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Livrarias independentes continuam fechadas ao público

Imagens de expositores de livros cobertos com plásticos e fitas proibitivas nas grandes superfícies correram as redes sociais. Em finais de janeiro, o livro estava “confinado”, lamentavam editores e livreiros, devido à proibição da sua venda tanto ao postigo, como em larga escala, em hipermercados e lojas como a FNAC.

Livraria Tigre de Papel, em Lisboa.

Após quatro Estados de Emergência e inúmeros protestos e cartas abertas, tudo ficou praticamente na mesma para as livrarias independentes: o livro continua a não ser considerado “bem essencial”, como pedem livreiros, mas também editores, escritores e leitores.

Mas a Associação Portuguesa de Editores e Livreiros (APEL) e a Rede de Livrarias Independentes (RELI) têm reclamado coisas diferentes. A RELI, que junta mais de 100 livrarias em todo o país, reconheceu a inevitabilidade do fecho das livrarias e a proibição da venda ao postigo (que chegou a efetuar-se nos primeiros dias do confinamento), devido à gravidade da situação pandémica, e pediu apoios ao Governo. Já a APEL, que junta editores e pouco mais de 20 livreiros, entre eles os grandes grupos Bertrand/Círculo de Leitores e Leya, recusou-se a discutir com o Ministério da Cultura, e exigiu que os livros pudessem ser vendidos em grandes superfícies. “Se as livrarias independentes preferirem ficar fechadas e receber os apoios do Estado, porque acham que não vão ter público, não é lícito que obriguem os outros a fechar”, disse então ao “Público”, o vice-presidente da APEL e diretor da Leya, Pedro Sobral.

Entre avanços e recuos, António Costa acabava por revelar, a 11 de fevereiro, que o Presidente da República “proibiu-nos de proibir” a venda de livros, forçando o Governo a permitir a sua comercialização. Mas não todos os livros em toda a parte: livros podem ser vendidos em hipermercados, bombas de gasolina, estações dos CTT, lojas de eletrodomésticos e eletrónica, papelarias ou livrarias, desde que estas vendam também jornais ou material escolar. Isto significa que estão expostos e à venda no Continente, na FNAC ou em algumas livrarias, como as da rede Bertrand, mas o decreto exclui livrarias independentes por não venderem jornais ou material escolar.

A RELI reagiu dizendo que estas medidas beneficiam “os grandes grupos de distribuição, permitindo-lhes juntar a venda de umas centenas de títulos de livros mais comerciais à de outras produtos essenciais”. Joaquim Gonçalves, livreiro na A das Artes, em Sines, e presidente da assembleia-geral da RELI, disse à A Voz do Operário que esta medida “é uma discriminação e concorrência desleal: é o Governo e, nomeadamente, o Presidente da República a vergar-se aos poderosos”. Explicando o que mudou entre janeiro e fevereiro, Gonçalves acusa a APEL “que representa cerca de 20 livrarias e a esmagadora maioria dos grandes grupos editoriais” de “conseguir convencer o Presidente a que se vendessem livros” nas grandes superfícies. E critica a “redação subjetiva do decreto” quando refere “livros e materiais escolares” (em que “escolares” se referiria apenas a materiais ou também a livros), dando azo a esta situação insólita: “O que acontece é que os livros só não se podem vender nas livrarias. Como se os medicamentos receitados pelo médico não se pudessem vender nas farmácias, mas apenas nos hipermercados.”

O 12.º Estado de Emergência, aprovado poucos antes do fecho deste jornal, deixa tudo na mesma: só as Livrarias independentes continuam fechadas ao público livrarias não podem vender livros. A RELI lembra que, apesar de fisicamente fechadas, as livrarias continuam disponíveis.: “Ainda hoje vou mandar um livro para Viseu e outro para a Lourinhã”, diz Joaquim Gonçalves. Nas livrarias independentes os livros continuam a poder ser encomendados por telefone ou por email, sendo esta a única forma de se manterem à tona e de continuarem a fazer chegar os seus livros aos seus leitores.

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