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Junta de Arroios justifica gradeamento público com “comportamentos desviantes”

A Junta de Freguesia de Arroios anunciou, a 18 de fevereiro, a conclusão da intervenção que visou renovar e aumentar o gradeamento de parte substancial das laterais da escadaria de acesso ao miradouro do Monte Agudo pela Rua da Ilha do Príncipe. O objetivo, segundo o executivo, em comunicado, é melhorar as condições de vedação do espaço, por forma a “evitar comportamentos desviantes e inibir a prática de atos ilícitos, o que possibilitará a todos os residentes e visitantes uma maior segurança, bem como irá promover a tranquilidade, o bem-estar e a saúde dos moradores da zona contígua.” . A Voz do Operário tentou apurar junto da Junta de Freguesia, concretamente a que comportamentos ilícitos se referem e que queixas teriam motivado a intervenção, mas até à data de fecho da edição não foi obtida qualquer resposta ao pedido de esclarecimento.

Mas as reações ao comunicado e ao resultado da intervenção não parecem unânimes. As motivações da Junta foram mesmo questionadas por vários fregueses e frequentadores do miradouro, nas redes sociais: “Eu moro mesmo aqui ao lado, e tenho pena que tenham vedado isto. O miradouro do Monte Agudo era ainda um espaço verde em que se podia respirar… e não, não há ‘comportamentos desviantes’, escreveu uma moradora num comentário ao comunicado da Junta de Arroios no Facebook. Aí, vários fregueses atestam a segurança do miradouro e clamam pelo acesso público e sem restrições ao espaço. Referem ainda que os eventuais problemas de ruído e segurança não se podem resolver com a manutenção e reforço de gradeamentos.

Moradora na rua de Angola, Cristina Araújo frequenta o miradouro “quando o bom tempo o permite” e diz-se “surpreendida com a decisão” da Junta: “O miradouro é um espaço verde que liga a Penha de França cá abaixo aos Anjos. Já há algum tempo que tem estado fechada a entrada da Ilha do Príncipe. Depois de ver o comunicado da Junta fui verificar e, de facto, a entrada parece passar apenas a ser feita pela Heliodoro Salgado, o que impede a ligação a pé entre as duas colinas.” A moradora tem tentado aceder nas últimas semanas por diversas vezes, “mas nunca encontro o portão da Heliodoro Salgado aberto, quando a Junta diz que está aberto durante a semana até às 20h”. Não sei que tipos de queixas a Junta tem recebido, mas parece-me que limitar o acesso ao espaço público desta maneira, e ainda por cima acusar os fregueses de ‘comportamentos desviantes’, é uma decisão unilateral e um pouco autoritária”, diz.


O Monte Agudo é um miradouro natural da cidade, e o projeto que hoje conhecemos data dos anos 50, da autoria do recentemente falecido arquiteto paisagista Gonçalo Ribeiro Telles. O parque é atravessado por um largo percurso pedonal que faz a ligação entre a Rua Heliodoro Salgado (Penha de França) e a Rua Ilha do Príncipe (Anjos). O projeto original não instalou qualquer gradeamento ou portão. 

Esta é uma discussão que não começou com a intervenção no Monte Agudo: um pouco por toda a cidade se tem assistido à delimitação e vedação, com imposição de restrições horárias ao acesso a espaços e vias públicas. Um dos casos mais debatidos recentemente foi o do Miradouro de Santa Catarina, conhecido como Adamastor, encerrado em julho de 2018 para “obras de requalificação”, seis meses após a abertura vizinha de um hotel de luxo. O miradouro viria a reabrir um ano e meio após o encerramento, delimitado por um gradeamento de dois metros de altura e com horário restrito de acesso, e tem estado fechado durante o confinamento.

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