A degradação da democracia portuguesa é motivo de séria preocupação. Paralelamente ao empenho do Governo em levar por diante uma agenda de ataque aos direitos dos trabalhadores e de privatização de serviços públicos, dispõe ainda de condições para influenciar a composição de outros órgãos do Estado e apoia-se no crescimento de uma extrema-direita fascizante, racista e xenófoba, como base e pretexto para aprofundar a sua política acentuadamente de direita.
Neste quadro, a eleição do Presidente da República assume particular importância, exigindo-se a escolha de alguém que garanta o exercício do mandato orientado pelo cumprimento da Constituição, pela defesa das liberdades democráticas e pela recusa de políticas que aprofundam as desigualdades e atacam os direitos dos trabalhadores.
Portugal precisa de um Presidente que seja um pilar ativo na defesa dos valores de Abril e dos interesses do povo português, que enfrente a política de ruína que tem sido imposta ao país, em que são crescentes os benefícios para o grande capital e se elevam as despesas para a guerra, ao mesmo tempo que faltam meios para o Serviço Nacional de Saúde, para a educação, para a habitação, para o apoio social e para a cultura.
Portugal é hoje um país marcado por profundas desigualdades e injustiças. A maioria da população vive com baixos salários e pensões, enquanto uma minoria acumula riqueza de forma obscena. Apesar das possibilidades abertas pela Revolução de Abril, o país tem sido sujeito a políticas que conduzem ao empobrecimento, à exploração, à degradação dos serviços públicos, à destruição do aparelho produtivo e a uma crescente dependência externa.
É imperioso um Presidente que defenda a utilização dos recursos públicos em favor dos serviços à população e do desenvolvimento nacional, que promova o aumento da produção nacional, reduza a dependência externa e assuma o papel dinamizador do Estado na economia, como consagrado na Constituição.
É assim de redobrada importância a eleição de um Presidente que não aceite o desequilíbrio entre capital e trabalho, a precariedade, os baixos salários, o empobrecimento de quem trabalha, nem a crescente concentração da riqueza. Não pode ignorar a destruição do Serviço Nacional de Saúde, a crescente falta de habitação acessível (este Governo tem a lata de considerar moderada uma renda de casa de 2.300 euros/mês), nem aceite o ataque à Segurança Social, com objetivo de canalizar para os interesses privados de avultados meios provenientes dos descontos dos trabalhadores,
Um Presidente que não tolere o discurso de ódio contra os imigrantes, que trabalham e contribuem para a economia nacional, enquanto se favorecem interesses especulativos e concedem privilégios como os vistos gold, mas antes defenda uma política de imigração regulada, no cumprimento da Constituição, combata o tráfico de seres humanos e garanta igualdade de direitos e deveres entre trabalhadores nacionais e imigrantes.
O Presidente da República deve ser um agente ativo na defesa da paz, rejeitando o militarismo e a guerra, e recusando o desvio de recursos públicos para fins belicistas em detrimento das necessidades sociais, que não aceite ser cúmplice dos crimes contra a humanidade, como o genocídio do povo palestiniano, devendo condenar a agressão, reconhecer o Estado da Palestina, agindo em conformidade com o direito internacional.
Vamos pois eleger um Presidente que esteja comprometido com os valores de Abril, cumpra e faça cumprir a Constituição, designadamente na defesa dos direitos dos trabalhadores, da justa repartição da riqueza, do efetivo acesso à habitação, da valorização dos serviços públicos, da promoção da ciência e da cultura, da defesa dos recursos naturais e do apoio à produção nacional, em suma esteja empenhado na construção de um país justo, solidário, soberano e democrático.
