Composto por 33 mil coletividades, clubes e associações e por 450 mil dirigentes a título voluntário, o movimento associativo popular tem, em Portugal, milhões de associados e é determinante no acesso à cultura, recreio e desporto. Nesse sentido, a CPCCRD alerta para as dificuldades económicas enfrentadas por muitas destas entidades.
Depois da epidemia da covid-19, dos despejos e dos aumentos rendas e das intempéries que provocaram milhões em estragos, assim como a guerra na Ucrânia e a agressão dos Estados Unidos ao Irão, que levaram à subida dos preços, a confederação que representa o movimento associativo lançou uma petição que está disponível online. A CPCCRD aponta o dedo ao governo e denuncia que o associativismo “continua sem ter investimento regular a partir do Orçamento do Estado à altura do serviço público que presta”. O documento que tem já centenas de assinaturas sublinha que “as colectividades, clubes e associações contribuem regularmente para o Orçamento do Estado com milhões de euros em impostos pagos no desenvolvimento das suas actividades sem fins lucrativos, e os seus 450 mil dirigentes voluntários, benévolos e eleitos oferecem ao país milhões de horas de trabalho não remunerado”. Nesse sentido, a CPCCRD exige a aplicação “urgente” de uma linha de apoio plurianual ao funcionamento regular das coletividades, clubes e associações e a redução do IVA para 6% no gás e eletricidade. Simultaneamente, quer a devolução do IVA pago na compra de materiais e equipamentos para atividades culturais e desportivas, assim como a atualização da isenção de IRC para 35 mil euros e uma linha de apoio à regularização dos edifícios do movimento associativo e popular.
A CPCCRD representa as mais de 33 mil associações existentes no nosso país. Com cerca de 30 estruturas descentralizadas por todo o país, a CPCCRD é entidade com estatuto de utilidade pública desde 1978 e tem como missão o reconhecimento e a valorização do movimento associativo, nomeadamente através da apresentação e discussão de diplomas legais adequados e justos para as colectividades de cultura, recreio e desporto.
