Milhares de banhistas escolhem as águas destas praias para se refrescarem. É um dos paraísos naturais que se encontra em área de paisagem protegida e donde se pode observar a imponente arriba fóssil. Situada no concelho de Almada, a Fonte da Telha tinha o pavimento empedrado com o objetivo de permeabilizar o solo e proteger as dunas, mas a polémica estalou com a decisão da autarquia asfaltar com alcatrão o acesso à praia.
De acordo com um comunicado divulgado pela associação ambiental Zero, as obras, então em curso iam “não apenas, impermeabilizar de forma dramática um troço considerável junto à linha de água e à arriba fóssil, mas também permitir aumentar o acesso e a implantação de mais atividades numa zona já sensível e vulnerável às alterações climáticas e à subida do nível do mar”. Na sua página, a Zero referiu ainda que este projeto não se encontra previsto em nenhum plano conhecido, “sendo mesmo contrário às diretrizes estabelecidas”.
Se num primeiro momento algumas autoridades como a Junta da União de Freguesias de Charneca, Caparica e Sobreda alegaram que a obra tinha luz verde da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), depois, esta organização veio esclarecer que “não foi emitido qualquer parecer” dos seus serviços sobre a obra em causa, “atendendo a que tal ato não é da sua competência”, mas sim da Câmara de Almada.
Já a autarquia encabeçada por Inês de Medeiros informou que não colocou alcatrão no acesso à praia da Fonte da Telha mas sim um “betuminoso semipermeável” para ordenar o trânsito e proteger a duna primária. Num comunicado divulgado na sua página da internet, acrescentou ainda que o material “está a ser aplicado apenas na estrada já existente e não na duna”. As obras de requalificação do acesso à praia, localizado em duna primária, na envolvente da Área de Paisagem Protegida da Arriba Fóssil da Costa de Caparica, provocaram uma onda de indignação. Os eleitos da CDU na Câmara de Almada endereçaram um conjunto de questões à presidente Inês de Medeiros (PS), onde perguntam por que é que a solução adotada “não foi a que havia sido aceite como menos impactante – a continuação do calcetamento, em calçada grossa, já realizado nos acessos a Norte da Fonte da Telha”.
Os vereadores indagam ainda se a intervenção foi articulada com autoridades competentes na gestão ambiental do território, designadamente a Agência Portuguesa do Ambiente (APA), e que medidas foram tomadas de forma a salvaguardar o equilíbrio ambiental daquela área sensível com este asfaltamento.
Tendo em conta que «desde sempre foi entendimento das várias entidades» com responsabilidade de preservação ambiental, como a Autoridade Marítima ou o Instituto da Conservação da Natureza (ICN), que “os acessos dentro da localidade da Fonte da Telha não podem ser pavimentados, pois aquele é um território ambientalmente sensível, em zona dunar, e que a sua impermeabilização constitui um crime ambiental”, o PCP enviou várias perguntas ao ministro do Ambiente e da Acção Climática.
Que medidas estão a ser tomadas para assegurar o cumprimento da lei e defender o equilíbrio ambiental daquela área sensível foi uma das questões colocadas a João Pedro Matos Fernandes.
Também o partido ecologista “Os Verdes” deu entrada de uma pergunta na Assembleia da República, na qual confronta o Governo sobre a intervenção “com recurso a material betuminoso à base de hidrocarbonetos (alcatrão), que levanta sérias dúvidas quanto à sua permeabilidade, como a zona requer, e muito menos enquadrada numa requalificação equilibrada tal como exigido”.
Todos os instrumentos de ordenamento do território e ambientais interditam qualquer intervenção desta natureza que, tal como salientam alguns ambientalistas, tornam a zona ainda mais vulnerável.
Já o BE questionou o executivo sobre a pavimentação referindo os alertas das associações ambientais. Joana Mortágua exigiu a garantia de que o projeto não põe em causa da duna primária e de que o material que está a ser aplicado é o mais adequado, tendo em conta a preservação ambiental e o risco de impermeabilização.
