A época de inverno aproxima-se. Com ela, em meio ao debate e à mobilização popular pelo exercício digno do direito à habitação, ressurge a urgência de discutir e deliberar, nos espaços sócio-políticos, o fenómeno da pobreza energética que atinge, todos anos, quem reside no país. Em Portugal, entre 699 mil e 1,7 milhões de pessoas vivem em situação de pobreza energética e 15,6% da população não consegue manter a casa adequadamente aquecida (Observatório Nacional Pobreza Energética & INE). Isto significa, em termos gerais, que uma parcela considerável da população não reúne condições mínimas para viver dignamente durante o inverno europeu, produto da incapacidade de obter um nível social e materialmente necessário de serviços domésticos que garantam conforto mínimo durante a estação fria. Desta forma, é indispensável e inadiável a inclusão e problematização da pobreza energética nos debates sobre o direito à habitação.
Como toda a matéria do plano social, as causas são multidimensionais e interseccionam-se. É, entretanto, um consenso geral que os baixos rendimentos, a precariedade do parque habitacional português e os altos custos da energia são os principais catalisadores da pobreza energética; isto sem excluir ainda os arranjos sociais que incidem sobre as práticas, normas e aspirações sociais que normalizam o contentamento e a passividade face ao frio nas casas, a pouca eficiência dos equipamentos domésticos (mantidos em funcionamento nas casas por serem mais baratos e pela impossibilidade de adquirir novos, ainda que gastem mais energia), a ausência de confiança na eficiência e capacidade administrativa das instituições (estatais e do mercado capitalista) e a ausência (ou presença equivocada) de informações essenciais.
Apesar desta multidimensionalidade, existem poucos estudos sobre a intersecção entre raça e classe nos estudos sobre a pobreza energética em Portugal. Quando existem, a lacuna é parcialmente preenchida com a inclusão de “imigrantes”, um conceito que agrega múltiplas realidades distintas e as analisa como se de homogeneidade se tratasse. Os motivos elencados acima, portanto, exigem uma especificação baseada nessas categorias de análise quase ausentes nos debates sobre habitação e pobreza energética.
Em Portugal, cerca de 1,1 milhão de pessoas vivem em situação de privação material e social (das quais cerca de 460 mil em privação severa) e 18,6% da população encontra-se em risco de pobreza ou exclusão social (INE, Eurostat). Entre os residentes nascidos fora da União Europeia, com forte predominância de comunidades afrodescendentes, brasileiras e do sul da Ásia, a taxa é de 30,9% (2024) e, complementarmente, 27% encontram-se abaixo do limiar de pobreza (Observatório Nacional Luta Contra a Pobreza). Além disso, Portugal continua a registar uma elevada taxa de pobreza na população empregada. Esta realidade afeta desproporcionalmente as minorias étnico-raciais, que enfrentam maior segregação e precariedade laboral, concentradas sobretudo nas plataformas de entregas, na construção civil, nas limpezas e na hotelaria. Os rendimentos nestes setores empurram sistematicamente estas pessoas para a pobreza. Os rendimentos baixos, a par dos altos custos da energia e dos equipamentos, impedem o acesso democrático aos serviços energéticos.
A escassez (e insuficiência) de políticas públicas de habitação concretas e robustas é outro fator agravante da pobreza energética. A conjuntura e o contexto da última metade do século XX produziram crises sociais no setor da habitação: construções clandestinas, autoconstruções, emergência mais acentuada dos bairros de lata, o congelamento das rendas sem a inspeção da renovação das casas por parte dos senhorios, péssimas condições de isolamento térmico no parque habitacional… Todos estes fatores, e adicionais, contribuíram para a precariedade característica das habitações em Portugal. O Inquérito às Condições de Vida e Rendimento do INE, por exemplo, atesta que quase um terço da população vive numa casa com humidade nas paredes ou infiltrações no teto. Adicionalmente, grande parcela das habitações avaliadas são energeticamente ineficientes (ADENE).
É sabido que uma parcela de imigrantes e portugueses pobres e/ou racializados é forçada a viver em casas sobrelotadas, onde problemas de humidade e infiltrações são recorrentes e quase crónicos. Os baixos rendimentos não possibilitam os valores monetários necessários para mitigar a degradação das casas ou suportar o custo das habitações com melhor certificação energética, aquelas em que os senhorios estariam obrigados a investir na renovação térmica. Há ainda aqui o agravante das barreiras raciais à habitação: minorias enfrentam discriminação no mercado de arrendamento formal, sendo empurradas para o subarrendamento informal de “quartinhos”, anexos e casas sem sistemas de aquecimento eficientes.
A pobreza energética em Portugal é, portanto, um assunto com contornos raciais, étnicos e de classe muito claros e é importante abordá-los para estabelecer um debate e deliberação democráticos e abrangentes a toda camada de residentes do país. A lacuna de dados, estudos e políticas públicas neste sentido é um reflexo da negligência face à intersecção aqui descrita. É urgente pensar nestas questões para a elaboração de soluções multidimensionais e de modo a atingir uma justiça social que inclua todos e todas. É preciso cruzar dados étnico-raciais com indicadores energéticos, incluir estas comunidades na conceção de políticas públicas, fiscalizar o arrendamento informal, entre outras medidas concretas. A questão é como traçar esse caminho numa estrutura ainda alicerçada no racismo institucional e classista.
