Que material é que originou este trabalho e como é que chegaste a ele?
Na verdade, não fui eu que cheguei a ele. Foi o Paulo Tremoceiro, um arquivista da Torre do Tombo, que conhece muito bem os depósitos. O fundo da PIDE tem três quilómetros lineares, é gigantesco e ainda não está todo inventariado. Não está íntegro. Muita coisa, entretanto, se perdeu, por variadíssimas razões. Ele encontrou uma caixa que dizia “região militar de Moçambique – 1974”. Essa legenda era estranha, porque 74 não deveria estar ali, não deveria estar naquele fundo e deveria tratar-se de alguma coisa relacionada com os militares. Ele estranhou e tirou uma dessas caixas – havia 12. Eram manuscritos. Só na primeira caixa, havia mais de 1000, com depoimentos. Alguns na primeira pessoa, outros transcritos por militares que estavam a registar o depoimento de pessoas que contavam o que lhes tinha acontecido quando foram presas pela PIDE. Todas estas pessoas eram civis, população civil, mulheres, homens, crianças, jovens, velhos, que muitas vezes eram detidos para “averiguações”, como eles diziam, ou por “suspeitas”. E estas suspeitas eram normalmente coisas do género, “passou um bando de guerrilheiros na aldeia e deram-lhes alimentação ou deram-lhes água ou abrigaram-nos em casa”. O que acontecia é que a PIDE não abria processo criminal. Estas pessoas eram muito maltratadas pela polícia. Muitos morriam devido às torturas, outros iam para as cadeias políticas e nunca lhes era aberto nenhum processo criminal.
Este arquivo é produzido no âmbito de uma comissão praticamente fantasma.
Eu acho que ela não deveria ter existido.
Quando dizes que não devia ter existido, foi um acidente, uma precipitação do processo revolucionário?
Acho que foi uma intenção honesta, genuína e até meritória por parte do MFA, ou dos militares do MFA em Moçambique. Depois algo aconteceu, “nós queremos que isto se apague. Isto não aconteceu”. Acho o facto de nada existir na historiografia militar, nomeadamente de militares do MFA que estiveram em Moçambique, estranho e intrigante. Eu não sei se foi intencional silenciar isto, apagar. Apagar, mais que silenciar. Mas a verdade é que aconteceu. Acho, sinceramente, que aquelas caixas não deveriam ter sobrevivido. Aquelas 12 caixas – que eu não sei se existem mais, atenção, ou se existiam mais em 74 – não sei se elas deviam ter sido destruídas, como foi destruído o arquivo de Moçambique, e houve ou algum engano ou alguém as quis salvar de facto e trouxe-as para Lisboa.
É estranho esta documentação ter sido tão insignificante ao longo destes anos e até logo ainda durante o processo revolucionário, porque ela revela coisas que o poderiam legitimar.
Não necessariamente. Não houve um plano homogéneo sobre o que fazer à PIDE no Ultramar. Houve planeamento relativamente à metrópole, como se chamava na altura, mas em relação ao Ultramar, não. Não é uma coisa que está escrita, mas vê-se nas decisões titubeantes, na hesitação. Foi muito diferente o que aconteceu na Guiné, em Angola, em Moçambique. Em Angola, muitas das pessoas que eram funcionários da PIDE foram integrados numa polícia de informações militares e na PJ, portanto não foram saneados. Enquanto que em Moçambique a coisa foi mais caótica. Em junho há uma ordem do Costa Gomes a perguntar ao Almeida Santos, que na altura era o ministro da Coordenação Interterritorial, “os pides das colónias são para ser saneados?”. Porque depois havia uma colaboração muito estreita com as Forças Armadas. Portanto, havia pessoas que eles queriam proteger, e havia outras pessoas pelas quais se estavam a marimbar.
No caso de Moçambique, a Operação Zebra, que é quando decidem prender 500 e tal pides em todo o território, é uma operação de duas coisas: de apaziguamento da população civil, que já estava a fazer manifestações, motins, a incendiar casas de tipos que sabiam que trabalhavam para a PIDE, e também de autoproteção. Acho que os militares agiram sempre preventivamente, para não haver incidentes internacionais, como dizem, para a médio e longo prazo não existir uma comissão internacional de verdade que fosse julgar o exército por crimes de guerra, massacres, violações dos direitos humanos.
Qual é a dimensão do trabalho desta comissão em termos de autos lavrados, volume de queixas?
Não fiz essa contabilidade, mas são à volta de 400 pastas. Cada pasta pode ter duas testemunhas ou 40. São largas centenas de testemunhos, ouvidos em todo o território e foi durante só três meses. Há centenas de autos, perguntas, autos de perícias, perícias médicas. Eles fizeram o que hoje uma polícia de investigação criminal faz, uma investigação muito rigorosa e muito bem feita.
