O despejo de Maricarmen Abascal, em Madrid, foi a faísca que incendiou um ambiente social tão propício à explosão como uma floresta de eucaliptos em agosto. Com preços mais altos da habitação que em algumas das principais cidades europeias, Lisboa e Porto protagonizaram alguns dos maiores protestos em décadas pelo direito a viver debaixo de um tecto. No segundo trimestre deste ano, em relação à compra de imóveis para habitação, Portugal registou a maior subida anual de preços das casas em toda a UE, com um disparo de 16,5%. Em comparação, a média de aumento na Zona Euro foi de apenas 4,0% e na UE foi de 4,7%. Em apenas cinco anos, de acordo com a Pordata, os preços em Portugal aumentaram 41,5%, fixando-se como a maior subida acumulada da União Europeia. Por sua vez, no mercado de arrendamento, o aumento tem sido constante e situa-se na ordem dos 7% anuais, colocando o país entre as cinco maiores subidas na UE.
Num cenário cada vez mais complicado, espera-se que as manifestações marcadas para dia 14 de novembro em todo o país possam ser aquilo a que André Escoval, da plataforma Casas para Viver, movimento do qual a colectividade A Voz do Operário faz parte, descreve como “um rio que cresce para derrotar esta política de habitação”. Para o também porta-voz do movimento Porta a Porta, o momento da ação contra o “agravamento da situação da habitação” em Portugal é “agora” e considera que a convergência das diferentes lutas será um momento “onde a história democrática do país” se cruzará com muitos protestos de norte a sul. O primeiro objetivo é derrotar a nova lei do arrendamento proposta pelo governo, mas André Escoval lembra que os problemas atuais vêm do regime que está atualmente em vigor. Nesse sentido, exige a revogação imediata do regime do arrendamento urbano e a adoção de políticas em sentido contrário como “a regulação das rendas e o aumento da duração dos contratos de arrendamento”, duas medidas “de urgência máxima”.
Lisboa e Porto defendem direito à manifestação
Miguel Dores, realizador do documentário Alcindo e membro da Vida Justa, chegou de tenda debaixo do braço ao Rossio para protestar pelo direito à habitação e contra a repressão policial. É um dos muitos que têm participado nas ações de protesto da plataforma Casa para Viver e na Acampada de Lisboa. Entre a multidão, explica que vem acampar porque, no seio da Vida Justa, entenderam que se vive “um autêntico desastre e criminalização da pobreza através do despejo e da demolição”. Para o jovem, as assembleias diárias são um espaço para a discussão sobre a habitação e têm a capacidade de “produzir uma voz de revolta contra as condições miseráveis de habitação em que vive a classe trabalhadora”. Estar ali é também uma forma de “trazer a voz das periferias”, explica, onde o problema da habitação é uma “gangrena” já há muitos anos e onde “há uma criminalização da autoconstrução que não permite que a classe trabalhadora de fim de linha aceda ao mercado de habitação e as únicas soluções são viver na rua ou em casas sobrelotadas”. Reconhece a distância entre quem luta na periferia e em Lisboa porque nos bairros a maioria “não tem facilidade em sentir o espaço do centro da cidade como um espaço que possa frequentar”. Entende que é uma “cidade blindada”, que lhes oferece “perseguições policiais e situações de preconceito”. Por isso, defende que esta distância “tem que ser destruída através de uma capacidade dos movimentos de perceberem que a solidariedade é a partilha do sacrifício para o bem comum, ou para um objetivo comum”.
Horas depois, às ordens do governo, a polícia carregaria sobre as acampadas de Lisboa e do Porto. À bastonada, expulsaram os manifestantes do Rossio. Previamente, foi ativado o mecanismo nacional de prevenção, adstrito à Procuradoria de Justiça, que tem, entre as suas funções, a capacidade de monitorizar manifestações. À Voz do Operário, Miguel Feldman, devidamente identificado com um colete laranja, explicou que, desta vez, a Procuradoria de Justiça entendeu que a sua equipa devia estar no terreno a observar o protesto para vigiar a atuação da polícia e dos manifestantes com o objetivo de garantir que não há nenhuma violação dos direitos humanos. “Estamos aqui para monitorizar. Se houver eventualmente alguma atuação fora dos parâmetros legais iremos reportar”, destacou.
Em apenas duas semanas, em seis cargas policiais, a repressão provocou mais de 150 feridos e houve cerca de uma centena de detenções. Um número praticamente inédito nas últimas décadas. Simultaneamente, vários jornalistas foram agredidos ou intimidados. O Livre, PCP e BE condenaram a violência policial, assim como o PS, apesar de ter viabilizado o Orçamento do Estado.
André Escoval, da plataforma Casas para Viver, denunciou a nova carga policial como um “caminho anti-democrático” e acredita que há dois objetivos: “mostrar força e autoridade” e “criar um fenómeno de violência policial que desfoque das questões da habitação, ou seja, lançando a polícia sobre a população para com isso desfocar daquilo que traz as pessoas de facto à rua, que é a luta pelo direito à habitação”. Para além disso, o porta-voz do movimento condenou “veementemente” esta opção do governo e entendeu que é preciso “que as forças democráticas do país ajam para não deixar pôr em causa direitos, liberdades e garantias” que considera estarem neste momento “ameaçadas”.
