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O caso das cooperativas de energia

A energia, motor do desenvolvimento dos países, muitas vezes responsável por crises geopolíticas, também sente as consequências das mesmas, nos preços da energia e na segurança energética. Na Europa, os cidadãos são confrontados com o aumento das faturas de energia, ao mesmo tempo sentem que o sistema energético é demasiado complexo e julgam-se impotentes face à forma como as políticas energéticas estão organizadas.

Em 2013, a Coopérnico, a primeira cooperativa de energia renovável em Portugal, começa a sua atividade pela produção de energia renovável fotovoltaica descentralizada, em instituições particulares de solidariedade social (IPSS). O financiamento necessário é angariado coletivamente pelos membros que querem apoiar a produção de energia renovável no país. No início de 2020, e considerando as transformações impostas pelo mercado único de energia, torna-se comercializadora de eletricidade, atividade que desenvolve, também sem fins lucrativos, sujeitando-se a um mercado liberalizado dominado por grandes empresas e obedecendo a regras desenhadas também para grandes empresas privadas. Onze anos depois da sua fundação, a Coopérnico tem mais de 6 mil membros, 6400 clientes de energia elétrica, 2,4 milhões de euros investidos em 2,7 megawatts (MW) de potência instalada em 44 centrais fotovoltaicas em Portugal Continental, sem nunca perder o foco na missão de envolver os cidadãos e PME na criação do novo paradigma energético – eficiente, renovável e descentralizado – em benefício da sociedade e do ambiente.

Muitos cidadãos e comunidades locais querem começar a sua comunidade de energia e o potencial está à vista. Em 2050, cerca de 45% da produção de energia renovável poderá estar nas mãos dos cidadãos, cerca de um quarto da qual através da participação numa cooperativa. Como demonstram os exemplos por toda a Europa, as comunidades de energia criam coesão social, promovem a democracia energética. e podem ser inseridas numa estratégia pública de justiça climática e de combate à pobreza energética

As cooperativas podem ser um dos pilares do desenvolvimento económico. Como em tantos outros setores de atividade económica, as cooperativas podem – devem – ser uma resposta em articulação com o setor público. A presença de cooperativas no tecido económico é também importante para equilibrar poderes que vão sendo tomados pelas empresas privadas nos diversos setores.

As cooperativas de todos os setores têm em comum serem criadas por cidadãos, onde o foco principal não é o lucro da atividade económica que vão desenvolver, mas sim o bem-estar dos seus cooperantes. Os membros das cooperativas em assembleia geral tomam decisões sobre as atividades e o rumo da cooperativa, sempre de forma democrática, com a participação de todos.

É necessária regulação que enquadre a apropriação local da produção de energias renováveis como uma questão de segurança global do aprovisionamento energético. As comunidades energéticas devem ser autorizadas a desenvolver uma produção própria suficiente de energias renováveis.

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