No jogo de empurra, a que se tem assistido no campo da legislação sobre o arrendamento urbano e onde a direita parece ter levado tudo de roldão e onde agora a esquerda recupera terreno, surgem propostas animadoras para quem mais tem sofrido: os velhos, empurrados de um lado para o outro, entre o desespero e a esperança.
Há uns tempos atrás, perante a ameaça de um aumento brutal e indiscriminado das rendas que conduziria inexoravelmente ao despejo e à rua, conseguiram-se moratórias atendendo à idade e a incapacidades e ainda foi tido em conta a antiguidade do arrendamento.
Reconhecidas aquelas condições, hoje ninguém pode ser desalojado.
Contudo, ainda há quem proponha que se a casa estiver em ruinas e o senhorio entender fazer obras profundas, o drama pode acontecer.
Oxalá que tal ideia nunca venha a ser aprovada.
As árvores morrem de pé…como diz o drama.
As casas também morrem de pé e mais fácil é matar um prédio que uma árvore: pois a estas é preciso salgar-lhes as raízes ou fazer-lhe uma incisão circular em torno do tronco para que a seiva não chegue lá a cima; às casas basta quebrar duas ou três telhas em determinados sítios, esperar que um algeroz se entupa ou deixar aberta uma janela num fogo desabitado e o assassinato ocorre e não haverá nem acusação, nem condenação.
Isto se mão malvada ou um acidente não atearem fogo e então arde a casa e arde o contrato de arrendamento, sem apelo nem desagravo…
Paradoxal situação esta em que o país se encontra: nunca se construiu tanto como há algumas dezenas de anos para cá e nunca houve tanta falta de casas e nunca se demoliu tanto; em relação a outros países da Europa, cá pouco se aproveita do que já está feito e quando tal sucede é para morada de ricos ou escritórios de multinacionais.
E, no entanto, é relativamente fácil recuperar as casas velhas onde vivem velhos e que, por vezes, chegam a ser exemplos patrimoniais de “arquitetura chã”.
Só é necessário que não chova dentro das casas e garantir a segurança das instalações elétricas para que eles, quanto mais não seja, se aqueçam sem perigos.
E, para isso, impõe-se que, com imaginação, haja apoios e incentivos a inquilinos e senhorios, que sejam claros os critérios de autorização de demolições, a imposição de obras coercivas e, se for o caso disso, o recurso à expropriação por utilidade pública e, obviamente, vontade política quanto baste.
Francisco da Silva Dias