Qual é a tua convicção, enquanto investigadora, sobre o grau de conhecimento dos responsáveis políticos sobre as práticas que ali eram levadas a cabo?
Não é só a minha convicção, há provas documentais sobre isso, que o governo central e o governo colonial, tanto em Angola como em Moçambique sabiam. O que acontece é que tanto cá, como lá, a PIDE sempre foi uma instituição muito autónoma e independente do poder político, mesmo da tutela. Prestava as informações que tinha de prestar, sabia qual era a ordem hierárquica, mas funcionava independente, era uma instituição com muito poder, sempre. E isso aconteceu lá de uma forma completamente exacerbada.
Sempre que havia visitas internacionais, fosse de jornalistas, fosse de organizações de direitos humanos, montava-se uma farsa e há ordens, por parte do Ministério do Ultramar, em conjunto com os Negócios Estrangeiros, para os presos que tivessem cicatrizes ou hematomas, sinais das sevícias mais visíveis fossem deslocados durante o período das visitas. A Cruz Vermelha, no início de 74, faz uma visita em que percebe que está tudo controlado, ao ouvir presos tem sempre testemunhas, tem sempre pides atrás. Um dos tipos vem para Lisboa e tenta ser recebido pelo ministro dos negócios estrangeiros que nem sequer o recebe, e diz: “Isto não pode ser assim. Nós queremos fazer um trabalho independente”. Marcelo Caetano e o governo dizem: “Muito bem, vamos fazer um inquérito interno”, e põem à frente do inquérito interno um dos tipos da PIDE que era o responsável por Angola e Moçambique, o São José Lopes. Acho que nem sequer há um papel. Não abriram inquérito nenhum, não é? Ou seja, eles trabalhavam de uma forma autónoma, mas com conhecimento.
Não sei se saberiam de coisas ao detalhe, como não sei se as Forças Armadas saberiam que havia um sadismo, uma sofisticação, quase um requinte na forma como matavam as pessoas. As pessoas eram torturadas, havia prazer no sofrimento, havia racismo completo. Eles nunca olham para as pessoas como seres humanos sequer. Muitas pessoas que entravam nas instalações da PIDE não saíam, nunca mais eram vistas, desapareciam, esfumavam-se no ar. Portanto, sabiam. Sabiam os responsáveis políticos e sabia a população branca.
Há outros registos que aparecem nestes arquivos que têm mais a ver com o funcionamento burocrático e logístico destas prisões. Listas de compras, comidas. O que é nos dizem?
As listas de compras e de alimentação foram consideradas por esta comissão militar como provas documentais. Serviam, por exemplo, no caso das listas, para explicar que gastavam mais dinheiro em farinha para os cães e a alimentação dos presos era unicamente feijão, mandioca, às vezes carne seca, muito raramente. Era quase sempre a mesma coisa e em quantidades muito mínimas. Há imensa gente que morre à fome, mesmo na Machava, que é uma prisão na capital. Aí se vê o grau de sadismo. Algumas das coisas que as vítimas contam, é que obrigavam as pessoas a assinar documentos com textos escritos por eles, que diziam: “Sim, eu abriguei não sei quantos guerrilheiros ou colaboro com a Frelimo”. A maior parte dessas pessoas contou à comissão que as torturas eram de tal ordem que a partir de certa altura estavam dispostas a assinar tudo.
São falsas.
Sim. Eram sempre obtidas sobre coação. Nós pensamos, então se estas confissões são falsas, qual era o interesse da PIDE? Pura estatística. Quando chegasse o fim do ano, mandava um relatório para a PIDE em Lisboa, a dizer “prendemos 800 pessoas, 600 assinaram termos de confissão em que admitem ser guerrilheiros”. Era para mostrar trabalho a Lisboa e ao exército.
Um dos depoimentos que mais me comoveu é um cidadão comum, um lavrador que diz: “Um dia eu sou preso, não sei porquê, eles começam-me a fazer perguntas sobre pessoas que eu nunca ouvi falar, mas as torturas eram tão violentas que eu ao fim de três dias não aguentei, estava a pão e água, às vezes nem isso”. Eles metiam pessoas em tanques dentro de água durante quatro dias, havia coisas deste género. E ele diz que assinou. Leva choques elétricos, é muito maltratado, e conta que a certa altura começou, para tentar alhear-se do que lhe estava a acontecer, das dores que estava a sentir, começa a dizer os nomes dos antigos colegas, como mantra. Os pides pensam logo que são nomes de guerrilheiros. Isto para dizer que é completamente arbitrário, é discricionário, não existe qualquer critério, não há rigor, aquilo não era uma polícia. Aquilo em determinados locais funcionava como um bando de psicopatas, assassinos à solta. Há uma guerra em curso e eles não estão a trabalhar para essa guerra, não estão a colaborar com as Forças Armadas. Quando as Forças Armadas percebem o que é que estes tipos fazem, não dão crédito. Não podem levar a sério um relatório informativo sobre posicionamentos de guerrilheiros, que tipo de armas têm, quando sabem que a maior parte destas confissões foram obtidas sobre tortura e são falsas.
