A poucos dias do 1.º de Maio, a polémica instala-se: deve o dia ser assinalado nas ruas ou apenas simbolicamente? Com mais de um milhão de trabalhadores com cortes salariais, o número de desempregados a disparar e denúncias de ilegalidades em milhares de empresas, a CGTP-IN – que tem visto o número de sindicalizados a aumentar – não tem dúvidas: respeitando todas as regras sanitárias, o 1.º de Maio tem de ser na rua.
O 1.º de Maio não fica de quarentena
Desde 1890 que sindicatos em todo o mundo assinalam o primeiro dia do mês de maio homenageando assim os mártires de Chicago ganhando esta jornada especial relevância quando se assumiu como Dia Internacional do Trabalhador. Este ano, quando se celebram os 130 anos da primeira marcha nesta data e se enfrenta a pandemia do novo coronavírus, a CGTP-IN anunciou que vai estar nas ruas de Portugal. Num período em que cresce o desemprego e a redução de salários, o 1.º de Maio não fica de quarentena. Em contacto com a Direção-Geral da Saúde e informadas as autoridades, excluindo idosos e trabalhadores de grupos de risco, a central sindical vai garantir a distância de segurança entre os participantes. Em Lisboa, a iniciativa vai decorrer na Alameda.
Abusos laborais aumentam sindicalizações
Os números do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) apontam para 53 mil desempregados só durante o mês de março. Uma verdadeira avalanche desencadeada pela pandemia do novo coronavírus. Portugal enfrenta agora uma nova crise social. Outro dos efeitos imediatos da paralisação da economia, para além do desemprego, é o recurso das empresas ao layoff, regime que permite às empresas reduzir o horário normal dos trabalhadores, ou suspender o contrato de trabalho, por um período de tempo definido. Neste momento, são já mais de 82 mil as empresas que recorreram a esta medida, de acordo com o Gabinete de Estratégia e Planeamento do Ministério português do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social. Em 15 de abril, estavam 931 mil trabalhadores nesta situação. Ou seja, a receber apenas dois terços da sua remuneração normal ilíquida, sendo o valor financiado em 70% pela Segurança Social nos casos de suspensão do contrato.
Neste contexto difícil, são muitos os trabalhadores que procuram os sindicatos para se defenderem. Em entrevista à agência Lusa, Isabel Camarinha, secretária-geral da CGTP, afirmou que “tem havido muita sindicalização neste período porque os trabalhadores sabem que podem contar com os sindicatos da CGTP-IN para continuar a defender os seus interesses e direitos, numa altura em que têm sido cometidos tantos abusos”. De acordo com a dirigente sindical, não é possível, neste momento, fazer um levantamento do crescimento da sindicalização porque os sindicatos estão a funcionar com planos de contingência, tanto a nível de dirigentes como de funcionários, mas assegurou que é transversal a todos os setores de atividade.
Para Isabel Camarinha, o crescimento da sindicalização é justificado com a crescente violação dos direitos laborais por parte de muitas empresas, “que se estão a aproveitar da crise para cometer todo o tipo de abusos”. “Com um milhão de trabalhadores em layoff e os despedimentos a chegarem, em média, aos 4 mil por dia, é natural que os trabalhadores sintam necessidade de procurar o apoio dos sindicatos”, considerou.
A nível institucional, a CGTP-IN tem aproveitado as reuniões semanais de Concertação Social e encontros com membros do governo para apresentar propostas que assegurem a manutenção do emprego e dos rendimentos dos trabalhadores e das famílias.
Isabel Camarinha admitiu as vantagens do diálogo so- cial na atual situação, mas considerou que “a valorização das condições de trabalho é [conseguida] na contratação coletiva”. Segundo a sindicalista, continuam a decorrer alguns processos negociais, apesar do confinamento, embora de forma reduzida. “Com o retorno à atividade normal nas empresas, teremos de criar uma dinâmica muito maior na contratação coletiva, para se conseguir atualizar os contratos coletivos de trabalho, ao nível dos salários e das condições de trabalho”, considerou.
