A an\u00e1lise detalhada das suas ra\u00edzes hist\u00f3ricas, dos seus motores de procura e dos seus constrangimentos de oferta confirmam o \u00f3bvio: a crise \u00e9 o resultado da converg\u00eancia da financeiriza\u00e7\u00e3o da habita\u00e7\u00e3o e da procura externa de investimento, que encontraram um terreno f\u00e9rtil num modelo de pol\u00edtica habitacional historicamente focado na propriedade privada e na neglig\u00eancia do parque habitacional p\u00fablico, por via de uma pol\u00edtica neoliberal que n\u00e3o abdica da sua total liberdade de atua\u00e7\u00e3o. E perante o fogo que arde, e se v\u00ea, os \u00faltimos governos foram incapazes, ou melhor, optaram por n\u00e3o intervir no mercado e os resultados est\u00e3o \u00e0 vista: muitas casas sem gente e muita gente sem casa.<\/p>\n\n\n\n
Os principais fatores que impulsionam a crise podem ser sintetizados em tr\u00eas eixos: 1) Fragilidade Estrutural: O d\u00e9fice cr\u00f3nico de habita\u00e7\u00e3o social (apenas cerca de 2% do parque habitacional) torna o mercado de arrendamento privado o \u00fanico recurso para a maioria, expondo-o \u00e0 especula\u00e7\u00e3o. Esta fragilidade \u00e9 um legado da op\u00e7\u00e3o pol\u00edtica p\u00f3s-25 de Abril de privilegiar a propriedade em detrimento do arrendamento e da interven\u00e7\u00e3o p\u00fablica; 2) Procura Ex\u00f3gena e Especula\u00e7\u00e3o: A atra\u00e7\u00e3o de capital estrangeiro atrav\u00e9s de regimes como os Vistos Gold, RNH e o crescimento descontrolado do Alojamento Local transformaram a habita\u00e7\u00e3o num ativo financeiro. A capacidade de compra dos n\u00e3o-residentes fiscais, que transacionam im\u00f3veis a valores 1.7 a 2.0 vezes superiores \u00e0 m\u00e9dia nacional, estabeleceu um patamar de pre\u00e7os inating\u00edvel para a popula\u00e7\u00e3o residente; 3) Constri\u00e7\u00f5es da Oferta: A resposta da constru\u00e7\u00e3o \u00e9 lenta e cara, limitada pelo aumento dos custos das mat\u00e9rias-primas e pela escassez de m\u00e3o de obra. Embora a burocracia seja um fator, a sua import\u00e2ncia \u00e9 sobrestimada em compara\u00e7\u00e3o com os custos econ\u00f3micos e a inefici\u00eancia na mobiliza\u00e7\u00e3o do parque devoluto.<\/p>\n\n\n\n
A consequ\u00eancia mais grave desta crise \u00e9 a eros\u00e3o da equidade social, manifestada na sobrecarga financeira das fam\u00edlias, na dificuldade de fixa\u00e7\u00e3o de profissionais essenciais e na acentua\u00e7\u00e3o das desigualdades intrageracionais. Acresce ainda a falta de esperan\u00e7a de uma maioria da popula\u00e7\u00e3o em aceder a uma habita\u00e7\u00e3o nos pr\u00f3ximos anos, fragilizando assim a coes\u00e3o social nacional.<\/p>\n\n\n\n
As respostas pol\u00edticas recentes, como o \u201cMais Habita\u00e7\u00e3o\u201d e o \u201cConstruir Portugal\u201d, foram insuficientes. Embora reconhe\u00e7am a urg\u00eancia do problema, as suas medidas s\u00e3o frequentemente paliativas, reativas e, por vezes, contradit\u00f3rias, como o risco inflacion\u00e1rio inerente aos incentivos \u00e0 procura sem oferta imediata.<\/p>\n\n\n\n
A supera\u00e7\u00e3o da crise exige uma mudan\u00e7a de paradigma, passando de uma pol\u00edtica de Governo (sujeita a ciclos eleitorais e mudan\u00e7as ideol\u00f3gicas) para uma pol\u00edtica de Estado (consensual e de longo prazo), que deve assentar em tr\u00eas pilares fundamentais: 1) Aumento Massivo do Parque Habitacional P\u00fablico: o objetivo de aumentar o parque habitacional p\u00fablico para, pelo menos, a m\u00e9dia europeia (9% a 10%) deve ser uma prioridade nacional. Isto implica um investimento p\u00fablico sustentado e a longo