Washington, o salão Oval e, no seu epicentro, o presidente dos EUA, Donald Trump. Ao lado, o Chanceler alemão Friedrich Merz, sob olhar atento de Marco Rubio e J. D. Vance. Todos rodeados de uma panóplia de jornalistas. Uns gargalham, a cada dislate de Trump. Seria patético, não fora tratar-se da guerra, do ataque ao Irão, da humilhação de uma Europa submissa e de destrate dos desalinhados. Socorrendo-se de uma reflexão de António Gramsci, feita há cem anos — “O velho mundo está a morrer. O mundo novo tarda em aparecer. Neste claro-escuro nascem os monstros” — o Professor Avelãs Nunes dedicou mais de 500 páginas do seu novo livro, Este é o tempo dos Monstros, à atualidade internacional, marcada pela guerra e pela queda do mundo unipolar, desenhado no pós-guerra fria. Como refere, citando Daniel Bessner, professor na Universidade de Washington até 2017, por 122 ocasiões os EUA intervieram no estrangeiro, violando “o preceito da soberania” e produzindo mais de 1200 mortes por dia durante 45 anos, pelo menos 25 milhões de mortos (…) e cerca de 37 milhões de refugiados, em nome da civilização americana”. Mas o atropelo permanente a direitos humanos e à soberania dos povos não é um exclusivo de Trump. Já Barak Obama, num discurso às tropas em 2014, repetia a ideia da supremacia dos EUA sobre todos os outros povos: “Os EUA são e continuarão a ser a única nação indispensável”. É a essência do Nacionalismo Americano que Trump repete proclamando, “América First!”, a fazer lembrar a triste frase “Deutschland Über Alles! [A Alemanha Acima de Tudo!]”, recorda-nos, Avelãs Nunes.
Objetivos e estratégia na guerra
Para o Major General Agostinho Costa, especialista em geopolítica, estratégia e relações internacionais, não vale a pena perder tempo com a discussão de quem manda em quem, se Netanyahu arrastou Trump, se foi este a puxar Israel para o conflito: “Nesse debate marginal, esquecemo-nos da panorâmica global. Há uma disputa geopolítica e geoestratégica de uma hiperpotência que está a enfrentar uma transição do sistema internacional unipolar, um sistema hegemónico norte-americano, que emergiu do colapso da União Soviética, e que surgiu com aquela narrativa do fim da história do Francis Fukuyama, de uma hiperpotência benéfica, da globalização, da democracia liberal, como paradigma e da economia de mercado, como elixir de todo este processo.” Ora, acrescenta “o que verificamos é que nem a economia de mercado, nem a globalização são o paradigma, nem a hiperpotência é tão benéfica quanto isso.”.
Qual a estratégia das partes em conflito? Israel pretende “fazer do Irão uma espécie de segunda Síria”. Não a Síria secular de Assad, mas a governada pelo líder da Al-Qaeda da Frente Al Nusra, Abu Mohammed al-Julani, “o homem que, depois de cinco anos nos calabouços americanos no Iraque, foi colocado no poder” por Israel, EUA e Europa. E lembra, “é o próprio embaixador americano na Turquia, Thomas Barrack, quem o revela: ‘A subjugação dos povos da região, a desagregação do Irão’, assente numa estratégia de killing list [lista de alvos], julgando Israel que, matando as lideranças, resolve o processo. Não aprenderam nada”, conclui.
Não é muito diferente a estratégia dos EUA, assente na ideia de que “eliminando o líder, o Irão cairia como um castelo de cartas”. Assim, “passariam a controlar o estreito de Ormuz, os campos petrolíferos e de gás, porque, tal como na Venezuela, não lhes interessa quem gere o país.”
Já o Irão, explica o Major-General, “responde com uma estratégia de longo prazo, muito semelhante à da Rússia na guerra da Ucrânia.” Não há cessar fogo porque seria apostar num ciclo vicioso que não resolve o problema de raiz. “O Irão quer alterar o quadro geopolítico e geoestratégico da região, passando pela expulsão das bases americanas, que começaram por atacar, bem como os sistemas de radar”.
