Sem luz nem água em casa, a viver no bairro do Talude, em Loures, Marlene Maria é cozinheira na Navegação Aérea de Portugal (NAV), responsável pelo controlo do tráfego aéreo no Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa. Sabe o dia exato em que chegou a Portugal. No dia 11 de dezembro de 2021, com 40 anos, aterrou na capital portuguesa vinda de São Tomé e Príncipe. Levanta-se religiosamente todas as manhãs às cinco e cinquenta para apanhar o autocarro e sabe de memória os minutos a que deve chegar cada uma das viaturas que a podem salvar de um eventual atraso.
Quando sai da zona da antiga Estrada Militar de Loures, Marlene Maria vê o mesmo cenário em todas as paragens. “Se você vai no autocarro, vai encontrar nos autocarros mais imigrantes do que portugueses. Eu estou a te falar, meu irmão, são muitos imigrantes. Passa só por lá um dia, só mesmo de passeio”, descreve.
Ano após ano, empobrecer a trabalhar é uma evidência para quem carrega o pesado fardo de sonhos e expectativas que nunca se chegam a concretizar. É assim a vida da maioria dos que põem o país a funcionar. De acordo com números do próprio governo, nos últimos anos, entre 20 e 25% dos trabalhadores têm ganho o salário mínimo, como é o caso de Marlene Maria. Um estudo divulgado pelo Banco de Portugal mostra que quem recebe menos são as mulheres, os imigrantes e os jovens, sobretudo na hotelaria e na construção civil.
Hoje, saiu do trabalho uma hora mais tarde a pedido da chefe de cozinha, mas não vai receber mais por isso. “Eu já conheço a empresa, não vão pagar, eles nem querem saber. Se eu deixasse as coisas por fazer, amanhã ia ouvir de tudo. Mas como eu deixei tudo pronto, para eles está na boa, está tudo bem”, explica. “A minha chefe da cozinha poderia muito bem mandar uma colega me ajudar para nós duas fazermos isso, que é a preparação da carne, e sairmos na hora certa. Mas não, como ela acha que Marlene não tem o que fazer em casa, então esse é o castigo que dá”. A revolta pela forma como as chefias tratam os trabalhadores estrangeiros é muita. “Nós estamos sujeitos. Enquanto somos imigrantes, vamos passar sempre essa humilhação. Lá no meu trabalho, na sua maioria, tem santomense, tem cabo verdiana, tem moçambicana, tem angolana e tem portuguesas também. Minha colega cabo-verdiana me disse, «Marlene, isso é a vida do imigrante»”.
Antes, esta santomense trabalhava num lar de idosos, em São Julião do Tojal, doze horas por dia e recebia apenas oito. Foi despedida depois de um acidente de trabalho. Sem qualquer apoio ou aconselhamento, denuncia que a fizeram assinar uma carta de despedimento sem saber o que ali estava escrito. Já depois na Sidul como operária, recorda que também ali muitos dos trabalhadores eram imigrantes. “O Chega tem que dar graças a Deus por nós africanos estarmos cá em Portugal porque se eles um dia pegarem em todos os imigrantes e os mandarem para a sua terra, Portugal morre”.
A ganhar 825 euros limpos por mês, vive numa casa humilde num bairro ameaçado pelos despejos e demolições de Ricardo Leão, o presidente da Câmara de Loures, que sendo autarca do PS pouco se distingue das propostas do Chega. Com marido e uma filha de 16 anos e a enviar mensalmente ajuda à sua família em São Tomé, Marlene Maria tem estado ao lado dos moradores que defendem o direito a uma habitação digna através do movimento Vida Justa.
Longe está a Europa de que ouvia falar em São Tomé. “Portugal não é flor que se cheire”, diziam-lhe os primos a viver em Lisboa. “Se nos facilitassem uma casa para sairmos daqui, eu sairia com todo o orgulho. Não é fácil viver sem água nem luz. Eu gostaria que a Câmara Municipal e o Estado português reconhecessem que somos trabalhadores. Todos nós trabalhamos, todos nós estamos a contribuir para o bem de Portugal. Nós viemos cá à procura do melhor e não só do melhor para nós, também do melhor para Portugal”, afirma. “Mas ainda assim nós somos explorados e eles abusam, sim. Nós somos humilhados, somos abusados”.
