Mercedes Martinez Valdés é embaixadora de Cuba em Portugal há ano e meio e faz o retrato histórico da ilha. Em 1959, as forças rebeldes lideradas por Fidel Castro derrubaram o fascismo em Cuba e abriram caminho a uma revolução que prossegue, 60 anos depois, a apenas 140 quilómetros dos Estados Unidos. Visitada por mais de 30 mil portugueses no ano passado, Cuba está a menos de um mês de referendar uma proposta de nova Constituição. Hoje, de acordo com dados da ONU, é um dos países mais avançados da América Latina.
Por que se houve uma revolução em 1959?
Tínhamos que mudar o que havia em Cuba. Que era analfabetismo, latifundismo, exploração, prostituição, jogo e, sobretudo, um governo que correspondia aos interesses não dos que viviam lá mas dos interesses do império.
Dizia-se que Cuba era o bordel dos Estados Unidos.
Exacto. Era o bordel dos Estados Unidos e o dinheiro do casino ia para os bolsos dos mafiosos e as mulheres viviam da prostituição. A história às vezes tem, como nós dizemos, pés curtos, mas para as pessoas que viveram naquela altura era muito difícil. Havia discriminação racial. Os negros em Cuba não podiam ir à praia. A praia era para os brancos. Tínhamos um sistema que para nada correspondia aos interesses dos cubanos e, sobretudo, não correspondia ao desejo do povo de ser independente e soberano.
E quais é que são as principais conquistas destes 60 anos de revolução?
Eu acho que a própria revolução é a maior das conquistas e dentro da revolução o processo como tal. A unidade do povo, os avanços sociais, o facto de Cuba ser um país independente, soberano e de não depender do ditado de ninguém. Essas são as principais conquistas. Cuba é hoje um país livre, e tem um povo culto. Como dizia o próprio apóstolo da nossa independência, José Martí, “ser culto para ser livre”. A revolução chegou, cresceu e continuará. Quando fala com os cubanos, dizem sempre que há que melhorar e é verdade. Temos muitas coisas a melhorar mas nenhum cubano quer perder o que tem. Ninguém quer perder a saúde que é gratuita, a educação gratuita, o desporto subsidiado, a cultura subsidiada, o cartão de racionamento. São conquistas do processo que ninguém quer perder. Queremos melhorar e nisso andamos, a tentar melhorar porque o que nós estamos a fazer é distribuir as nossas riquezas entre todos e não são muitas. Cuba é um país não desenvolvido. As pessoas julgam que Cuba é a França. Temos praias muito bonitas, temos rum, temos charutos mas Cuba é um país pequeno com recursos naturais limitados. Temos que fazer muito mais mas ninguém quer voltar para o que tínhamos antes de 1959.
Quais foram os principais obstáculos que enfrentou o povo cubano?
O povo cubano é um povo heróico. Se fizer um percurso pela nossa história, verá que depois do triunfo da revolução, os Estados Unidos tiraram-nos as quotas açucareiras, começaram a preparar mercenários e invadiram Cuba em 1961. Alentaram e promoveram pessoas armadas nas montanhas, fizeram atentados terroristas, inclusivamente, em Portugal. Temos cá duas vítimas dos atentados contra diplomatas. Também houve atentados contra lojas, infantários, pescadores e houve um contra um avião em que morreram todos os passageiros, entre eles a equipa de esgrima, a tripulação e, inclusive, cidadãos de terceiros países. Houve também atentados contra hotéis em que morreu um turista italiano. Foram 60 anos de resistência com um bloqueio, o mais prolongado jamais feito a um país e estamos em pé e vamos continuar de pé. Foram 11 administrações norte-americanas. Ainda instigaram a guerra fria e estivemos à beira de uma guerra nuclear. Mesmo assim, com tudo isso, erradicámos o analfabetismo, temos um bom sistema de saúde, temos escolas. Inclusivamente, nas montanhas onde só há um menino, uma criança, e essa escola tem painel solar, tem televisão e tem um professor. Criámos universidades. tínhamos poucas universidades. Agora cada província tem a sua universidade.
Cuba implementou nos últimos anos uma série de reformas económicas. Como está a situação atualmente?
No ano passado, por exemplo, tivemos um discreto crescimento do Produto Interno Bruto de 1,2% que apesar de ser pequeno não deixa de ser alentador. No meio de muitos fatores adversos o comportamento da economia fecha em sinal positivo. Isto deve-se a um importante esforço do povo, sobretudo, na indústria açucareira, no setor da agricultura e na criação de gado que são para a população setores muito importantes. Não menos relevante foi o fato de que, no meio de tantas dificuldades e de tantos fatores adversos, fossem garantidos serviços sociais à população como a educação, a saúde, a cultura e o desporto. E no ano passado, Cuba concluiu com a taxa de mortalidade infantil mais baixa da sua história com 4,0 mortes por cada mil nascimentos. Estamos entre os países desenvolvidos. Passámos de 38,7 em 1970 a este valor.
