Os preços da electricidade em Portugal batem recordes. No princípio de setembro, os valores no mercado grossista ibérico (Mibel) atingiam os 130,53€/MWh, praticamente quatro vezes mais do que em igual período do ano passado.
Segundo a empresa Selectra, especializada na análise às ofertas dos operadores de electricidade, antes do confinamento, o consumo médio mensal de uma família de quatro pessoas e o de uma família de duas pessoas era, respetivamente, de 73 euros por mês, com uma potência contratada de 6.9 kVA e um consumo médio anual de 5000kWh, e de 37 euros mensais com uma menor potência (3.45kVA) e um menor consumo (2500 kWh por ano).
Com a subida vertiginosa dos preços e o fim do verão, o impacto no rendimento disponível das famílias portuguesas pode pôr em causa o equilíbrio financeiro de muitas famílias num país em que o salário médio era de 1005 euros em 2019, segundo dados do Ministério do Trabalho.
Em Portugal, depois da privatização da EDP, processo iniciado pelo governo PS de António Guterres, e da liberalização do setor, as diferentes empresas que operam no mercado definem os seus preços através de leilões. Por imposição da União Europeia, todos os dias do ano, às 11 horas portuguesas, realiza-se uma sessão na qual se estipulam os preços e energias da eletricidade em toda a Europa para as vinte e quatro horas do dia seguinte. O preço e o volume de energia numa hora determinada são estabelecidos pelo cruzamento entre a oferta e a procura, seguindo o modelo acordado e aprovado por todos os mercados europeus.
Os agentes compradores e vendedores que se encontram em Espanha ou em Portugal apresentam as suas ofertas ao mercado diário através do Operador de Mercado Elétrico (OMIE), designado para a gestão do mercado diário e intradiário de eletricidade na Península Ibérica. Só que a aquisição de eletricidade para uma determinada hora é ao preço mais caro de todo o tipo de origem da energia em oferta. Por exemplo, se para uma determinada hora, 90% da energia adquirida for de origem hidroelétrica, que é mais barato, e 10% de gás natural, muito mais caro, o valor a pagar por todo o produto adquirido será ao preço do gás natural. Simultaneamente, a escalada de preços do gás natural no mercado internacional agrava a situação a somar ao aumento do preço das licenças de emissão de dióxido de carbono.
Em Portugal, como em Espanha, o panorama é dominado por poucas grandes empresas que dominam o mercado de particulares, a maioria espanholas.
As três propostas, apresentadas em julho pelo PCP, foram chumbadas na Assembleia da República. Segundo o AbrilAbril, PS, PSD, CDS-PP, PAN, CH, IL e a deputada não inscrita Cristina Rodrigues votaram contra o estabelecimento de um regime de preços máximos no gás e de um regime excepcional e temporário de preços máximos dos combustíveis líquidos. Já a desoneração fiscal da eletricidade produzida por fontes de energia renovável, e de outras medidas para contrariar a escalada inflacionista no preço da electricidade, mereceu o voto contra do PS e do PSD, e a abstenção do CDS-PP, CH e IL.
Os comunistas propõem que na fatura paga pelos consumidores finais, o Imposto sobre Produtos Petrolíferos e Energéticos (IPPE) seja eliminado na componente que tem origem em Fontes de Energia Renovável. “Propomos que se calcule qual a percentagem de produção de fonte renovável, e que essa parcela não seja sujeita ao IPPE”, explica Duarte Alves, deputado do PCP. O partido propõe ainda alterações à tarifa regulada, nomeadamente a eliminação “de fatores artificiais de agravamento” desta tarifa.
Antes da votação, Duarte Alves já tinha lamentado que o Governo, que colocara também um diploma a votação, não tivesse aproveitado a proposta apresentada no último Orçamento do Estado, a qual, admitiu, “teria permitido que estes instrumentos estivessem disponíveis” desde o passado mês de julho, impedindo assim os aumentos especulativos dos combustíveis nos últimos meses.
O PCP quer que sejam tomadas “medidas de controlo do setor elétrico”, nomeadamente em relação “às rendas apropriadas pelos produtores nos lucros gratantidos, seja nas eólicas ou nas hídricas”. O partido contesta a lógica marginalista da formação de preços, “que determina que o preço final diário seja o da última unidade entrada na rede, independentemente de a maior parte da eletricidade admitida na rede corresponder a produções com custos de muito inferiores”.
Para o deputado comunista, “é preciso que o Governo tenha coragem de enfrentar os grandes interesses e que implemente medidas que impeçam aumentos, seja no mercado regulado ou liberalizado”.
Com a liberalização da energia, em 2006, recorrendo ao argumento de que a qualidade do serviço e os preços passariam a ser mais atractivos para os consumidores, Portugal foi evoluindo precisamente no sentido contrário, atingindo o patamar dos países da Europa com as facturas mais caras.
O governo espanhol aprovou nesta terça-feira um diploma que irá forçar uma descida do preço da electricidade em Espanha nos próximos meses, através de um conjunto de medidas destinadas a colocar a factura de 2021 aos níveis de 2018 (sem ter em conta a variação da inflação). É a passagem à prática do “plano de choque” que o primeiro-ministro socialista, Pedro Sánchez, anunciou há poucas semanas.