Não longe desta realidade, Izaldina Bragança partiu de São Tomé há 12 anos com 32 anos. Também vive em Loures mas no bairro de Montemor. A trabalhar em Alcântara, na Eurest, é cozinheira há dois anos. Todos os dias, faz um longo trajeto de cerca de uma hora entre autocarro, metro e comboio. Por tudo isto, recebe apenas o salário mínimo e paga uma renda de 800 euros mensais. “Não é fácil”, admite. Vive sozinha com duas filhas, uma ainda criança, razão que a leva a ficar preocupada quando chega mais tarde a casa. “Os imigrantes trabalham muito e fazem os trabalhos mais duros”. Como muitos outros trabalhadores, Izaldina Bragança sente-se injustiçada.
“Cartão vermelho ao governo”
Gabriela Costa é assistente operacional no Hospital de São José, em Lisboa, há 21 anos. Sabe o dia em que começou a trabalhar: 2 de maio de 2005. Desde então, ganha apenas mais 150 euros que o salário mínimo. Face ao aumento do custo de vida e do esforço realizado não lhe parece justo.
Com o governo a apresentar uma reforma laboral que não estava no programa eleitoral dos vencedores das eleições, Gabriela Costa considera que se o Pacote Laboral for aprovado pode ter fortes impactos na sua vida. “Eles querem impôr o banco de horas. Estarmos a fazer mais horas sem receber por elas é dar horas ao patrão”, denuncia. Simultaneamente, diz que a proposta é uma afronta à liberdade sindical porque tenta condicionar a intervenção dos sindicatos nos locais de trabalho para defender os trabalhadores. Todos os trabalhadores devem ter consciência dos seus direitos. Muitas vezes não têm e daí a importância de dirigentes e delegados sindicais nos locais de trabalho que os possam informar e apoiar.
Segundo uma sondagem do Barómetro Intercampus, realizada em meados de abril, 77,3% dos inquiridos acreditavam que as alterações à lei do trabalho iam beneficiar mais as empresas e 76,6% dos entrevistados defendia que a reforma deveria beneficiar antes os trabalhadores. Outro estudo realizado antes da greve geral de 11 de dezembro para o DN/Aximage mostrava que 60% dos portugueses apoiavam esta forma de luta contra o Pacote Laboral e que se identificavam mais com os sindicatos do que com o governo.
Para Gabriela Costa, a greve geral foi importante porque “consciencializou as pessoas”, ainda que ache que falta “acordar” mais gente, e considera que é importante haver uma nova greve geral para “dar um sinal vermelho a Montenegro”. Numa indireta ao Chega e ao PS, esta trabalhadora defende que há o risco de certos partidos viabilizarem o Pacote Laboral e por isso a mensagem dos locais de trabalho e das ruas tem de ser potente.
A importância da greve geral
Membro da comissão executiva da CGTP-IN e coordenador da Frente Comum, Sebastião Santana considera que a luta “é a única forma de impedir o governo de ir mais à frente nas suas pretensões”. Desde logo, entende que a última greve geral começou a ter impacto “logo desde o seu anúncio”. Segundo este dirigente sindical, o governo queria levar “imediatamente” a proposta à Assembleia da República e foi a convocação da greve geral e “a maciça adesão dos trabalhadores à greve que impediu que isso se concretizasse”.
Quase meio ano depois, o momento “não é muito diferente” num quadro em que o governo “continua a desrespeitar a Constituição e a lei da negociação, deixando a maior central sindical à margem das mesas negociais e preferindo conversas de bastidores à sede própria, que é o Conselho Económico e Social”. Para Sebastião Santana, a questão mais grave é o conteúdo do Pacote Laboral, “que representa um enorme retrocesso na vida de quem trabalha”. Nesse sentido, aponta que o caminho é a “agudização da luta”. Garante que este vai ser um grande 1.º de Maio, uma vez que o movimento sindical está a trabalhar nesse sentido.
“A luta não vai poder ficar por aqui porque o governo aparentemente não quer abdicar de apresentar ao país um pacote dos patrões. O pacote serve apenas e só os interesses do grande patronato e, portanto, o que vamos ter de continuar a fazer é agudizar a luta para garantir que a proposta não entra em vigor”, sublinha. Concomitantemente, refere a importância da participação de todos os trabalhadores, incluindo os imigrantes. “É muito importante que toda a força de trabalho em Portugal e a força de trabalho são trabalhadores, são pessoas, adiram a esta luta. A luta contra o Pacote Laboral é uma luta de todos. E, portanto, é essencial que a força de trabalho de imigrantes em Portugal, ainda por cima, com problemas agudizados de exploração mais violenta em muitos setores, como sabemos, se junte à luta”.