Essas reformas adaptaram o sistema económico que é planificado às novas realidades. Porque Cuba não está isolada, está inserida num mundo em que predominam as políticas neoliberais. Todas as nossas reformas estão dirigidas ao crescimento económico e ao desenvolvimento social do país e não só. Por exemplo, nós temos no marco das nossas responsabilidades governamentais o interesse em desenvolver o Tarefa Vida que é um plano para a protecção do meio ambiente. Estamos interessados no uso mais amplo da fontes alternativas de energia. Queremos elevar o uso das energias renováveis. Temos já em Cuba painéis solares, temos turbinas eólicas e estamos a tentar usar a biomassa.
Tudo isso estando bloqueados há mais de meio século pela maior potência mundial.
O bloqueio afeta quase todos os setores da economia cubana. É o principal ao obstáculo ao desenvolvimento do país. Agora, o governo dos Estados Unidos está a ameaçar-nos com a aplicação do terceiro ponto da Lei Helms-Burton. Uma ameaça dirigida a asfixiar a economia cubana com um alto custo humanitário para a nossa população porque de facto o que está a fazer é a aprofundar o bloqueio económico, financeiro e comercial contra Cuba.
Qual o significado dessa decisão?
Nós nacionalizamos propriedades como faz qualquer Estado e querem sancionar as empresas estrangeiras que estão a trabalhar nessas propriedades. Com esta medida, trata-se de estender de uma forma extra-territorial leis dos Estados Unidos contra as relações legítimas de Cuba com parceiros de qualquer outra parte do mundo.
Pode haver consequências para as empresas portuguesas?
Claro, pode haver. Apelo aos governos a que rejeitem a tentativa dos Estados Unidos de aplicar uma lei que constitui uma aberração contra o direito internacional e o direito ao desenvolvimento. E é fazer chacota da resolução que se aprovou recentemente no seio da ONU contra o bloqueio.
Porque é que cuba decide rever a Constituição?
Porque a última é de 1975 e Cuba e o mundo estão a mudar. A sociedade cubana mudou e e observámos também outras experiências nesta e noutras regiões do mundo. E a partir das nossas características, das nossas mudanças, do nosso sistema propusemos as mudanças. Tem sido um processo muito participativo, muito democrático. Tivemos debates populares nas fábricas, nos locais de trabalho e nos bairros até dezembro, quando a nossa Assembleia Nacional do Poder Popular aprovou as mudanças. Depois, uma comissão recolheu os aspetos que tinham mais consenso popular e a Assembleia aprovou a proposta que vai ser agora referendada no dia 24 de fevereiro. Depois do resultado, a Constituição voltará à assembleia já depois de aprovada para aprovar as novas leis em correspondência com o novo documento constitucional.
Como vê as últimas decisões dos Estados Unidos sobre a Venezuela?
São uma ingerência nos assuntos internos de outro país. É um país apelando à revolta, à insubordinação, dentro de outro país e ninguém diz nada. É incrível.
Há um perigo real de haver um conflito regional na América Latina?
As oligarquia e os Estados Unidos estão a fazer o impossível para que esse perigo seja real. Nesse cenário, Cuba apelará a todas partes, a todos os países da América Latina, com todas as organizações possíveis, a acolherem-se aos ditames da proclamação da região como território de paz, assinada em 2014, em Havana, pelos países pertencentes à Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos (CELAC).
É uma vergonha para a América Latina, com todos os avanços que teve nos últimos 15 anos, que se recue desta forma depois de políticas progressistas que tiraram 60 milhões de pessoas da pobreza. Três milhões saíram do analfabetismo na Bolívia, Nicarágua e Venezuela. Graduaram-se 20 mil médicos latino-americanos e caribenhos em Cuba. Devolvemos a visão a 2 milhões e 900 mil pessoas com a Operação Milagro.
Com a colaboração da Venezuela surgiu a Petrocaribe e não posso deixar de lembrar que alguns países do mundo e da América Latina em momentos de crise tiveram a mão amiga de Hugo Chávez e do governo bolivariano da Venezuela. Acho que alcançar a unidade dentro da diversidade na região daria condições para enfrentar os desafios do futuro. É muito difícil agora e reitero que quando o dinheiro e os recursos não vão para os bolsos de uns poucos mas para as necessidades sociais dos povos então as oligarquias sabem o que fazer. Nós, cubanos, somos muito optimistas e pensamos que o bom senso tem que prevalecer na América Latina. Tudo faremos para que seja assim. E a Venezuela terá o nosso apoio porque nós somos leais àqueles que nos momentos de dificuldade estendem a mão para apoiar e ajudar e porque assim dizem os princípios da revolução cubana.