Esta descoberta pode ser preditiva do que está por revelar em relação à atuação da PIDE nas demais colónias?
Não tenho a mínima dúvida que aconteceu isto, ou pior ainda, em Angola, isso nós sabemos, até pela história oral, por testemunhos escritos e pelo que já está publicado. O que eu não sei é se existiu uma comissão similar em Angola. Aquilo que os pides contam uns aos outros e dizem aos próprios militares, é que em Angola era pior.
O arquivo da PIDE em Angola está praticamente todo por trabalhar. Está todo na Torre do Tombo. E mesmo na Guiné está tudo por fazer, também.
Algum destes pides ou responsáveis identificados no decurso desta comissão foi realmente responsabilizado criminalmente?
Não quis fazer essa investigação, embora ela fosse possível. Achei que estar a seguir os percursos dos pides era desviar-me do trabalho da comissão e das vítimas em Moçambique. Fiz coisas muito pontuais para saber onde é que este tipo foi, o que é que lhe aconteceu? Alguns conseguem fugir, são soltos pelo próprio exército, outros, que ficaram na Machava, são armados na Intentona de setembro. Praticamente todos se safaram lá. Os que vieram para Portugal – porque a certa altura as Forças Armadas freta aviões para trazer os pides e as suas famílias, não juntamente com a população civil – alguns são presos. Alguns que encontrei, cumprem prazos de preventiva e são libertados, não vão a julgamento. E alguns que foram a julgamento são absolvidos, até porque havia a situação que era considerada uma atenuante [terem estado no Ultramar]. Outra coisa interessante, há mulheres agentes, inspetoras, que nunca chegam a ser presas sequer na Operação Zebra, porque as ordens de Lisboa foram “prendem-se os homens, mulheres não, nem o pessoal administrativo nem todos aqueles que tenham entrado até a partir de março de 74 para os quadros”. Portanto, houve uma data de gente que ficou fora, e essas pessoas vão fazer as suas vidas. Alguns inclusivamente não são saneados da Função Pública.
Há uma impunidade completa. Não foi feita a justiça perfeitamente legítima sobre os crimes cometidos por estas pessoas. Quase todos são crimes de violações de direitos humanos, são crimes imprescritíveis, ou seja, haveria a possibilidade de se fazer ainda justiça, como a Alemanha, aliás, fez, França e Bélgica e outros grandes ou médios impérios, mas acho que nunca houve muito interesse de se fazer cá. Os custos de não se ter feito uma justiça de vida relativamente a estas pessoas e aos crimes que elas cometeram, fez com que a longo prazo, e hoje ao fim destes 50 anos, seja possível o revisionismo histórico, narrativas paralelas, invenções completas. Que sempre existiram, mas não seria possível fazerem tanto caminho como estão a fazer e atraírem tantas pessoas como estão a atrair agora.
Estes relatos e o que eles revelam está devidamente refletido no que é a narrativa oficial sobre o colonialismo português?
Não está porque não se quer. Não há vontade. Por exemplo, o livro da Dalila Cabrita Mateus [A Pide/DGS na Guerra Colonial: 1961-1974, Terramar] não teve praticamente divulgação nenhuma. Acho que vai acontecer o mesmo com este. É difícil, até nas histórias individuais, quanto mais numa história coletiva de um país. É sempre embaraçoso, mas depois depende da forma como lidamos com a história. Isto é uma história extremamente vexatória e embaraçosa e que não se limitou aos anos da guerra colonial. É muito anterior, é até séculos antes, o nosso passado colonial é vergonhoso. Falar sobre isso em 2026 continua a ser embaraçoso.
O que acho é que as pessoas hoje não podem dizer que não sabem. Isto é importante e foi isso que me levou a publicar primeiro num jornal e só depois em livro.
Claro que estas caixas podiam dar quatro ou cinco livros. Permitem a abertura de várias linhas de investigação histórica. É preciso haver vontade. Perguntas-me assim, “alguém já foi ver aquelas caixas?”. Não.
