O teatro do absurdo exposto em cena na Assembleia da República pelo PSD e pelo PS revelou a arte da dissimulação. Ou a forma como ambos os partidos pretenderam mostrar que só um deles defende a estabilidade política do país, quando é a instabilidade social que afeta a vida da população. Com eleições legislativas marcadas para 18 de maio, Portugal continua a ver agravadas as desigualdades.
Nem tudo o que parece é e nem tudo o que é parece, diria alguém perdido entre a alegoria da caverna de Platão e o mito de Sísifo. Se a mitologia grega é suficiente para destapar a farsa na política, a honestidade é um princípio sem tracção para quem, uma e outra vez, ousa intervir com a verdade. A queda do executivo liderado por Luís Montenegro cumpriu na perfeição a receita dos antigos gregos para a tragicomédia e nem faltou o hemiciclo para nos lembrar que na era da pós-verdade há quem prefira, mais do que os factos, o teatro das percepções.
Escreveu Fernando Pessoa que o poeta “é um fingidor” que “finge tão completamente/ que chega a fingir que é dor/ a dor que deveras sente”. Sabe-se que Pedro Nuno Santos responde a Lili Caneças nas redes sociais, mas não sobre se tem uma veia poética a latejar-lhe dentro. Contudo, o fingimento é tão mais eficaz quanto mais coerente for. É uma lição a reter pelo secretário-geral do PS, que acusou o PCP de dar a mão ao governo ao apresentar uma moção de censura. Logo a seguir, o PS chumbou-a, evitando a queda do executivo. Tentou prolongar a agonia de Luís Montenegro e do país por mais tempo, com uma comissão parlamentar de inquérito. Confrontado na CNN por Rui Calafate sobre ter sido considerado o “líder mais à esquerda de sempre do PS”, afirmou que ninguém poderia dizer tal coisa: “não sei se algum militante do PS fez tanto pelas condições de governabilidade do PSD como eu próprio”.
Do outro lado, depois de não prestar os esclarecimentos devidos ao país, Luís Montenegro puxou dos seus melhores dotes para fingir que queria a estabilidade do país. O primeiro-ministro demissionário encarregou-se de cavalgar a vitimização em conferências de imprensa sem direito a perguntas dos jornalista, à libertação faseada e limitada de informações sobre o caso Spinumviva e, por último, de querer regatear prazos para uma comissão parlamentar de inquérito, reduzindo-os de tal forma que poriam em causa a eficácia da mesma
Um governo de perceções
Guy Debord escreveu que a sociedade do espetáculo “é uma sociedade alienada, onde as pessoas se distanciam da realidade autêntica”. A conversa de Luís Montenegro com Manuel Luís Goucha e a resposta de Pedro Nuno Santos a Lili Caneças são o pináculo do entretenimento político na era das percepções. O objectivo é navegar pelo mar do sensacionalismo e despertar interpretações que, mais do que obedecer à factualidade, devem favorecer a narrativa de cada um dos lados. Para não lhe chamarem mentira, inventaram o conceito de pós-verdade.
Com a extrema-direita a crescer, a normalização do discurso autoritário e xenófobo é uma evidência. Semanas antes de a PSP encostar dezenas de imigrantes contra a parede na Rua do Benformoso, Luís Montenegro falava num “certo sentimento de insegurança” e insistiu na necessidade de uma política de imigração de “portas abertas, mas não escancaradas”, um argumento secundado pelo autarca Carlos Moedas para justificar a ideia de alargar, de forma ilegal, as competências da polícia municipal. Se esta percepção de falta de segurança choca com a realidade portuguesa, no topo da lista de países mais seguros do mundo, as declarações de indignação do PS apimentaram a farsa. Quem se surpreendeu com o recuo do PS no mecanismo da manifestação de interesse, esquece-se que este tipo de operações policiais contra comunidades imigrantes e racializadas, com cidadãos encostados à parede, acontece há anos, com governos do PS ou do PSD.
Oráculo das desigualdades
Há uma linha que parece cada vez menos difusa entre o poder político e económico e que se toca nas portas giratórias por onde passam titulares de cargos públicos rumo a conselhos de administração de grandes empresas ou vice-versa. Este governo foi mais espalhafatoso, mas muito pouco original. Os gregos designavam como oráculo os deuses consultados mas também os que transmitiam as suas mensagens. Com um poder económico e financeiro desmesurado, acima de todos nós, quem serão os manobradores e os manobrados do presente? Quem inscreve no discurso político a vontade de empresários e banqueiros?
Por exemplo, o alegado despesismo das instituições parte de uma percepção desfasada da realidade, numa narrativa que procura convencer os cidadãos de que a solução é haver menos Estado. “O privado é melhor a gerir”, “emagrecer as gorduras do Estado” e “não há almoços grátis” fazem já parte do velho testamento neoliberal. Entre as muitas medidas, o governo procurou favorecer os privados.
