das condições de vida e do desenvolvimento harmonioso da humanidade.
Portugal deve estar do lado da paz e do desarmamento, rejeitando o militarismo, a corrida aos armamentos, a guerra, incluindo a participação de forças portuguesas na agressão contra outros povos, cumprindo o estipulado na Constituição da República Portuguesa, que assinala este ano os 45 anos da sua aprovação e promulgação, que no seu artigo 7º estabelece:
“1. Portugal rege-se nas relações internacionais pelos princípios da independência nacional, do respeito dos direitos do homem, dos direitos dos povos, da igualdade entre os Estados, da solução pacífica dos conflitos internacionais, da não ingerência nos assuntos internos dos outros Estados e da cooperação com todos os outros povos para a emancipação e o progresso da humanidade.
2. Portugal preconiza a abolição do imperialismo, do colonialismo e de quaisquer outras formas de agressão, domínio e exploração nas relações entre os povos, bem como o desarmamento geral, simultâneo e controlado, a dissolução dos blocos político-militares e o estabelecimento de um sistema de segurança coletiva, com vista à criação de uma ordem internacional capaz de assegurar a paz e a justiça nas relações entre os povos.”
