Os desenvolvimentos da situação internacional, com a intensificação da escalada belicista, do militarismo e da guerra, das agressões, ameaças, ingerências, bloqueios económicos e outras formas de opressão contra países e povos, pelos Estados Unidos da América e os seus aliados do G7, da NATO e da União Europeia e Israel, em violação dos princípios da Carta das Nações Unidas e do direito internacional, que recorrem à guerra e ao militarismo para procurarem suster o seu declínio relativo e assegurar o domínio no plano mundial, tem consequências dramáticas para milhões de pessoas e aumenta o risco de um conflito de trágicas proporções.
Nesta escalada assume enorme gravidade a investida contra os povos e países que afirmam a sua soberania e o direito a decidir os caminhos do seu desenvolvimento, como acontece em vários países da América Latina e Caraíbas, região do mundo que os EUA pretendem que seja o seu quintal, para que possam impor o domínio sobre esta região, bem como saquear os seus ricos recursos e riquezas naturais, nomeadamente o petróleo, o que aliás a administração Trump não esconde.
A agressão militar dos EUA à Venezuela bolivariana e o sequestro do seu Presidente Nicolás Maduro e da deputada Cília Flores em janeiro, a ingerência em processos eleitorais em vários países da América Latina e o criminoso e ainda mais agravado bloqueio e ameaças de agressão militar dos EUA a Cuba espelham bem a dimensão do ataque em curso.
Cuba, como qualquer outro país do mundo, tem o direito a decidir soberanamente a sua própria via de desenvolvimento, livre de qualquer tipo de ingerência ou condicionamento externo. Este é um princípio fundamental do direito internacional que está a ser seriamente posto em causa pelo ilegal e criminoso bloqueio com mais de 60 anos imposto pelos EUA, cujo fim tem sido exigido em sucessivas e esmagadoras votações anuais, pela Assembleia-Geral das Nações Unidas.
Depois do bloqueio à entrada de combustível em Cuba imposto pelos EUA em Janeiro, que visa causar graves problemas ao povo cubano que vê seriamente ameaçados importantes setores como a saúde, a produção alimentar ou os transportes, a Administração Trump impôs recentemente novas medidas com caráter extraterritorial, com o objectivo de dificultar ainda mais as relações comerciais de Cuba com Estados e empresas em áreas fundamentais para a vida do povo cubano.
A tudo isto acrescem as gravíssimas, recorrentes e inaceitáveis ameaças de agressão militar dos EUA contra Cuba, acompanhadas de uma intensa operação de propaganda e manipulação que pretende apresentar a Revolução e o governo cubanos como ditos “responsáveis” pela difícil situação que o país enfrenta, que na verdade é consequência da escalada de agravamento do bloqueio imposto pelos EUA.
Este criminoso bloqueio económico, comercial e financeiro representa um acto de guerra económica contra todo um povo, visando privar este país de alimentos, medicamentos, combustíveis, matérias primas e outros bens essenciais, atingindo dessa forma as condições de vida do povo cubano, e, assim, procura derrotar a sua Revolução e vergá-lo aos interesses do imperialismo norte-americano.
A escalada de agressão dos EUA ameaça vidas, causa sofrimento e privações, é uma agressão que quer castigar todo um povo por não abdicar da sua soberania e direitos e impõe ao movimento da paz o aumento da solidariedade com Cuba, que sempre foi solidária com os povos do mundo, e exigência do fim do bloqueio, das ameaças e agressões!
Também a Venezuela bolivariana, após meses de ameaças, roubo de petróleo, ataques a embarcações e assassinato das suas tripulações, que por sua vez se sucederam a mais de 25 anos de bloqueio económico, roubo de activos e promoção da ingerência e da violência no plano interno, foi alvo, em janeiro, do brutal ataque militar dos EUA e sequestro do seu Presidente Nicolás Maduro e da deputado Cília Flores, que permanecem encarcerados nos EUA e cuja libertação imediata continuamos a exigir.
Os EUA nunca aceitaram a soberania e independência e a opção por um caminho de progresso, de desenvolvimento, de cooperação e amizade com os povos do mundo, afirmados pela Venezuela bolivariana e o povo venezuelano, que resiste corajosamente desde há mais de 25 anos à ingerência, ao bloqueio, à agressão do imperialismo.
Sabemos bem quais são os verdadeiros interesses dos EUA: apoderar-se, de novo, dos imensos recursos naturais da Venezuela, país que tem as maiores reservas de petróleo do mundo e é rico em gás natural, ouro, água doce e diversos minerais raros de grande utilização industrial.
Estas agressões totalmente ilegais à luz do direito internacional têm de ser condenadas inequivocamente. Não cabe aos EUA determinar as opções políticas e económicas de nenhum Estado.
É fundamental denunciar as tentativas de banalização e normalização dos inaceitáveis actos de provocação, ameaças e intenções prosseguidas pelos EUA, que violam descaradamente os princípios da Carta das Nações Unidas e o direito internacional.
Bem como temos de denunciar o posicionamento do governo português, de total submissão e alinhamento com as imposições dos EUA e da União Europeia, não cumprindo a nossa Constituição que estabelece no seu art. 7º o direito à autodeterminação dos povos, a não ingerência nos assuntos de outros Estados, o desarmamento geral, simultâneo e controlado, a dissolução dos blocos político-militares e o estabelecimento de um sistema de segurança colectiva capaz de assegurar a paz e a justiça nas relações entre os povos.
A defesa da Paz, da soberania e a solidariedade com os povos vítimas da agressão do imperialismo, a exigência do respeito pela Carta das Nações Unidas, do direito internacional e da Constituição da República Portuguesa, têm sido, e continuarão a ser, as grandes prioridades do Conselho Português para a Paz e Cooperação e do movimento da paz.
