Apesar de sucessivos anúncios de crescimento económico, a realidade mostra-nos que a parte de leão da riqueza criada se concentra nas mãos de um número cada vez mais reduzido de grandes grupos económicos, enquanto a maioria dos trabalhadores, reformados e jovens enfrenta crescentes dificuldades para garantir uma vida minimamente digna.
Esta realidade não resulta do acaso. É consequência das opções da política de direita de privilégio dos grandes interesses e de subordinação aos ditames União Europeia e da NATO, em detrimento do desenvolvimento nacional e do cumprimento da Constituição da República Portuguesa.
Ao mesmo tempo que se verificam graves constrangimentos ao investimento público em áreas essenciais como o Serviço Nacional de Saúde, a escola pública, a habitação e a proteção social, são concedidas largas benesses ao grande capital, nomeadamente através de múltiplos benefícios fiscais, da concessão de subsídios e da transferência de importantes recursos públicos para interesses privados. As parcerias público-privadas constituem um exemplo paradigmático desta política. O Estado suporta os custos, assume os riscos e os operadores privados garantem avultados rendimentos.
O desinvestimento no Serviço Nacional de Saúde vem criando obstáculos acrescidos no acesso à saúde, com sucessivos encerramentos de urgências e adiamentos de consultas e cirurgias.
Na habitação, a situação tornou-se particularmente grave. O acesso a uma casa condigna transformou-se numa verdadeira miragem para muitos jovens e famílias trabalhadoras. A especulação imobiliária, alimentada pela inexistência de política pública de habitação a preços acessíveis e pela ausência de mecanismos eficazes de controlo dos preços, fez disparar os valores das rendas e da aquisição de habitação.
As recentes decisões do Banco Central Europeu de aumentar as taxas de juro e de reforçar as exigências para a obtenção de crédito à habitação, agravam ainda mais esta realidade.
Também no mercado de trabalho persistem políticas que favorecem a compressão dos salários e a precariedade laboral. Num contexto em que os lucros das grandes empresas atingem níveis historicamente elevados, os salários reais continuam sujeitos à grande erosão provocada pelo aumento do custo de vida.
A política seguida relativamente aos preços da energia e dos combustíveis segue o mesmo rumo, em que a variação do preço do petróleo se traduz em fortes aumentos quando sobe e em ténues reduções quando desce, originando enormes lucros extraordinários para as gasolineiras.
Refira-se como exemplo o caso da Galp, cujos lucros registaram um crescimento de perto de 6 vezes passando de lucros médios anuais de 247 milhões de euros para mais de 1.4 mil milhões de euros. O Governo assobia para o lado enquanto as entidades reguladoras em lugar de desempenharem um papel ativo na defesa dos consumidores, limitam-se a validar a prática seguida.
Situação semelhante verifica-se na grande distribuição, onde os produtos, designadamente os de primeira necessidade, sofrem aumentos bastante superiores à evolução dos custos de produção. A recusa em criar mecanismos eficazes de controlo da formação de preços permite margens de lucro escandalosas à custa do agravamento significativo da vida das populações.
Paralelamente, enquanto se invoca a falta de recursos financeiros para reforçar os serviços públicos, aumentar salários ou valorizar pensões, continuam a ser canalizados elevados montantes para despesas militares indo de encontro às imposições da NATO, numa grave inversão das prioridades nacionais.
Portugal necessita que se rompa com esta política, que coloque no centro o interesse nacional, que promova uma efetiva justiça fiscal, tributando os grandes lucros e os lucros extraordinários obtidos em períodos de crise, que reforce o investimento público e os serviços públicos, que promova uma verdadeira política de habitação acessível, que valorize o trabalho através do aumento significativo dos salários e das pensões, combatendo a precariedade e assegurando que a riqueza produzida seja distribuída de forma justa.
