Segundo um comunicado da Fenprof, se estes valores de aposentações mensais continuarem acima das quatro centenas no último trimestre, “ficará clara a falta de ambição e do foco errado do Plano + Aulas +Sucesso, o qual, em vez de apostar na recuperação dos 14.500 docentes que abandonaram a profissão nos últimos seis anos, criando medidas de apoio (habitação e transporte) aos professores deslocados de suas casas, apostou na recuperação de aposentados e na manutenção dos aposentáveis”.
O mesmo documento afirma que a saída de milhares de professores do sistema sem correspondência no número de entradas vai traduzir-se “no agravamento do problema da falta de professores e no incumprimento das metas do Plano +Aulas +Sucesso aprovado pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI)”. Nesse sentido, a Fenprof denuncia que “o uso e abuso na atribuição de horas extraordinárias terá um efeito de maior desgaste em professores já desgastados, contribuindo para uma maior aceleração nas saídas” atribuindo o elevado número de aposentações às “décadas de políticas educativas de desvalorização da profissão, do seu exercício e da carreira docente”.
Todos os deslocados devem receber suplemento
O apoio a atribuir a docentes deslocados da sua área de residência vai variar, segundo anunciou o governo após reunião do Conselho de Ministros, entre 75 e 300 euros, “conforme a distância da deslocação”. Este anúncio foi contestado pela Fenprof que entende que todos os docentes que se encontram deslocados da respetiva área de residência “deverão receber um suplemento remuneratório que lhes permita fazer face a despesas acrescidas de deslocação e habitação, sob pena de se atenuar o problema em determinadas áreas e criá-lo noutras”.
De acordo com esta federação sindical, “será necessário compreender por que razão se pretende impor uma distância superior a 70 quilómetros para atribuição do subsídio e se os mesmos são medidos em linha recta ou por estrada, e discutir também o valor do suplemento”. A Fenprof sublinha ainda que de acordo com a proposta anunciada pelo governo, um docente colocado a 100 quilómetros de casa terá um subsídio de 100 euros, “valor que fica muito aquém do que gastaria em habitação ou deslocação diária se, eventualmente, fosse essa a opção”.
A estrutura sindical insiste ainda que em relação ao concurso de vinculação extraordinário de docentes em vagas existentes em escolas e agrupamentos e em determinadas disciplinas, todos os postos de trabalho que correspondam a necessidades permanentes deverão ser ocupados por professores dos quadros. O problema, destaca, “reside no facto de faltarem professores para todos os horários a preencher, daí não ter havido candidatos aos mesmos”. A Fenprof aguarda para ver qual o regime de concurso extraordinário que será aplicado, não sem antes alertar que “deverá obedecer ao critério da graduação profissional”, ao mesmo tempo que chama a atenção para a necessidade de recuperar os mais de 15 mil professores que abandonaram a profissão ao longo dos últimos seis anos.
Regista ainda que, tanto as medidas anunciadas esta semana como as do chamado Plano +Aulas +Sucesso, para alunos sem aulas, “não são a resposta de fundo que o problema da falta de professores exige”, insistindo na necessidade da valorização da profissão docente, melhorando a carreira e as condições de trabalho.
