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Sindicatos contestam plano do Governo

Os trabalhadores da TAP começaram a receber mensagens da companhia aérea por correio eletrónico, poucos dias depois do anúncio do plano de reestruturação. Este prevê o despedimento de 750 trabalhadores de terra e 500 pilotos, para além de um corte de 25% nos salários, que só não abrange os mais baixos, de acordo com um comunicado conjunto de sete sindicatos, divulgado na sequência de uma reunião com a administração.

Num documento subscrito por diferentes sindicatos dos trabalhadores do setor, o objetivo do Governo é alvo de rejeição, que recebe também o repúdio do Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil (SPAC). Esta estrutura lamentou, noutro comunicado, o despedimento de cinco centenas de pilotos, sobretudo “depois de muitas semanas” em que manifestaram a sua “disponibilidade para colaborar na definição dos pressupostos técnicos, económicos e financeiros para as medidas de reestruturação”. Diz o SPAC que a resposta “surpreendente” veio sob a forma de “uma percentagem de cortes nos vencimentos e de um número de pilotos da TAP a dispensar sem qualquer justificação ou critério”.

Também a direcção do Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil (SPAC) lamentou, noutro comunicado, o despedimento de 500 pilotos, sobretudo “depois de muitas semanas” em que manifestaram a sua “disponibilidade para colaborar na definição dos pressupostos técnicos, económicos e financeiros para as medidas de reestruturação”. Diz o SPAC que a resposta “surpreendente” veio sob a forma de “uma percentagem de cortes nos vencimentos e de um número de pilotos da TAP a dispensar sem qualquer justificação ou critério”.

A plataforma de sindicatos da TAP alertou ainda para o objetivo de uma redução global de 3 mil trabalhadores do quadro, pela imposição de medidas “voluntárias”, como rescisões por mútuo acordo, licenças sem vencimento de longa duração, trabalho a tempo parcial e outros mecanismos.

Há ainda a possibilidade de os despedimentos virem a abranger os “cerca de 1600 trabalhadores contratados a termo desde abril de 2020 até março de 2021”, que não terão os seus contratos renovados, o que, na prática, totaliza uma redução de “4600 num universo de quase 11000 trabalhadores”, denunciam os sindicatos.

A situação complica-se ainda mais com o fim dos apoios do Governo à retoma progressiva, já a partir do dia 1 de dezembro, o que significa que os trabalhadores voltam a cumprir o seu horário completo. Para os sindicatos, esta decisão clarifica um “objetivo do Governo” de “despedir 60 dias após os apoios recebidos”.

O plano de reestruturação da TAP está a ser preparado por uma consultora, a Boston Consulting Group, e tem que ser apresentado à Comissão Europeia até 10 de dezembro.

Trata-se de uma imposição da União Europeia, como contrapartida a um investimento do Estado que poderá ser de 1200 milhões de euros, para fazer face às dificuldades da companhia, decorrentes do impacto da pandemia de Covid-19 no setor da aviação.

Entretanto, centenas de trabalhadores da TAP concentraram-se em frente à Assembleia da República, em Lisboa, para exigir diálogo e transparência, no âmbito do processo de reestruturação do grupo.

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