{"id":9665,"date":"2026-01-06T11:00:57","date_gmt":"2026-01-06T11:00:57","guid":{"rendered":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/?p=9665"},"modified":"2026-01-06T11:00:57","modified_gmt":"2026-01-06T11:00:57","slug":"um-presidente-comprometido-com-os-valores-de-abril-e-com-o-cumprimento-da-constituicao-que-os-consagra","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/2026\/01\/06\/um-presidente-comprometido-com-os-valores-de-abril-e-com-o-cumprimento-da-constituicao-que-os-consagra\/","title":{"rendered":"Um Presidente comprometido com os valores de Abril e com o cumprimento da Constitui\u00e7\u00e3o, que os consagra"},"content":{"rendered":"\n<p>A degrada\u00e7\u00e3o da democracia portuguesa \u00e9 motivo de s\u00e9ria preocupa\u00e7\u00e3o. Paralelamente ao empenho do Governo em levar por diante uma agenda de ataque aos direitos dos trabalhadores e de privatiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos, disp\u00f5e ainda de condi\u00e7\u00f5es para influenciar a composi\u00e7\u00e3o de outros \u00f3rg\u00e3os do Estado e apoia-se no crescimento de uma extrema-direita fascizante, racista e xen\u00f3foba, como base e pretexto para aprofundar a sua pol\u00edtica acentuadamente de direita.<\/p>\n\n\n\n<p>Neste quadro, a elei\u00e7\u00e3o do Presidente da Rep\u00fablica assume particular import\u00e2ncia, exigindo-se a escolha de algu\u00e9m que garanta o exerc\u00edcio do mandato orientado pelo cumprimento da Constitui\u00e7\u00e3o, pela defesa das liberdades democr\u00e1ticas e pela recusa de pol\u00edticas que aprofundam as desigualdades e atacam os direitos dos trabalhadores.<\/p>\n\n\n\n<p>Portugal precisa de um Presidente que seja um pilar ativo na defesa dos valores de Abril e dos interesses do povo portugu\u00eas, que enfrente a pol\u00edtica de ru\u00edna que tem sido imposta ao pa\u00eds, em que s\u00e3o crescentes os benef\u00edcios para o grande capital e se elevam as despesas para a guerra, ao mesmo tempo que faltam meios para o Servi\u00e7o Nacional de Sa\u00fade, para a educa\u00e7\u00e3o, para a habita\u00e7\u00e3o, para o apoio social e para a cultura.<\/p>\n\n\n\n<p>Portugal \u00e9 hoje um pa\u00eds marcado por profundas desigualdades e injusti\u00e7as. A maioria da popula\u00e7\u00e3o vive com baixos sal\u00e1rios e pens\u00f5es, enquanto uma minoria acumula riqueza de forma obscena. Apesar das possibilidades abertas pela Revolu\u00e7\u00e3o de Abril, o pa\u00eds tem sido sujeito a pol\u00edticas que conduzem ao empobrecimento, \u00e0 explora\u00e7\u00e3o, \u00e0 degrada\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos, \u00e0 destrui\u00e7\u00e3o do aparelho produtivo e a uma crescente depend\u00eancia externa.<\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 imperioso um Presidente que defenda a utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos em favor dos servi\u00e7os \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e do desenvolvimento nacional, que promova o aumento da produ\u00e7\u00e3o nacional, reduza a depend\u00eancia externa e assuma o papel dinamizador do Estado na economia, como consagrado na Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 assim de redobrada import\u00e2ncia a elei\u00e7\u00e3o de um Presidente que n\u00e3o aceite o desequil\u00edbrio entre capital e trabalho, a precariedade, os baixos sal\u00e1rios, o empobrecimento de quem trabalha, nem a crescente concentra\u00e7\u00e3o da riqueza. N\u00e3o pode ignorar a destrui\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o Nacional de Sa\u00fade, a crescente falta de habita\u00e7\u00e3o acess\u00edvel (este Governo tem a lata de considerar moderada uma renda de casa de 2.300 euros\/m\u00eas), nem aceite o ataque \u00e0 Seguran\u00e7a Social, com objetivo de canalizar para os interesses privados de avultados meios provenientes dos descontos dos trabalhadores,<\/p>\n\n\n\n<p>Um Presidente que n\u00e3o tolere o discurso de \u00f3dio contra os imigrantes, que trabalham e contribuem para a economia nacional, enquanto se favorecem interesses especulativos e concedem privil\u00e9gios como os vistos gold, mas antes defenda uma pol\u00edtica de imigra\u00e7\u00e3o regulada, no cumprimento da Constitui\u00e7\u00e3o, combata o tr\u00e1fico de seres humanos e garanta igualdade de direitos e deveres entre trabalhadores nacionais e imigrantes.<\/p>\n\n\n\n<p>O Presidente da Rep\u00fablica deve ser um agente ativo na defesa da paz, rejeitando o militarismo e a guerra, e recusando o desvio de recursos p\u00fablicos para fins belicistas em detrimento das necessidades sociais, que n\u00e3o aceite ser c\u00famplice dos crimes contra a humanidade, como o genoc\u00eddio do povo palestiniano, devendo condenar a agress\u00e3o, reconhecer o Estado da Palestina, agindo em conformidade com o direito internacional.<\/p>\n\n\n\n<p>Vamos pois eleger um Presidente que esteja comprometido com os valores de Abril, cumpra e fa\u00e7a cumprir a Constitui\u00e7\u00e3o, designadamente na defesa dos direitos dos trabalhadores, da justa reparti\u00e7\u00e3o da riqueza, do efetivo acesso \u00e0 habita\u00e7\u00e3o, da valoriza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos, da promo\u00e7\u00e3o da ci\u00eancia e da cultura, da defesa dos recursos naturais e do apoio \u00e0 produ\u00e7\u00e3o nacional, em suma esteja empenhado na constru\u00e7\u00e3o de um pa\u00eds justo, solid\u00e1rio, soberano e democr\u00e1tico.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>No pr\u00f3ximo dia 18 de janeiro realiza-se a primeira volta das elei\u00e7\u00f5es para Presidente da Rep\u00fablica, num contexto pol\u00edtico e institucional de grande gravidade, com a direita a controlar os principais \u00f3rg\u00e3os de soberania, promovendo uma agenda antissocial e antidemocr\u00e1tica de confronto com a Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Portuguesa e os valores de Abril, de que s\u00e3o exemplo o Or\u00e7amento de Estado para 2026 e a proposta de pacote laboral.<\/p>\n","protected":false},"author":10,"featured_media":9479,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[52],"tags":[],"coauthors":[84],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9665"}],"collection":[{"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/10"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9665"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9665\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":9667,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9665\/revisions\/9667"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/9479"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9665"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9665"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9665"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/coauthors?post=9665"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}