O Movimento pelos Direitos do Povo Palestino e pela Paz no M\u00e9dio Oriente (MPPM) realizou um protesto em frente \u00e0 Casa da Moeda, em Lisboa, para exigir o fim do acordo com o Estado portugu\u00eas. Os organizadores recordaram que a liga\u00e7\u00e3o da Imprensa Nacional Casa da Moeda a Israel n\u00e3o \u00e9 de agora e destacaram as \u201cviola\u00e7\u00f5es muito graves dos direitos humanos e do direito internacional humanit\u00e1rio por parte de Israel em todos os territ\u00f3rios palestinianos ocupados\u201d, \u201cevidenciadas e documentadas por tribunais internacionais e in\u00fameros relat\u00f3rios de organismos da ONU, de especialistas independentes e de proeminentes ONG [organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais]\u201d.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o MPPM, a diplomacia europeia \u201ccontinua a tratar o Estado de Israel como um parceiro respeit\u00e1vel\u201d, recordando os palestinianos mortos, feridos, mutilados, detidos e torturados pela ocupa\u00e7\u00e3o. \u201cNada disto parece incomodar as chancelarias europeias\u201d, acusou a organiza\u00e7\u00e3o internacionalista.<\/p>\n\n\n\n
Em comunicado, o movimento lembrou que Portugal, como parte na Conven\u00e7\u00e3o para a Preven\u00e7\u00e3o e a Repress\u00e3o do Crime de Genoc\u00eddio, \u201ctem a obriga\u00e7\u00e3o de \u2018empregar todos os meios razoavelmente ao seu alcance\u2019 para evitar um genoc\u00eddio\u201d e sublinhou que esta obriga\u00e7\u00e3o n\u00e3o surge apenas quando \u00e9 tomada uma decis\u00e3o judicial definitiva, mas logo que um Estado toma conhecimento de um risco grave de que possa ser cometido um genoc\u00eddio.<\/p>\n\n\n\n
Como tal, o MPPM lembrou que o parecer consultivo de julho de 2024 do Tribunal Internacional de Justi\u00e7a (TIJ), que considerou ilegal a ocupa\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios sob controlo de Israel, foi amplamente acolhido numa resolu\u00e7\u00e3o adoptada em setembro de 2024 pela Assembleia Geral da ONU com o voto favor\u00e1vel de Portugal, formulando uma s\u00e9rie de obriga\u00e7\u00f5es dos Estados.<\/p>\n\n\n\n
Entre estas, contam-se a de assegurar a observ\u00e2ncia do direito humanit\u00e1rio nos territ\u00f3rios ocupados, bem como a de tomar medidas no sentido de garantir que os seus nacionais, e as empresas e entidades sob a sua jurisdi\u00e7\u00e3o, bem como as suas autoridades, n\u00e3o atuem de qualquer forma que implique o reconhecimento ou prestem ajuda ou assist\u00eancia \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o criada pela presen\u00e7a ilegal de Israel nos TPO.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, lembra o texto, devem tomar medidas para acabar com a importa\u00e7\u00e3o de quaisquer produtos origin\u00e1rios dos colonatos israelitas, bem como ao fornecimento ou transfer\u00eancia de armas, muni\u00e7\u00f5es e equipamento conexo para Israel, a pot\u00eancia ocupante, em todos os casos em que existam motivos razo\u00e1veis para suspeitar que possam ser utilizados nos territ\u00f3rios ocupados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Manifestantes concentraram-se em frente \u00e0 Casa da Moeda, institui\u00e7\u00e3o que est\u00e1 a produzir moedas para o Estado de Israel.<\/p>\n","protected":false},"author":153,"featured_media":9635,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[51],"tags":[],"coauthors":[89],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9634"}],"collection":[{"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/153"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9634"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9634\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":9637,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9634\/revisions\/9637"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/9635"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9634"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9634"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9634"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/coauthors?post=9634"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}