Em boa verdade, diz o Major-General, “esta é uma batalha por fontes energéticas, corredores comerciais e rotas marítimas, em que os EUA querem colocar a China na sua dependência em termos das fontes energéticas”. Percebendo isso, o Irão “coloca uma espada de Dâmocles sobre a capacidade de produção da região, alterando o equilíbrio entre as cadeias de abastecimento de combustíveis globalmente. É uma crise energética que o Irão irá folgando, mais ou menos, em função de ir ou não atingindo os seus objetivos.”.
Agostinho Costa só vê duas saídas para Trump: “Ou a fuga em frente, como aparenta este ataque às infraestruturas iranianas, mas com forte impacto nos nossos bolsos e Bolsas, na questão petrolífera, mas também na dos fertilizantes, provocando uma crise agrícola e alimentar mundial” ou “Cuba como bode expiatório”. Mas refere um dado importante: “a Rússia já colocou um petroleiro em Cuba, com 730 mil barris de petróleo. Podemos ter aqui mais uma situação de atrito.”.
Onde fica a soberania portuguesa
Nuno Melo, ministro da Defesa sacudiu o assunto para os Negócios Estrangeiros de Rangel, e este afirmou: “Portugal não vai estar neste conflito e não vai intervir em nada (…) Reino Unido, França e Alemanha também fizeram uma declaração a dizer exatamente a mesma coisa”. Enquanto Espanha recusava aos EUA o uso das suas bases para a o ataque aos Irão e mais recentemente vedaram a utilização do seu espaço aéreo à aviação militar norte-americana, o ministro português afirmava que não iria intervir, nem mesmo naquilo que poderia e deveria intervir: a soberania do seu território, designadamente o uso da Base das Lajes. O Major-General Agostinho Costa lembraria: “Não é neutro quem é, é neutro quem pode. É uma questão de lógica de poder”. Lembrava o “princípio da indivisibilidade da segurança, consignado na Carta de Helsínquia: “O Ocidente não pode querer estar seguro pondo em causa a segurança dos países que não fazem parte desta constelação”, e que nas relações internacionais “o pragmatismo é por vezes hipócrita” e a “diplomacia a linguagem do possível”.
Estado e empresas de petróleo à boleia da crise
Não foi preciso muito tempo para que as petrolíferas, com o início da guerra e a ameaça de aumento do preço do crude aumentassem os preços dos combustíveis, mesmo perante uma realidade onde o combustível já tinha sido comprado e a preços muito inferiores aos agora praticados.
Vicente Ferreira, economista e assistente convidado do Instituto Superior de Economia e Gestão, explica à A Voz do Operário que “o petróleo é transacionado nos mercados internacionais e o preço depende de oscilações na oferta e na procura mundial, além de ser bastante sensível ao pânico e à especulação”. Diz o economista que “conflitos geopolíticos em países produtores tendem a fazer disparar os preços, sobretudo quando afetam a capacidade de produção ou as rotas marítimas, como se verifica atualmente com o fecho do estreito de Ormuz.”.
Ainda assim convém referir que apenas 20% do petróleo consumido pelo Mundo vem do estreito de Ormuz. Portugal tem um mercado diversificado, embora a maior parte do petróleo e do gás que consome venha do Brasil, o principal país fornecedor (36,2%), seguindo-se a Nigéria (16,4%), Azerbaijão (9,7%), Argélia (8,1%) e EUA (6,7%).
Vicente Ferreira explica que “o mercado do petróleo funciona de forma integrada a nível internacional. Se 20% da produção total fica em risco, os compradores habituais têm de procurar alternativas noutros mercados, aumentando a concorrência e os preços em toda a cadeia”. Além disso, refere o economista, “a antecipação de escassez (mesmo antes de se materializar) desencadeia movimentos especulativos que amplificam a subida.”.