No local, sobre a legalidade das acampadas, o sindicalista Luís Baptista recordou a luta dos trabalhadores dos bares dos comboios que ajudou a organizar e deixou claras as razões que o levaram ao Rossio. “Eu estou aqui porque sou trabalhador, sou também dirigente sindical e não posso concordar que um trabalhador que todos os dias se levanta para ir para o seu local de trabalho, que tem um salário e que trabalha em Portugal, não tem condições para poder ter direito a um teto, seja porque não consegue comprar casa, seja porque não consegue pagar as rendas absurdas que são cobradas”, denunciou. A segunda razão que o traz ao protesto é precisamente a acampada. Na condição de trabalhador dos bares dos comboios e sindicalista recorda que com os seus colegas organizaram a segunda acampada mais longa deste século em Portugal. “Durante 54 dias e 54 noites, estiveram acampados em frente à estação de Santa Apolónia, mas também no Porto, na Campanhã, em luta pelo direito ao salário e a manter o posto de trabalho”, recorda. Lembrando as acampadas dos trabalhadores em frente à Sorefame, MB Pereira da Costa e Triunfo, considera que não se pode permitir que se venha dizer que esta forma de luta é proibida.
Em Espanha, a luta cresce rumo à greve geral
Apesar da mobilização de 400 pessoas, o Sindicato de Inquilinos e vários militantes do movimento pelo direito à Habitação de Madrid, não conseguiram parar o despejo de Maricarmen, de 87 anos de idade, daquela que era a sua casa desde os 17 anos.
Com um contingente policial desproporcional por parte das forças do estado que começou às 6h da manhã do passado dia 23 de setembro — quase 15 viaturas e dezenas de polícias de intervenção —, a octogenária foi despejada depois de várias horas de resistência pacífica e de um violência desproporcionada por parte da Polícia contra os manifestantes.
Maricarmen pagava cerca de 500 euros por mês. Depois de o fundo de investimento Urbagestion ter comprado o imóvel onde vivia, ofereceram-lhe um novo contrato de arrendamento no valor de 2.600 euros por mês, o que representava um aumento de 420% — o dobro da sua reforma.
O começo das acampadas pela Habitação
Depois do despejo de Maricarmen, o Sindicato de inquilinas e mais de 50 organizações, decidiram convocar uma manifestação em Madrid sob o lema de “Nem mais uma Maricarmen” no dia 26 de Setembro. Foram também convocadas manifestações em mais de 40 cidades em todo o Estado.
No final da manifestação de Madrid, que contou com a presença de 300 mil manifestantes, o sindicato de Inquilinas decidiu convocar uma acampada na Plaza del Sol, em Madrid.
Após as manifestações e o início das acampadas em Madrid e em mais 10 cidades do Estado, o presidente Pedro Sánchez anunciou que iria apresentar um decreto de lei pela habitação a 29 de setembro. A coligação Sumar, parceiros de coligação, ameaçou o PSOE com um boicote caso fosse apresentado um decreto com medidas que não atendessem às exigências sociais.
Por fim, foram apresentados dois decretos-lei. O primeiro incluía medidas como a proteção contra despejos, a prorrogação dos contratos existentes, o congelamento dos aumentos das rendas, a proibição de fundos abutres de comprarem imóveis até 2028, a regulação dos alugueres de férias e de quartos, entre outras medidas. O segundo decreto previa a renovação automática dos contratos de arrendamento. Ambos os decretos-lei foram revogados a 2 de outubro no Plenário do Congresso dos Deputados, com os votos contra do Partido Popular, Vox e Junts per Catalunya. Após a revogação dos decretos, a 5 de outubro o PSOE anunciou eleições gerais antecipadas.
Greve Geral convocada para dia 11 de Novembro
Depois de uma intensa mobilização popular por parte do movimento pelo direito à Habitação, todas as centrais sindicais — juntamente com o sindicato de Inquilinas — convocaram greve para o próximo dia 11 de Novembro. Os sindicatos exigem um aumento de 7% do salário mínimo, acordos colectivos que elevem os salários entre 4% e 7% e a construção de mais de um milhão de habitações acessíveis. Além disso, o Sindicato dos Inquilinos e de Habitação exige uma redução de 50% das rendas e a ligação do preço ao rendimento, entre outras medidas.
A extrema direita pode chegar ao poder no Estado Espanhol
As perspectivas para a esquerda nas próximas eleições não são as melhores. O Frente Amplio e Podemos, à esquerda do PSOE, vão concorrer em duas listas separadas na maior parte do território. O PSOE, que vinha a crescer nas intenções de voto, vê a sua imagem bastante abalada depois do desastre de comboio que matou cerca de 69 pessoas. Quase todas as sondagens indicam que PP e o Vox (extrema-direita) podem vir a formar governo depois destas eleições.
