O bárbaro ataque à vila de Palma, em 24 de Março, demonstra «a dimensão do desafio que o país enfrenta na luta contra o terrorismo internacional», afirma o presidente da República de Moçambique, Filipe Nyusi.
Apesar dos focos de instabilidade causados pela violência armada em algumas zonas da província setentrional de Cabo Delgado, o dirigente considera que Moçambique «goza de estabilidade e as instituições estão a funcionar normalmente».
Intervindo, em finais de Abril, em Maputo, numa conferência virtual dos chefes de Estado do Fórum dos Países de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), Nyusi agradeceu, em nome dos moçambicanos, «o apoio, a assistência humanitária e a solidariedade que o país tem vindo a receber dos parceiros internacionais».
Também presidente da FRELIMO (Frente de Libertação de Moçambique), o partido da independência, Nyusi já anteriormente, num discurso público, explicara o que se tinha passado em Palma: «Os terroristas irromperam pela vila sede do distrito de Palma com disparos, abrindo fogo contra alvos civis, alguns dos quais bem seleccionados. Mataram brutalmente, com absoluto desprezo pela vida humana, dezenas de pessoas inocentes que trabalhavam de forma heróica para o bem-estar das suas famílias, outras dezenas de pessoas sofreram ferimentos entre graves e ligeiros.» Acentuara que a «natureza brutal da acção dos terroristas não conhece limites», com os seus ataques contra populações indefesas, incluindo crianças. E falara do drama dos deslocados: «Para fugir da morte, famílias inteiras lançaram-se pelo mato, com os seus filhos menores, percorrendo longas viagens, cuja única certeza era o medo, a sede e a fome. Para fugirem a tamanha crueldade dos terroristas, estas pessoas sobreviveram numa condição que nenhum de nós pode imaginar. Não pode existir barbaridade maior, não é concebível crime maior contra a vida e os direitos humanos», do que os ataques terroristas contra as populações dos distritos da zona norte de Cabo Delgado.
Nyusi não duvida que as acções de terror em Cabo Delgado visam «intimidar» as populações. Mais do que ocupar um espaço geográfico, «os terroristas querem ocupar a nossa alma, roubando a esperança e semeando a discórdia». Avisa que «não escolhemos esta guerra, ela foi-nos imposta» e que, por isso, «não temos outra opção se não trabalhar com determinação para restaurar a ordem e tranquilidade públicas nos distritos afectados.»
Até pela muita atenção que o caso mereceu no plano internacional, o presidente moçambicano relembrou também que a capital do distrito de Palma e a península adjacente de Afungi ficam nas proximidades das jazidas de gás natural e que é nessa região que se estão a lançar as bases para exploração desse recurso tão importante para a economia moçambicana. A vila serve de base para às obras de construção e fornece apoio logístico aos trabalhos em curso em Afungi. Palma registou, nos últimos anos, uma rápida evolução em termos de infra-estruturas, que incluem hotéis, bancos e empresas de prestação de serviços. A península de Afungi está, igualmente, a ser objecto de construções diversas como acampamentos e zonas residenciais com as estradas de acesso e um aeródromo autónomo.
Um dos projectos de exploração de gás natural offshore na costa moçambicana é liderado pela multinacional francesa Total, estando o início de produção previsto para 2024. A companhia, devido à situação de insegurança na zona, depois do ataque a Palma, decidiu suspender as suas actividades.
Desenvolvimento soberano
Não ignorando causas económicas, sociais, culturais ou religiosas apontadas por numerosos estudos efectuados, restam poucas dúvidas de que o principal objectivo dos ataques terroristas no nordeste de Cabo Delgado é o de impedir o arranque da exploração do gás natural, cujas receitas poderão ser um contributo importante para o desenvolvimento de Moçambique.
Hoje, a par do auxílio humanitário imediato aos mais de 700 mil deslocados na região, provocados desde 2017 pelo terrorismo, coloca-se de forma premente a questão da resposta militar moçambicana aos ataques, de forma a garantir a segurança das populações e a retoma das actividades económicas.
Sofrendo grandes pressões no sentido de aceitar «ajudas» militares de diversas latitudes, o Governo de Maputo já avisou – pela voz do presidente da República – que «os que chegarem de fora não virão para nos substituir, virão para nos apoiar, não se trata de um discurso vazio, trata-se de sentido de soberania, trata-se de saber que nenhuma guerra é vencida se não for clara desde o início».
Também o secretário-geral da FRELIMO, Roque Silva, admitiu o apoio militar estrangeiro nas áreas da formação e logística mas sem tropas no terreno. Em declarações aos jornalistas, em 20 de Abril, no final de uma visita a Pemba, capital provincial de Cabo Delgado, o responsável partidário deu o exemplo do Afeganistão, onde apesar da presença de tropas estrangeiras, «americanas e outras», a guerra «não termina». Lembrou a Líbia e enfatizou que, mesmo em Moçambique, «durante a guerra que nos foi movida pela Renamo, tivemos aqui tropas zimbabueanas e tanzanianas e não foram essas tropas que acabaram com a guerra».
Moçambique tem, pois, procurado encontrar soluções sobretudo no quadro da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), privilegiando a melhoria da preparação dos seus militares e o reforço e a modernização do armamento e da logística das suas Forças de Defesa e Segurança, de modo a derrotar o terrorismo e a criar condições para, em paz, prosseguir o desenvolvimento soberano do país, em benefício de todo o povo.
Nesse sentido, tem havido reuniões e diligências diversas, ao mais alto nível, entre Moçambique e os seus principais parceiros regionais – África do Sul, Zimbabwe, Botswana, Tanzânia, Malawi, entre outros países –, preocupados com a possibilidade do alastrar do terrorismo pela África Austral.