E quem ganha com esses movimentos especulativos? As empresas energéticas em Portugal tiveram lucros superiores a 20% em 2025. Mas não só. O economista Eugénio Rosa explica que “as petrolíferas fizeram subir os preços logo após o início da guerra, a 28 de fevereiro, como revelam os dados da Direção Geral da Energia”. E o Estado teve o seu quinhão nos lucros, já que, a primeira redução do imposto (ISP) “só se verificou a 9 de março”, o que quer dizer que durante estes “10 dias o Estado embolsou a totalidade do aumento do IVA e, como o consumo do gasóleo e da gasolina é muito elevado o Estado teve um aumento significativo da receita nesse período”, diz Eugénio Rosa citando preços da DGE. Ora, desde logo parece um absurdo o Estado cobrar um imposto sobre um imposto, isto é, IVA sobre o ISP. Com isto, terá tido um aumento da receita de 3,2 milhões de euros, “valor pago pelas famílias e empresas”, refere o economista no seu estudo.
E será que a eventual redução do IVA se refletirá no preço pago pelo consumidor? Vicente Ferreira esclarece que “em mercados concentrados, com poucos operadores dominantes, as empresas têm margem para absorver parte das reduções de impostos nas suas margens. Uma redução de imposto sem mecanismos de regulação do preço final pode ser capturada pelas empresas e não chegar aos consumidores”.
Todos nos lembramos da inflação em fevereiro de 2022 e da brutal subida dos lucros das empresas, quer as de combustíveis quer das de distribuição dos produtos alimentares. O economista do ISEG lembra que “nos últimos anos, a inflação foi impulsionada sobretudo por constrangimentos da oferta de matérias-primas críticas”. No entanto, acrescenta “esses choques deram às grandes empresas uma oportunidade para aumentar preços acima dos custos sem o risco de perder clientes para a concorrência. Além disso, o tipo de constrangimentos da oferta que se registaram nos últimos anos, amplamente noticiados pelos meios de comunicação, contribuíram para a sensação de ‘legitimidade’ das subidas de preços. É isso que explica os lucros extraordinários das grandes empresas em plena crise do custo de vida para a maioria”.
O desconto nos impostos sobre os combustíveis pode mitigar, mas não resolve os problemas de fundo, sustenta Vicente Ferreira: “A experiência recente dá-nos algumas pistas sobre os instrumentos à disposição do Estado. Impostos sobre lucros extraordinários permitem reequilibrar a repartição dos custos da crise, além de funcionarem como desincentivo a práticas especulativas. Mecanismos de regulação temporária de preços podem justificar-se: na Alemanha, aplicou-se um sistema de dois níveis no gás — preço mais baixo até um consumo considerado essencial, preço de mercado acima disso — que protegeu os consumidores mais vulneráveis. Em Portugal e Espanha, o “mecanismo ibérico” permitiu impedir que o preço do gás definisse o preço da eletricidade, o que ajudou a manter faturas mais baixas do que no resto da Europa”.
E se o Estado tivesse, como já teve, o controlo sobre a GALP e a EDP? Para o economista seria “vantajoso do ponto de vista da soberania energética”. Vicente Ferreira defende que, “a única estratégia verdadeiramente eficaz para reduzir a exposição do país a este tipo de choques de preços no futuro passa por reduzir significativamente (e eventualmente eliminar) a dependência dos combustíveis fósseis”. Considera que o país tem “condições geográficas e climatéricas bastante favoráveis para a produção de eletricidade a partir de fontes renováveis. Ainda assim, a escala do investimento necessário na expansão da capacidade produtiva e nas redes de distribuição tornam-no impossível de assegurar pelo capital privado”. Já no caso de estas empresas de energia estarem nas mãos públicas “permitiriam ao Estado assumir o papel necessário de coordenação e investimento direto, além de orientar a política de preços em função do interesse público, em vez da maximização do lucro”.
Recorde-se que apesar do aumento significativo da produção de eletricidade a partir de fontes renováveis, cerca de 80% da produção total, “boa parte da energia usada no dia a dia continua a vir de combustíveis fósseis e, em particular, de petróleo importado, sobretudo para o setor dos transportes e para algumas indústrias, o que sugere que o caminho passa não apenas por aumentar a capacidade de produção de energia solar ou eólica, mas também por reduzir as necessidades de consumo de combustíveis”. Para que isso aconteça há que, explica, investir “na rede de transportes públicos para reduzir as deslocações em transportes individuais, bem como na melhoria da eficiência energética dos edifícios e da indústria”, conclui.