Foi o caso da tentativa de privatização da TAP, evitada, por agora, pela queda do executivo, mas que tem a Lufthansa, entre outros tubarões do sector, à espreita. A perda desta companhia seria, segundo vários especialistas, uma grande perda para a economia nacional, uma vez que a TAP é uma alavanca fundamental nas exportações. Em setembro de 2024, o relatório da auditoria da Inspeção-Geral de Finanças às contas da TAP, resultado do relatório da comissão parlamentar de inquérito à gestão política da companhia proposta pelo PCP, concluiu que a TAP havia sido comprada com o dinheiro da própria TAP, acrescentando que o negócio da Manutenção Brasil custara à companhia 960 milhões de euros entre 2005 e 2022.
Em abril do ano passado, PSD, PS e CDS chumbaram a proposta do PCP para investigar os contornos da venda da ANA à francesa Vinci durante o governo de Pedro Passos Coelho. O propósito da comissão parlamentar de inquérito seria, segundo o deputado António Filipe, do PCP, averiguar as conclusões de um relatório do Tribunal de Contas que, em janeiro de 2024, anunciou que o negócio foi concretizado por 1.127 milhões de euros, “pouco mais de um terço” do valor que o governo de então tinha anunciado, de 3.080 milhões.
Na área da saúde, o executivo liderado por Luís Montenegro foi igualmente generoso com os privados. À espera de eleições e apesar de estar apenas em funções, a ministra da Saúde anunciou o regresso do modelo de Parcerias Público-Privadas (PPP) a 174 centros de saúde e a cinco hospitais: Amadora-Sintra, Braga, Garcia de Orta, Loures e Vila Franca de Xira. Com o Serviço Nacional de Saúde (SNS) de pantanas, a linha telefónica SNS24 protagonizou várias falhas de comunicação e envio de utentes para urgências fechadas. Com falta de pessoal, poucos recursos e baixos salários, um problema que afeta todo o setor, o governo preferiu manter a asfixia financeira do SNS e tentou limitar o acesso de imigrantes na lei de bases da saúde.
Por sua vez, a habitação continua a ser uma pasta urgente que tanto o PSD/CDS-PP como o PS não querem resolver. A liberalização do arrendamento, através da Lei Cristas, que o PS não quis revogar, lançou uma tempestade especulativa sobre o setor que, a par da turistificação e dos vistos gold, fez de Portugal um dos países onde os preços mais aumentaram. Sem apresentar soluções estruturais, o atual governo apresentou isenções na aquisição de habitação própria, algumas das mãos do PS, medidas direcionadas sobretudo para as camadas médias da população. Entretanto, a garantia pública dada pelo Estado aos jovens até aos 35 anos para essa compra contribuiu para a escalada de preços na habitação. As propostas são apenas remendos que não resolvem nenhum dos problemas graves do mercado da habitação, afirmam os especialistas.
Também até aos 35 anos, Luís Montenegro propôs um IRS Jovem que beneficiava quem auferia salários mais elevados. A medida gerou polémica e foi alvo de alterações. Contudo, tal qual um gato escondido com o rabo de fora, cada proposta do PSD/CDS-PP acaba por revelar um manifesto de intenções: beneficiar os privados e quem ganha mais parece estar no ADN deste governo.
É o caso da criação de um grupo de trabalho para estudar a sustentabilidade da Segurança Social. O relatório do Tribunal de Contas voltou a apontar para um défice na Caixa Geral de Aposentações e o governo sugeriu a fusão dos dois sistemas. Como afirmou o economista Tiago Cunha, o sistema previdencial do sistema público de segurança social e o regime fechado de pensões dos trabalhadores em funções públicas sustentado na Caixa Geral de Aposentações “são dois sistemas inteiramente distintos, com princípios, objetivos e formas de financiamento muito diferentes”. Misturar estes dois regimes, sublinhou, “é uma manobra destinada a confundir e a preparar o terreno para introduzir medidas que fragilizam e subvertem o sistema público de segurança social, para introduzir mecanismos de ‘capitalização individual’ a serem geridos pelos fundos de investimento”.
Num país com baixos salários, reformas e pensões, o ano de 2024 terminou com um excedente orçamental de 0,7% do PIB, prova de que Luís Montenegro poderia ter investido mais nos rendimentos dos trabalhadores, na contratação de pessoal ou na melhoria das condições materiais dos serviços públicos. Pelo contrário, tanto o PSD/CDS-PP, como o PS, o Livre, o PAN e os partidos mais à direita defendem o rearmamento da União Europeia, numa estratégia que vai obrigar os países a um esforço financeiro para alcançar os 800 mil milhões de euros. Nesse sentido, vários líderes europeus advertiram que os seus cidadãos poderiam ver um maior desinvestimento em áreas chave como a saúde ou a educação.
É a instrumentalização do medo para alimentar a indústria armamentista e, se o oráculo assim o disser, para pôr de vez pelas costas a ilusão da coesão social num confortável terreno para a retirada de direitos. Para lá do terreiro eleitoral, a CGTP-IN tem assumido um papel destacado na resistência ao neoliberalismo e mantém o compromisso de construção de um país ao serviço da paz e da justiça social. Por isso, garantem, as ruas continuarão a ser palco privilegiado para as lutas sociais, um chão duro à prova de mentira.