prazo na constru\u00e7\u00e3o, reabilita\u00e7\u00e3o e aquisi\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis para arrendamento social e acess\u00edvel. A habita\u00e7\u00e3o p\u00fablica funciona como um regulador de mercado, oferecendo uma alternativa est\u00e1vel e acess\u00edvel que alivia a press\u00e3o sobre o mercado privado; 2) Regula\u00e7\u00e3o Efetiva da Financeiriza\u00e7\u00e3o: \u00e9 imperativo desincentivar a especula\u00e7\u00e3o e a utiliza\u00e7\u00e3o da habita\u00e7\u00e3o como mero ativo financeiro. Isto passa por regula\u00e7\u00e3o mais restrita e restritiva do Alojamento Local, com mecanismos de revers\u00e3o mais eficazes e taxas que reflitam o custo social da sua atividade; revis\u00e3o dos regimes fiscais (RNH, Vistos N\u00f3madas Digitais) para garantir que a atra\u00e7\u00e3o de talento e investimento n\u00e3o se fa\u00e7a \u00e0 custa da exclus\u00e3o habitacional dos residentes. A tributa\u00e7\u00e3o da propriedade e das transa\u00e7\u00f5es de n\u00e3o-residentes deve ser revista para desincentivar a especula\u00e7\u00e3o; 3) Mobiliza\u00e7\u00e3o da Oferta. A resposta da oferta deve ser acelerada atrav\u00e9s de mobiliza\u00e7\u00e3o dos devolutos; aplica\u00e7\u00e3o de mecanismos fiscais e coercivos mais eficazes para colocar os im\u00f3veis devolutos no mercado de arrendamento acess\u00edvel; apoio Estrutural ao Setor da Constru\u00e7\u00e3o (investimento na forma\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra qualificada e estabiliza\u00e7\u00e3o dos custos de constru\u00e7\u00e3o); constru\u00e7\u00e3o p\u00fablica de habita\u00e7\u00e3o (mobiliza\u00e7\u00e3o do Banco de Fomento e da empresa Constru\u00e7\u00e3o P\u00fablica EPE para a constru\u00e7\u00e3o de habita\u00e7\u00e3o p\u00fablica).<\/p>\n\n\n\n
A crise da habita\u00e7\u00e3o em Portugal \u00e9 um desafio que define a coes\u00e3o social e a sustentabilidade econ\u00f3mica do pa\u00eds. A resolu\u00e7\u00e3o deste problema n\u00e3o \u00e9 apenas uma quest\u00e3o de justi\u00e7a social, mas uma condi\u00e7\u00e3o sine qua non<\/em> para o desenvolvimento futuro de Portugal. O direito constitucional \u00e0 habita\u00e7\u00e3o digna s\u00f3 ser\u00e1 cumprido quando o Estado assumir o seu papel de regulador e promotor ativo, garantindo que a casa seja, antes de tudo, um lar e n\u00e3o uma mercadoria de luxo. Exige-se que o Estado seja interventor e n\u00e3o um agente passivo. Os resultados est\u00e3o \u00e0 vista e cabe a cada um de n\u00f3s contribuir para a derrota do modelo neoliberal que domina o mercado da habita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A crise da habita\u00e7\u00e3o em Portugal \u00e9 um fen\u00f3meno de m\u00faltiplas camadas, cuja gravidade e persist\u00eancia a elevam ao estatuto de crise estrutural.<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":9216,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[51],"tags":[],"coauthors":[254],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9693"}],"collection":[{"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9693"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9693\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":9696,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9693\/revisions\/9696"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/9216"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9693"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9693"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9693"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/coauthors?post=9693"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}