O bloqueio imposto pelos EUA engloba um sistema complexo de restrições que limita o acesso de Cuba a mercados internacionais, créditos bancários, tecnologias, matérias-primas e até bens essenciais. Empresas estrangeiras são penalizadas por manter relações comerciais com o país, bancos recusam operações financeiras por receio de sanções e navios enfrentam restrições ao atracar em portos cubanos.
O recente decreto executivo do Presidente dos EUA, Donald Trump, vem agravar esta política de agressão, impondo de forma unilateral e extraterritorial medidas coercivas aos países que vendam ou forneçam, petróleo a Cuba, com o intuito de impedir o acesso a esta fonte energética, que a par da manutenção de Cuba em listas unilaterais de países alegadamente patrocinadores do terrorismo e o endurecimento das restrições financeiras e comerciais, agravam profundamente as dificuldades económicas da Ilha, com impacto direto na vida quotidiana de milhões de cubanos.
O resultado é um estrangulamento económico com graves consequências humanas. A escassez de medicamentos, dificuldades no abastecimento energético, limitações na aquisição de alimentos e obstáculos à modernização das infraestruturas, em resultado destas medidas coercivas, intensificam a vulnerabilidades e impõe custos sociais muito elevados ao povo cubano.
A esmagadora maioria dos Estados-membros das Nações Unidas têm reiteradamente condenado esta política. Ano após ano, a Assembleia Geral da ONU aprova resoluções exigindo o fim do bloqueio, reconhecendo o seu carácter extraterritorial e o impacto negativo sobre os direitos humanos do povo cubano.
Apesar das adversidades, Cuba tem mantido indicadores sociais reconhecidos internacionalmente, sobretudo nas áreas da saúde, educação e cooperação médica internacional. Contudo, preservar estes avanços torna-se cada vez mais difícil sob as atuais condições de profunda asfixia económica.
A pandemia da covid-19 evidenciou de forma particular o espírito solidário de Cuba. O país desenvolvia vacinas próprias e enviava brigadas médicas para diversos países, apesar de continuar simultaneamente impedido de adquirir equipamentos e produtos médicos em condições normais.
Tem crescido um amplo movimento internacional de solidariedade com Cuba. Muitos Estados, organizações e movimentos populares, em diferentes continentes, têm denunciado o bloqueio e defendido o respeito pelo direito internacional.
A solidariedade internacional tem-se igualmente manifestado através de campanhas de envio de ajuda humanitária, cooperação científica, intercâmbio académico e iniciativas culturais, procurando contrariar os efeitos do isolamento económico imposto à Ilha.
A cooperação médica cubana, que ao longo das décadas prestou assistência em dezenas de países afetados por catástrofes naturais, epidemias e carências estruturais, tornou-se também símbolo dessa reciprocidade solidária. Os povos de todo o mundo reconhecem em Cuba um parceiro comprometido com a cooperação internacional e não com a lógica da imposição ou da ingerência.
O incremento da agressão dos EUA à soberania e aos direitos do povo cubano, representa também uma acrescida ameaça à soberania e aos direitos dos outros povos latino-americanos e de todo o mundo.
Importa valorizar a determinação do povo cubano que, ao longo de perto de sete de décadas, fazem corajosamente frente à ingerência e à agressão imperialista, exigindo-se o respeito pela sua soberania e independência.
Defender a soberania de Cuba significa defender o direito do povo cubano a viver em paz, a desenvolver a sua economia, a estabelecer relações internacionais livres, incluindo o direito a decidir soberanamente o seu caminho, sem ingerências, pressões e ameaças externas.
