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Um mar de promessas na Conferência dos Oceanos em Lisboa

“Falhanço coletivo” na conservação dos ecossistemas marinhos é uma das conclusões da declaração final da Conferência dos Oceanos que decorreu de 27 de junho a 1 de julho em Lisboa, com promessas de inverter essa tendência. Organizada por Portugal e pelo Quénia, tinha o propósito de unir esforços em torno da preservação dos Oceanos.

A conferência admitiu ter falhado no cumprimentos dos compromissos assumidos em 2017.

“O nosso oceano, o nosso futuro, a nossa responsabilidade” foi o título do documento final desta conferência da ONU que reuniu mais de uma centena de países mas que admitiu ter falhado no cumprimentos dos compromissos assumidos em 2017, na 1.ª conferência, em Nova Iorque, em quatro objetivos para serem cumpridos até 2020: conservar pelo menos 10% das zonas costeiras e marinhas, de acordo com a legislação nacional e internacional, e com base na melhor informação científica disponível; proibir certas formas de subsídios à pesca, que contribuem para a sobrecapacidade e a sobrepesca, e eliminar os subsídios que contribuam para a pesca ilegal, não reportada e não regulamentada, e abster-se de introduzir novos subsídios como estes, reconhecendo que o tratamento especial e diferenciado adequado e eficaz para os países em desenvolvimento e os países menos desenvolvidos deve ser parte integrante da negociação sobre subsídios à pesca da Organização Mundial do Comércio; minimizar e enfrentar os impactos da acidificação dos oceanos, inclusive por meio do reforço da cooperação científica em todos os níveis; gerir de forma sustentável e proteger os ecossistemas marinhos e costeiros para evitar impactos adversos significativos, inclusive por meio do reforço da sua capacidade de resiliência, e tomar medidas para a sua restauração, a fim de assegurar oceanos saudáveis e produtivos.

Em 2025 a Conferência reunir-se-á em França e espera-se que o resultado seja bem mais animador. A realidade é outra: um terço das reservas de peixe está sobre-explorada, metade de todos os corais vivos perdeu-se, e as chamadas espécies invasoras continuam a ameaçar os ecossistemas.

O primeiro-ministro português assumiu, na sessão de abertura desta conferência “transformar a pesca nacional num dos setores mais sustentáveis e de baixo impacto a nível mundial” e atingir os 10 gigawatts de capacidade em energias renováveis oceânicas até 2030.

Em matéria de Plano de Recuperação e Resiliência, O PRR, os investimentos considerados para as questões do Mar contemplam 21 milhões de euros, para a transição Verde e Digital e Segurança nas Pescas, na qual se inclui a aquicultura, mas também a modernização da frota de pesca. Contempla ainda 87 milhões de euros para a rede de infraestruturas para a economia Azul, designadamente no apoio à bioeconomia; 112 milhões de euros para o Centro de Operações de Defesa do Atlântico e Plataforma Naval e 32 milhões para o desenvolvimento do Cluster do Mar dos Açores, designadamente a criação de um centro experimental de investigação e desenvolvimento ligado ao mar. está ainda inscrita uma pequena fatia do Plano Regional de Eficiência Hídrica do Algarve que prevê uma instalação de dessalinização da água do mar.

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