A educa\u00e7\u00e3o art\u00edstica tem um papel fundamental na forma\u00e7\u00e3o global do ser humano. Ao estimular a criatividade, o pensamento cr\u00edtico, o trabalho cooperativo, enriquece o desenvolvimento pessoal e o bem-estar emocional, aumentando a motiva\u00e7\u00e3o, a concentra\u00e7\u00e3o e a aten\u00e7\u00e3o, sendo fundamental para o crescimento e forma\u00e7\u00e3o de cidad\u00e3os mais completos e conscientes, independentemente da escolha profissional individual.<\/p>\n\n\n\n
Os n\u00fameros oficiais indicam que cerca de 32.000 alunos frequentam o EAE, numa rede de 127 escolas por todo o pa\u00eds, de onde apenas 7 s\u00e3o escolas p\u00fablicas. Apesar da import\u00e2ncia deste tipo de ensino na forma\u00e7\u00e3o global dos alunos, cerca de 95% assenta numa rede de escolas privadas, que v\u00eam acolhendo e formando cada vez mais alunos nas \u00e1reas art\u00edsticas, num verdadeiro compromisso com a rede de ensino p\u00fablico e com o futuro das nossas crian\u00e7as e jovens. Sendo a rede de escolas p\u00fablicas claramente insuficiente para cumprir os objectivos de tentar democratizar o acesso ao EAE, o Estado compromete-se a financiar estes alunos atrav\u00e9s de contratos de patroc\u00ednio com diversas escolas privadas por todo o pa\u00eds e desde 2006, e principalmente a partir de 2009, que diferentes Portarias publicadas no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica regulamentam o funcionamento e financiamento do EAE em regime articulado com as escolas regulares de ensino b\u00e1sico e secund\u00e1rio, permitindo o acesso cada vez mais alargado do n\u00famero de alunos a integrarem cursos de m\u00fasica, artes visuais, dan\u00e7a e teatro, minimizando os constrangimentos econ\u00f3micos inerentes a este tipo de ensino para as fam\u00edlias. Em 2009, o valor de financiamento por aluno foi fixado em 2.800\u20ac, tendo sido reduzido para 2.600\u20ac aquando da interven\u00e7\u00e3o da Troika (2011-2014) n\u00e3o voltando a ser actualizado desde ent\u00e3o. Com umas contas r\u00e1pidas e simples percebemos que estas escolas e os seus trabalhadores se encontram numa situa\u00e7\u00e3o de verdadeira dificuldade financeira e sobreviv\u00eancia: em 2009 o ordenado m\u00ednimo rondava os 500\u20ac, o que recebe normalmente um auxiliar de educa\u00e7\u00e3o, o qual atualmente recebe mais do dobro; em 2009, um professor no in\u00edcio de carreira ganhava cerca de 1.000\u20ac, hoje, ao fim de 17 anos de carreira ganha quase o dobro. Estas s\u00e3o apenas uma parte das despesas, como sabemos, excluindo aqui todas as gerais, que aumentaram exponencialmente desde ent\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Outra das reivindica\u00e7\u00f5es prende-se com a publica\u00e7\u00e3o atempada dos resultados dos concursos dos contratos de patroc\u00ednio. As listas definitivas destes concursos, portanto, o n\u00famero de vagas que cada escola ter\u00e1 para aceitar alunos em ensino articulado, t\u00eam sido publicadas, bianualmente, sempre tardiamente no calend\u00e1rio escolar, obrigando as direc\u00e7\u00f5es destas escolas, bem como professores e alunos, a iniciar o ano lectivo com ansiedade e incerteza. A t\u00edtulo de exemplo, em 2024 estas listas foram publicadas a 14 de Outubro, e em 2022 a 27 de Setembro.<\/p>\n\n\n\n
Por outro lado, a distribui\u00e7\u00e3o do financiamento tamb\u00e9m aparenta pouca transpar\u00eancia, justi\u00e7a e equidade. Numa percentagem global nacional que ronda os 6% de alunos a frequentar o EAE, encontramos regi\u00f5es no pa\u00eds com 18%, como o M\u00e9dio Tejo, e outras com 3%, como a \u00c1rea Metropolitana de Lisboa, ou 7% como a \u00c1rea Metropolitana do Porto. Entre estas duas \u00faltimas tamb\u00e9m n\u00e3o se compreende o crit\u00e9rio, tendo a primeira o dobro de alunos da segunda por que raz\u00e3o tem metade da percentagem na atribui\u00e7\u00e3o destas vagas?<\/p>\n\n\n\n
Paralelamente a esta luta pela sobreviv\u00eancia real destas escolas e, por sua vez, da continuidade deste servi\u00e7o p\u00fablico fundamental para a educa\u00e7\u00e3o dos alunos e a forma\u00e7\u00e3o de cidad\u00e3os que v\u00eam compor um tecido social mais cr\u00edtico, sens\u00edvel e culturalmente activo e consciente, existem outras, menos acompanhadas pelas Direc\u00e7\u00f5es de grande parte destas escolas, que se prendem com a desigualdade laboral e de direitos entre os professores das escolas p\u00fablicas e das escolas particulares e cooperativas. O Contrato Colectivo de Trabalho que abrange os professores destas escolas privadas contempla um aumento de 20% de horas lectivas em rela\u00e7\u00e3o aos professores das escolas p\u00fablicas, e n\u00e3o permite redu\u00e7\u00e3o da componente lectiva em fun\u00e7\u00e3o da idade do professor, como acontece no p\u00fablico. Estes s\u00e3o apenas dois exemplos da desigualdade contratual de profissionais que desempenham o mesmo trabalho, com as mesmas qualifica\u00e7\u00f5es e o mesmo comprometimento com os alunos de EAE.<\/p>\n\n\n\n
O secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Educa\u00e7\u00e3o, Alexandre Homem Cristo, recebeu os promotores da manifesta\u00e7\u00e3o garantindo que a actualiza\u00e7\u00e3o das verbas est\u00e1 em cima da mesa para breve, assim como o alargamento dos contratos de patroc\u00ednio a novas escolas. Escusado ser\u00e1 dizer que as promessas para os sectores da educa\u00e7\u00e3o e da cultura s\u00e3o as migalhas que ano ap\u00f3s ano se v\u00e3o recolhendo para alimentar o cora\u00e7\u00e3o de uma sociedade que se deveria desejar saud\u00e1vel e esclarecida.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Na tarde do passado dia 12 de Mar\u00e7o, concentraram-se em frente ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, na Avenida 24 de Julho, em Lisboa, centenas de alunos, professores, pais, av\u00f3s, funcion\u00e1rios e directores de Escolas do Ensino Art\u00edstico Especializado (EAE) vindos de todo o pa\u00eds. A manifesta\u00e7\u00e3o foi convocada por algumas escolas particulares e cooperativas de EAE da grande Lisboa, juntando-se posteriormente a Associa\u00e7\u00e3o de Estabelecimentos do Ensino Particular e Cooperativo (AEEPC) e diversas outras institui\u00e7\u00f5es e conservat\u00f3rios de todo o pa\u00eds. As principais reivindica\u00e7\u00f5es s\u00e3o a atualiza\u00e7\u00e3o do financiamento do EAE, que permanece congelado desde 2009, a publica\u00e7\u00e3o atempada do novo contrato de patroc\u00ednio e o acesso equitativo e justo \u00e0 rede do EAE.<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":9928,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[51],"tags":[],"coauthors":[258],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9927"}],"collection":[{"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9927"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9927\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":10043,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9927\/revisions\/10043"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/9928"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9927"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9927"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9927"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/coauthors?post=9927"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}