Local

Aeroporto

Sobe contestação ao aeroporto no Montijo

Foi com um auditório bem composto que A Voz do Operário albergou, em fevereiro, uma sessão pública sobre a construção do novo aeroporto no Montijo como pretende o governo. Desde que se anunciou a opção da construção de um novo aeroporto no Montijo que muitas foram as posições de personalidades, especialistas, técnicos, dos mais variados espetros políticos, profissionais, académicos e associativos que se levantaram contra a decisão.

Entre os oradores presentes, o ex-presidente do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) e ex-bastonário da Ordem dos Engenheiros, Carlos Matias Ramos, fez uma exposição detalhada e sustentada do ponto de vista técnico sobre as razões que o levam a defender que a posição defendida pelo governo é um desastre. Por outro lado, apontou Alcochete como a melhor das soluções em cima da mesa. Posição reiterada por Paulo André, médico no Centro Hospitalar do Barreiro e vereador na autarquia da mesma cidade, que fez questão de enumerar e explicar as consequências da construção de um novo aeroporto para a saúde das populações das autarquias envolventes. Entre os oradores esteve também a ambientalista Carla Graça, vice-presidente da Zero, que não deixou de salientar a irresponsabilidade deste governo e contestou simultaneamente o alargamento do atual aeroporto de Lisboa. Já Duarte Caldeira, ex-presidente da Liga de Bombeiros, falou das questões de segurança e reforçou os perigos de optar pelo Montijo para instalar um novo terminal aeroportuário.

Entre as opiniões e perguntas de quem assistia, João Ferreira, vereador do PCP na Câmara Municipal de Lisboa e deputado ao Parlamento Europeu, expressou a solidariedade dos comunistas com a luta das organizações que se mobilizam contra a construção do aeroporto no Montijo e o alargamento do aeroporto da Portela, em Lisboa, defendendo a opção de Alcochete como a solução mais viável.

PS quer alterar lei para calar autarquias

Por iniciativa de “Os Verdes”, foi debatida, na Assembleia da República, a intenção do executivo de alterar a lei para ultrapassar “entraves” democráticos na construção do novo aeroporto, noticiou o AbrilAbril.

O agendamento, com caráter de urgência, pelos ecologistas assentou no facto de o ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos, ter afirmado que se estaria a ponderar alterar o decreto-lei que faz depender a construção do aeroporto do Montijo dos pareceres das câmaras municipais potencialmente afectadas.

O regime legal hoje vigente determina que, para a concretização de uma obra desta dimensão e impacto, tem de haver parecer positivo de todos os municípios envolvidos. Não se verificando esses pareceres, a Autoridade Nacional de Aviação Civil teria de respeitar a vontade dessas autarquias e deveria chumbar o projeto.

Nesta fase, já cinco câmaras municipais se manifestaram negativamente quanto à construção do novo aeroporto no Montijo, entre as quais Moita, Palmela, Seixal, Sesimbra e Setúbal. Em sentido diverso e favorável ao novo aeroporto, pronunciaram-se apenas quatro dos municípios afetados, Alcochete, Almada, Barreiro e Montijo.

Perante esta situação, o governo quer agora alterar a lei para impor a sua vontade. Opção que José Luís Ferreira, do PEV criticou dizendo que “alterar uma lei a meio do jogo é inaceitável” e que, neste caso, é uma ofensa ao poder local democrático e a todos os autarcas do país. Também BE, PCP, PSD e CDS-PP se manifestaram contra a decisão.

Artigos Relacionados