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Direita, incluindo PS, chumba encerramento do comércio aos domingos e feriados

PS, PSD, Chega, CDS e IL votaram na Assembleia da República contra a iniciativa legislativa subscrita por 27 mil trabalhadores do setor.

Apesar de ter sido assim durante décadas em Portugal e de continuar a ser uma realidade em muitos países europeus, só os deputados do Livre, PCP, BE, PAN e JPP defenderam a proposta encabeçada pelo Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal (CESP), estrutura afeta à CGTP-IN. Para além do encerramento aos domingos e feriados, a iniciativa incluia ainda a limitação do horário até às 22 horas.

Em frente à Assembleia da República, centenas de trabalhadores estiveram concentrados para mostrar o seu apoio a uma medida que consideram urgente para garantir mais qualidade de vida para si e para as suas famílias. Nesse sentido, Tiago Oliveira, secretário-geral da CGTP-IN, garantia, em entrevista à RTP, que os trabalhadores do setor “devem ter direito ao lazer, direito ao tempo em família, direito a viver uma vida melhor, direito a desligarem-se completamente do trabalho”, sublinhando que a questão determinante é perceber se há interesse em responder “aos interesses das empresas, grupos económicos” ou à maioria, “que são os trabalhadores”. Já a coordenadora do CESP, Filipa Costa, acusou os deputados que chumbaram a proposta de não saberem o que é trabalhar a um domingo num centro comercial e no dia seguinte “entrar num horário completamente diferente”. Afirmando que vivem numa “bolha” e que assumem o “papel do patrão” ao defender aquilo a que chamam de “liberdade de escolha das empresas”. Para Filipa Costa, é “altamente vergonhoso”.

Até 1977, o horário de funcionamento dos estabelecimentos estava apenas regulamentado pela legislação laboral. Posteriormente, os horários de funcionamento dos estabelecimentos comerciais foram estabelecidos por diplomas legais verificando-se a tendência para o seu alargamento bem como a supressão da obrigatoriedade de encerramento de um dia por semana. Em 1996 e em 2010, foram aprovados os principais diplomas que derrubaram sucessivamente os limites para as grandes superfícies. No contexto europeu, Áustria, Alemanha, Espanha, Suíça, Noruega e Grécia são alguns dos países em que o comércio não funciona ao domingo.

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